As principais economias do mundo tiveram, em 2023, 71% dos mecanismos de incentivo à indústria. A conclusão é da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e foi divulgada pela Nota Econômica 35. Os subsídios à produção doméstica, como medidas de estabilização de preços, garantias estatais e empréstimos, fazem parte desses mecanismos, que são fundamentais para o avanço industrial de uma nação.
O professor de economia da FAAP de São Paulo, Sillas Sousa, entende que a indústria é a mola propulsora do crescimento econômico de uma nação. “Nas últimas três ou quatro décadas, os países que mais cresceram e se desenvolveram no mundo são justamente aqueles onde a indústria tem sido o motor desse processo, ou seja, o carro chefe da economia”, e as políticas econômicas são fundamentais nesse processo, avalia.
De acordo com o estudo da CNI, desde 2019 esses incentivos chegam a US$ 12 trilhões em países como China, Coreia do Sul, Estados Unidos, Japão, Reino Unido, União Europeia e Alemanha. Valores aplicados em planos, programas e estratégias de estímulo ao desenvolvimento de soluções verdes, inovação, aumento das exportações e ganhos de produtividade.
De olho na China
Com uma capacidade industrial 25 vezes maior que a do Brasil, a China se tornou a maior potência industrial do mundo. A produção da gigante asiática também supera Estados Unidos e Europa juntos. A forma com que os outros países encontraram de enfrentar essa concorrência foi aplicando políticas industriais, conforme revela o último relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Segundo o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Rafael Lucchesi, a indústria mundial vive um novo momento. “O momento da transição ecológica e de uma nova revolução industrial. Os países estão entendendo que se não fizerem aposta no setor que reconfigura a economia do futuro, vão perder a liderança econômica.”
Onde o Brasil entra
Segundo Lucchesi, o Brasil está empobrecendo com a desindustrialização precoce que vive hoje. “Nós precisamos reagir ao que está acontecendo”, avalia. O diretor entende que a vantagem competitiva do agro existe, mas é insuficiente para carregar uma nação de mais de 200 milhões de habitantes.
“O Brasil é uma sociedade sofisticada, que tem empresários e uma indústria sofisticada, mas precisamos melhorar os instrumentos de apoio. Só para se ter uma ideia, a indústria participa com 25% do PIB nacional e paga 38% da carga tributária. Enquanto a agricultura e pecuária que participam com 7,1% do PIB nacional pagam 0,8%” complementa Lucchesi.
O diretor da CNI ainda avalia que temos um grande potencial na geração de energia verde, equiparando a produção dessa matriz à Arabia Saudita na produção do petróleo. Mas muito investimento será necessário para alcançarmos esse patamar.
Polo de Camaçari
Um exemplo de que o investimento é capaz de mudar o cenário de toda uma região vem da Bahia, do Polo Industrial de Camaçari. Em atividade desde 1978, o polo é o primeiro complexo petroquímico planejado do Brasil e conta com mais de 90 empresas. Os ramos de atividade vão desde químicas e petroquímicas até têxteis e energia eólica.
Entre as políticas de incentivo, destaque para a isenção de ICMS, redução de ISS, PIS e COFINS. As empresas instaladas na região, que fica a 50 quilômetros de Salvador, ainda têm redução de tarifas portuárias e créditos fiscais para projetos de pesquisa e desenvolvimento.
Os benefícios refletem na atração de novos empreendimentos para o estado, graças a um novo ciclo de expansão que gera mais oportunidades de emprego e renda para o Nordeste.
Incentivo à indústria: mecanismos mais comuns em 2023
- Subsídio à produção doméstica: reembolsos fiscais, subsídios diretos, empréstimos ou garantias estatais, medidas de estabilização de preços
- Barreiras à exportação: proibições à exportação, imposição de tarifas, cotas, licenças de exportação e outras barreiras comerciais que dificultem o comércio com mercados externos
- Subsídio à exportação: incentivos à exportação baseados em impostos, unidades exportadas, financiamento comercial e outras formas de financiamento à exportação
- Investimento Direto Externo: imposição de requisitos para entrada e propriedade em mercados, bem como decisões de triagem de investimento direto externo
- Barreira à importação: proibições a importações, tarifas, cotas, licenciamento de importação e outras barreiras comerciais relacionadas à importação
- Estratégias de localização: incentivos ou requisitos para a localização da produção em determinada circunscrição, bem como medidas de compras públicas que exigem contrapartidas de conteúdo produzido localmente
- Compras públicas: políticas de contratações públicas que mudam práticas ou legislações de modo a favorecer fornecedores locais
