Política
Licenciamento Ambiental: entidades veem derrubada de vetos como avanço para o desenvolvimento sustentável
Setor produtivo avalia que decisão do Congresso reforça a segurança jurídica, moderniza procedimentos e contribui para a geração de...
Congresso derruba vetos e flexibiliza Lei do Licenciamento Ambiental
Parlamentares restauram trechos que reduzem participação de órgãos setoriais e ampliam autonomia de estados e municípios; governo alerta para...
Novo Código Civil: setor produtivo pede mudanças minimalistas na norma
Proposta prevê mais de 1,2 mil alterações e inovações; CNI alerta para falta de clareza e aumento de riscos...
Semana começa com tensão no Senado após indicação de Jorge Messias ao STF
Disputa interna entre Lula e Alcolumbre, agendas carregadas nas comissões e julgamento sobre a Eletrobras no STF movimentam o...
Novo marco anticrime prevê penas mais duras e regras rígidas de progressão
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Votação do Marco Legal de Combate ao Crime Organizado será pauta única na Câmara; Senado concentra esforços em oitivas...
Senado aprova lei que proíbe descontos associativos em benefícios do INSS
De autoria do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), a proposta segue agora para sanção presidencial
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