Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Proposta de sindicatos e Fenaj foi acolhida por Flávio Dino
Ex-presidente tem cinco dias para se manifestar no processo
Eles vão se unir a contingentes de oito estados
Pedido deve ser feito na internet, por meio do Sistema Enade
A legislação atual determina pena que varia de seis meses a um ano de prisão para toda a mineração...
Nova lei, que estabelece a medida, aprovada pelo Congresso Nacional, foi sancionada na quarta-feira (11) pelo presidente Lula
Ministro do STF falou durante posse do novo diretor-geral da PF
Pedido foi de concessionária que teme ataques anunciados na internet
Objetivo é retomar diálogo federativo, disse ministro da Casa Civil
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