CACB propõe que a medida contemple não apenas os MEIs, mas também micro e pequenas empresas; segundo a entidade,...
Promulgação oficializa adesão do Brasil ao tratado; entrada em vigor depende da comunicação da ratificação do texto pelas partes...
Comissão da Câmara inicia trabalhos para acompanhar agenda “Brasil Legal” e discutir medidas de combate às práticas ilegais
Trabalhos se concentram até quarta (18), com definição das pautas dos plenários na segunda e promulgação do acordo Mercosul-UE...
Aprovada no Congresso, iniciativa prevê a necessidade da presença obrigatória de um farmacêutico no espaço e proíbe a venda...
Projeto precisa da aprovação da CCJ para ser apreciado em Plenário
Agenda ocorre em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março
Discussão sobre mudanças na jornada de trabalho opõe argumentos de qualidade de vida e preocupações com custos, empregos e...
Em debate na Frente Parlamentar do Comércio e Serviços, Evair de Melo (PP) afirma que prioridade deveria ser elevar...
Acordo Mercosul-UE deve avançar no Senado e CPMI do INSS toma novos depoimentos
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