Política

Lei enviada para sanção presidencial aumenta para 40 anos a pena para o crime

Instituída desde a pandemia de Covid-19, a votação à distância em plenário continua sendo usada pelos parlamentares, mas existem...

Remuneração do chefe do Poder Executivo Municipal é definida de acordo com cada lei municipal e não pode ser...

Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios, 5.496 candidatos concorrem diretamente ao cargo do executivo em 2.748 cidades

Em mais uma semana de esforço concentrado de votação na Câmara sobre o PLP 108/24 — que regulamenta a...

Candidatos vão concorrer a 853 vagas de prefeito e vice-prefeito e 8.528 vagas de vereador em municípios mineiros

Apesar do avanço em comparação aos pleitos anteriores, somente 35% das cidades apresentam alguma candidata na disputa, aponta CNM

O texto muda o prazo de início da contagem e da duração da inelegibilidade de candidatos enquadrados na Lei...

Após dez dias funcionando, o aplicativo Pardal Móvel, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu mais de 14 mil...

O horário eleitoral gratuito teve início na última sexta, dia 30 de agosto, e é reservado nas emissoras de...