Política
Reforma tributária e transição energética são destaques desta semana no Congresso Nacional
O relator da proposta de regulamentação da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), deve apresentar um substitutivo ao projeto...
Reforma tributária: entidades sugerem ajustes em projeto de regulamentação da proposta
A CNM, por exemplo, se posicionou contrária às alterações sobre os pontos que ferem os princípios de destino, ou...
Segurança: saiba como funciona o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais
Lei 15.035/2024 assegura acesso público ao nome completo e CPF de réus condenados em primeira instância por crimes sexuais
Cortes de gastos, reforma tributária e apostas esportivas são destaques desta semana no Congresso
Regulamentação das redes sociais também deve permear debates no Legislativo
LDO e LOA: Comissão Mista de Orçamento inicia discussão das propostas orçamentárias de 2025 nesta terça (26)
Também será realizada audiência pública para debater o orçamento destinado à mitigação de desastres, com foco na prevenção
Semana no Congresso: reforma tributária volta a ser foco das atenções
Depois de aprovar lei sobre emendas, Congresso volta a se debruçar sobre texto que regulamenta EC 132/23
Novos prefeitos: TCU reforça medidas necessárias na transição de mandatos
De acordo com o TCU, é fundamental que os gestores deixem os municípios em situação de adimplência, considerando que...
Senado conclui votação de destaques sobre emendas parlamentares
Destaque sobre possibilidade de bloqueio é uma das emendas rejeitadas. Texto volta à Câmara para nova análise
Segurança: CCJ deve votar autonomia de estados para legislar sobre penas para crimes nesta terça (12)
Em pauta na CCJ da Câmara, projeto de lei de 2019 pretende tirar das mãos do governo federal e...
Semana no Congresso Nacional: debate acerca das emendas parlamentares continua
PEC da segurança pública deve ter destaque na agenda parlamentar. Reforma tributária pode ficar em segundo plano, diante da...
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