Mais de R$ 546 milhões de reais foram destinados a estados e municípios produtores minerais, por meio de transferência da Agência Nacional de Mineração (ANM). O montante corresponde à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), arrecadada no mês de janeiro e repassada ao longo do mês de fevereiro.
De todo o valor, quase R$ 110 milhões serão destinados aos cofres dos estados e do Distrito Federal. Já cerca de R$ 437 milhões vão para os municípios.
De acordo com a ANM, os estados que mais receberam recursos da CFEM foram Minas Gerais, com um total de aproximadamente R$ 46 milhões, e Pará, também com uma quantia em torno de R$ 46 milhões.
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Na avaliação do consultor de Orçamento Cesar Lima, esses recursos são essenciais para melhorar a qualidade de vida da população que vive em áreas dos municípios produtores minerários.
“São recursos que certamente poderão ser usados para alguma melhoria, algum custeio. Como são recursos livres, não há uma amarração para esses recursos, mas com certeza serão usados com sabedoria para a melhoria da qualidade de vida da população desses municípios”, avalia.
Entre os municípios produtores que mais receberam os recursos estão Canaã dos Carajás (PA), com R$ 72.251.496,11; Parauapebas (PA), com R$ 55.450.294,48; Marabá (PA), com R$ 31.194.932,29; e Conceição do Mato Dentro (MG), com R$ 23.217.351,48.
CFEM: confira a lista dos 20 municípios produtores que recebem os maiores valores:
- CANAÃ DOS CARAJÁS (PA): R$ 72.251.496,11
- PARAUAPEBAS (PA): R$ 55.450.294,48
- MARABÁ (PA): R$ 31.194.932,29
- CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO (MG): R$ 23.217.351,48
- NOVA LIMA (MG): R$ 20.494.847,55
- CONGONHAS (MG): R$ 19.113.153,27
- ITABIRA (MG): R$ 16.329.258,24
- SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO (MG): R$ 14.369.706,82
- ITABIRITO (MG): R$ 11.361.180,21
- MARIANA (MG): R$ 10.563.105,24
- SANTA BÁRBARA (MG): R$ 7.871.679,73
- CURIONÓPOLIS (PA): R$ 7.429.679,89
- BARÃO DE COCAIS (MG): R$ 7.382.815,89
- PARACATU (MG): R$ 7.156.715,76
- BELO VALE (MG): R$ 6.266.616,72
- SABARÁ (MG): R$ 6.173.434,57
- ITATIAIUÇU (MG): R$ 5.981.643,04
- ALTO HORIZONTE (GO): R$ 4.779.489,40
- ITAITUBA (PA): R$ 4.691.890,18
- JACOBINA (BA): R$ 4.298.359,80
Conforme informações da ANM, entes que recebem CFEM devem publicar anualmente como usaram o dinheiro. Pelo menos 20% dos recursos devem financiar as seguintes atividades:
- diversificação da economia;
- exploração mineral sustentável;
- pesquisa científica e tecnológica.
O que é a CFEM
A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) foi estabelecida pela Constituição de 1988 como uma contrapartida financeira realizada pelas empresas mineradoras aos estados, Distrito Federal e municípios pela exploração econômica dos recursos minerais em seus territórios.
