Política

Outra proposta que deve avançar esta semana é a que trata da liberação do pagamento de recursos do orçamento...

O Orçamento deveria ter sido votado no fim de 2024, mas um embate entre Judiciário e Legislativo em torno...

Proposta altera lei de 1995 e estende benefício que já existe para taxistas, pessoas com deficiência e com transtorno...

Antes prevista para o dia 17, Lei Orçamentária pode ter votação antecipada graças à liberação de emendas parlamentares

Projeto prevê o dobro da pena atual, com reclusão de 4 a 8 anos e multa, e tipificação como...

Projeto de lei em tramitação na Câmara prevê que pontos do direito agrário passem das mãos da União para...

Sem a aprovação da LOA 2025, apenas despesas essenciais estão autorizadas

Com a homologação, emendas travadas de 2025 e de dois anos anteriores, serão destravadas

Encontro entre os três poderes agendado por ministro Flávio Dino, do STF, será no próximo dia 27; expectativa é...

Texto do PLP 22/25 prevê que recursos previstos para obras ainda em andamento sejam assegurados e estende prazo até...