O Ministério dos Transportes e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmaram, na quarta-feira (14), um contrato para estruturar projetos de concessão de rodovias federais nas regiões Norte e Nordeste. Assinado na sede do banco, no Rio de Janeiro, o acordo prevê a análise de 3.137 quilômetros de estradas. A assinatura foi divulgada pelo ministério na quinta-feira (15).
O contrato foi assinado pelo ministro dos Transportes, George Santoro, e pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
O BNDES dará apoio técnico para avaliar a viabilidade dos corredores, identificar os investimentos necessários e preparar os projetos. As análises envolvem aspectos técnicos, econômicos, financeiros e socioambientais, além das necessidades de mobilidade e logística de cada região, em alinhamento com o Plano Nacional de Logística 2050.
Segundo o ministério, incluir os 3.137 quilômetros nos estudos não significa que todo o trecho será concedido à iniciativa privada. Quais segmentos serão concedidos dependerá do resultado das análises e da viabilidade de cada projeto. O comunicado não garante a realização de leilões nem de obras.
Confira os trajetos em estudo:
- BR-153: Marabá (PA) a Aliança (TO), 775 km
- BR-010: Porto Franco (MA) a Ananindeua (PA), 678 km
- BR-226: Altos (PI) a Wanderlândia (TO), 717 km
- BR-116: Boqueirão do Cesário (CE) a Salgueiro (PE), 473 km
- BR-104: Jaçanã (PB) a Maceió (AL), 494 km
Prazos
O trabalho será dividido em etapas. A primeira, de pré-viabilidade, deve ser concluída em até 90 dias após a ordem de serviço. Em seguida, seguem os estudos técnicos, econômicos, financeiros e socioambientais, cujo primeiro lote de cada bloco autorizado deve ficar pronto em até 270 dias.
O BNDES também dará apoio às consultas públicas e à preparação dos leilões. A previsão preliminar do ministério é que parte dos projetos avance para essas etapas em 2028 e a maioria em 2029, dependendo dos resultados dos estudos e das aprovações necessárias.
Os projetos também deverão considerar critérios de segurança viária, sustentabilidade, resiliência climática e transição energética, e a padronização dos parâmetros técnicos busca dar mais previsibilidade aos futuros leilões.
