O projeto de decreto legislativo (PDL 206/2024) derruba dispositivos do decreto sobre armas assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula...
Congresso promulga Emenda que exige investimento dos partidos nas candidaturas de pessoas pardas e pretas
Em 2024, o Brasil atingiu um recorde de cidades com apenas um candidato concorrendo à vaga de prefeito ou...
Texto prevê que inelegibilidade não poderá passar de 12 anos
É o menor número de candidatos concorrendo a vagas eletivas desde 2008. Mudanças na regras podem explicar redução
Instituições pretendem aproveitar a ferramenta para analisar registros de candidaturas
Por determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), todas as emendas impositivas apresentadas por deputados federais...
Candidatos estão liberados para pedir voto e fazer propaganda, inclusive na internet, até 5 de outubro, véspera do pleito
Os candidatos às prefeituras nas Eleições de 2024 têm utilizado o espaço nas mídias sociais para chamar a atenção...
PLP 108/24 trata do comitê que vai administrar o IBS e inclui a cobrança de imposto sobre planos previdenciários...
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