Eles vão se unir a contingentes de oito estados

Proposta de regulamentação do tema, elaborada por comissão de juristas, está em análise no Senado

Pedido deve ser feito na internet, por meio do Sistema Enade

A legislação atual determina pena que varia de seis meses a um ano de prisão para toda a...

Nova lei, que estabelece a medida, aprovada pelo Congresso Nacional, foi sancionada na quarta-feira (11) pelo presidente Lula

Lei foi vetada pelo ex-presidente Bolsonaro, mas veto foi derrubado

De acordo com a equipe econômica do governo, não há todo o orçamento necessário para aumentar o piso...

Regra de pagamento a cada dois meses continua. Veja calendário para recebimento do auxílio.

Ministro do STF falou durante posse do novo diretor-geral da PF

Pedido foi de concessionária que teme ataques anunciados na internet