A Confederação Nacional da Indústria (CNI) defende a criação, a partir de 2027, de uma nova agenda para ampliar os investimentos em saneamento básico e acelerar o avanço do país em direção às metas de universalização previstas para 2033. Entre as medidas propostas está a mobilização de estados que ainda não avançaram em projetos de concessão dos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto.
A proposta foi apresentada durante o Encontro Nacional das Águas e o Saneamento Brasil Summit, promovido pela Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON SINDCON), na quarta-feira (12), em São Paulo. Segundo a CNI, a articulação entre poder público, empresas de saneamento e setor produtivo será necessária para ampliar a cobertura dos serviços e garantir a execução dos investimentos previstos.
A CNI defende que, a partir de 2027, seja estabelecida uma agenda para que esses estados sejam mobilizados para elaborar e aprovar novos planos. A explicação é do diretor de Relações Institucionais da CNI, Roberto Muniz, que aponta a necessidade de expansão dos serviços de coleta e tratamento de esgoto e distribuição de água de forma adequada. “Um país que tem saneamento é um país melhor, mais justo e com mais possibilidade de desenvolvimento”, afirmou Muniz.
Segundo o diretor, o Marco Legal do Saneamento Básico, publicado em 2020, modificou o ambiente de investimentos no setor e ampliou as condições para a participação privada. Atualmente, 2.720 municípios têm prestadoras privadas de saneamento básico, o equivalente a 48,8% das cidades brasileiras. “O desafio agora é consolidar esse novo ciclo e criar uma resposta institucional coordenada, capaz de aproximar indústria, empresas de saneamento e poder público”, disse.
Na avaliação de Muniz, o avanço dos investimentos também depende das condições econômicas e regulatórias. Entre os obstáculos apontados estão as taxas de juros elevadas, a necessidade de segurança regulatória e a sustentabilidade financeira dos contratos.
Representantes do setor também discutiram as condições necessárias para que os projetos contratados sejam executados e ampliem efetivamente o atendimento à população. Segundo a diretora-presidente da ABCON SINDCON, Christianne Dias, a discussão sobre a universalização passou a se concentrar na execução dos contratos. “Hoje, a questão que nos reúne é saber como garantir as condições para que os contratos sejam executados e se convertam em atendimento para a população”, destacou.
O presidente do Conselho de Administração da ABCON SINDCON, Paulo Roberto de Oliveira, também apontou a expectativa de um novo ciclo de investimentos e implementação de projetos a partir de 2027, com foco na ampliação dos serviços e no avanço em direção às metas de universalização previstas para 2033.
Déficit de infraestrutura pesa no Custo Brasil
A discussão sobre saneamento também foi relacionada ao déficit de infraestrutura do país. Segundo dados apresentados pelo diretor de Relações Institucionais da CNI, o Custo Brasil é estimado em R$ 1,7 trilhão por ano, do qual cerca de R$ 300 bilhões estão associados a problemas de infraestrutura.
De acordo com Muniz, o Brasil investe atualmente cerca de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em infraestrutura, enquanto o patamar considerado necessário seria de pelo menos 4%. Do total investido atualmente, quase 70% têm origem no setor privado.
Muniz comparou o percentual brasileiro com o de outros países e afirmou que a China investe 6,1% do PIB em infraestrutura e a Índia, 4,5%. O tema do saneamento também foi relacionado a áreas como saúde, meio ambiente e atividade econômica.
