Em cerimônia no Palácio do Planalto na terça-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que promulga o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. O ato marca o encerramento de mais de duas décadas de negociações e foi acompanhado pelo ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula.
Segundo o presidente, o entendimento entre os blocos amplia o acesso dos produtos brasileiros ao mercado internacional e reforça o resultado de um longo processo de negociação.
“Esse acordo foi feito a ferro, suor e sangue, porque tem muita coisa que querem evitar que o Brasil cresça, dispute e coloque seus produtos no mercado estrangeiro”, disse Lula.
O tratado já havia sido promulgado pelo Congresso Nacional em 17 de março e tem previsão de entrada em vigor provisória nesta sexta-feira (1º). Ele estabelece a redução gradual de tarifas para 91% dos produtos importados pelo Mercosul e 95% dos produtos importados pela União Europeia, ao longo dos próximos anos.
Na mesma ocasião, também foram apresentados procedimentos para a eventual aplicação de salvaguardas bilaterais em acordos comerciais dos quais o Brasil participe. O mecanismo permite a adoção temporária de medidas de proteção a setores produtivos em caso de aumento expressivo das importações.
Impacto positivo no agronegócio brasileiro
Para o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, a assinatura representa um marco para o setor agropecuário. “Esse ato coroa 26 anos de esforço de negociação que vão trazer inúmeras boas notícias, principalmente para o agro, esse setor gigante que agora tenho a honra de liderar”, afirmou.
Segundo ele, encontros recentes com representantes do setor indicam ganhos potenciais em diferentes cadeias exportadoras, como citricultura, café, fruticultura e carne bovina.
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No caso do suco de laranja, o ministro ressaltou que o Brasil já tem forte participação no consumo global, e que o acordo pode ampliar ainda mais sua competitividade no mercado europeu. Ele também citou perspectivas positivas para o café solúvel e frutas exportadas ao continente.
Na pecuária, a expectativa é de redução de tarifas para produtos brasileiros destinados à União Europeia, o que pode facilitar o acesso da carne bovina ao mercado europeu.
Para André de Paula, a promulgação do acordo não encerra o processo, mas inaugura uma nova etapa nas relações comerciais entre os blocos. “A assinatura deste decreto não é o ponto final de uma negociação. É o ponto de partida de um novo capítulo da nossa história”, concluiu.
