Recursos vêm de empréstimos internacionais aprovados pelo Senado e serão destinados às propostas para atender municípios de até 30...
Proposta estabelece normas sobre a gestão e a fiscalização do novo Imposto sobre Bens e Serviços; texto vai à...
LOA de 2026 deve ser analisada em sessão conjunta; Câmara discute datas para o PL Antifacção e vota PEC...
Medida aprovada pelo Congresso Nacional enquadra devedores contumazes e é uma das prioridades do governo federal para combater organizações...
A constitucionalidade do sistema de voto distrital já foi reconhecida pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal....
Projeto busca atualizar a legislação, reduzir entraves e separar claramente dois modelos de produção
Medida beneficia carros de passeio, caminhonetes, ônibus e outros veículos de uso misto com mais de duas décadas de...
Regra passa a valer em todo o país e unifica isenção para categorias automotivas antigas
Entre 8 e 12 de dezembro, parlamentares se movimentam para destravar a votação da LOA de 2026, discutir a...
Parlamentares restauram trechos da Lei 15.153/2025 e ampliam exigência do teste para quem busca habilitação de moto e carro
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