Política
Senado autoriza mais de R$ 1,3 bilhão para banda larga e serviços digitais
Recursos vêm de empréstimos internacionais aprovados pelo Senado e serão destinados às propostas para atender municípios de até 30...
Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da Reforma Tributária
Proposta estabelece normas sobre a gestão e a fiscalização do novo Imposto sobre Bens e Serviços; texto vai à...
Congresso se prepara para semana com votações sobre orçamento, segurança pública e PL Antifacção
LOA de 2026 deve ser analisada em sessão conjunta; Câmara discute datas para o PL Antifacção e vota PEC...
Código de Defesa do Contribuinte traz justiça para quem paga imposto, avalia CACB
Medida aprovada pelo Congresso Nacional enquadra devedores contumazes e é uma das prioridades do governo federal para combater organizações...
ELEIÇÕES: adoção do voto distrital renova política brasileira e aproxima eleitor de seus representantes, defende CACB
A constitucionalidade do sistema de voto distrital já foi reconhecida pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal....
Senado debate modernização das regras para pesca e aquicultura no Brasil
Projeto busca atualizar a legislação, reduzir entraves e separar claramente dois modelos de produção
Congresso promulga isenção de IPVA para veículos terrestres com mais de 20 anos de fabricação
Medida beneficia carros de passeio, caminhonetes, ônibus e outros veículos de uso misto com mais de duas décadas de...
PEC que isenta do IPVA veículos com mais de 20 anos segue para promulgação
Regra passa a valer em todo o país e unifica isenção para categorias automotivas antigas
Orçamento, segurança pública e combate ao crime organizado devem dominar a agenda do Congresso
Entre 8 e 12 de dezembro, parlamentares se movimentam para destravar a votação da LOA de 2026, discutir a...
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