Projeto aprovado na Câmara cria tipos penais para ações de facções e milícias e será reavaliado pela CCJ do...
Estudo avaliou nove programas federais — entre eles Bolsa Família, Mais Médicos e Previdência Social Rural — e verificou...
Votação do Marco Legal de Combate ao Crime Organizado será pauta única na Câmara; Senado concentra esforços em oitivas...
De autoria do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), a proposta segue agora para sanção presidencial
Ministro Carlos Fávaro representou o Governo do Brasil na solenidade que destacou a cooperação bilateral, o crescimento comercial e...
Ministério recebe Agroligadas, destaca avanços na abertura de mercados e anuncia novo escritório da ApexBrasil
Estados e municípios deverão comprovar a utilização dos recursos na prestação de contas
Texto estabelece que terras em descumprimento de sua função social só poderão ser desapropriadas caso sejam, simultaneamente, improdutivas
No Senado, os parlamentares seguem com as atividades na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS
Proposta prevê mudanças nas eleições a partir de 2030 e é defendida pela CACB como caminho para aproximar eleitores...
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