O Brasil poderia criar 226 mil empregos diretos e indiretos e arrecadar R$9,9 bilhões em tributos indiretos e contribuições sociais caso produzisse cerca de um terço dos produtos de defesa e segurança que importa de outros países atualmente. A constatação pode ser verificada no novo simulador de impacto elaborado pelo Observatório Nacional da Indústria, da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
De acordo com o levantamento, o impacto total no valor da produção seria de R$60,9 bilhões. Hoje, o Brasil importa, em média, R$70,8 bilhões em produtos dessa área, por ano. Entre os itens estão coletes balísticos, trajes antibombas e mísseis, além de peças e componentes para aeronaves militares.
Os dados foram apresentados durante a 26ª reunião do Conselho de Desenvolvimento da Indústria de Defesa (Condefesa), na última quinta (27). O evento, realizado na CNI, em Brasília, contou com a presença de empresários, especialistas e representantes das forças armadas do país.
Na avaliação do presidente do Conselho de Desenvolvimento da Indústria de Defesa e da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Mário Aguiar, a base industrial de defesa do Brasil já tem capacidade de produzir armamentos, radares, mísseis e aeronaves militares. Porém, ele entende que o país ainda conta com certa dependência da importação de insumos críticos e produtos acabados.
“Compras públicas de defesa são um instrumento estratégico para estimular a produção nacional, adensar cadeias industriais e impulsionar pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) com efeitos multiplicadores em toda a economia”, afirma.
Mais soberania e tecnologia
Dados disponibilizados pela CNI também mostram que, atualmente, mais de 90% das importações no setor são de uso tanto militar quanto civil. Diante disso, há uma ampliação do potencial de desenvolvimento tecnológico e produtivo, com inclusão de setores como telecomunicações, aeroespacial, automotivo, cibernético e energético.
Para a entidade, mesmo que a nacionalização seja parcial, pode haver uma diminuição da vulnerabilidade externa em setores sensíveis. Além disso, promove um estímulo à inovação e ao fortalecimento da soberania tecnológica do país.
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O especialista em políticas e indústria da CNI, Danilo Severian, pontua que o fortalecimento da base industrial de defesa tem efeitos estruturantes sobre cadeias produtivas de alta complexidade.
“Historicamente, o fortalecimento do setor de defesa é parte da política de inovação dos países com estrutura industrial consolidada. Então, o fortalecimento e adequação das compras públicas no Brasil para o setor de segurança pública e defesa nacional é um instrumento poderoso para fortalecer nossa base industrial de defesa e segurança, gerar empregos qualificados e renda, gerar arrecadação tributária e colocar o país em um patamar tecnológico mais elevado”, destaca.
Mais mão de obra qualificada
Caso o Brasil produza 30% do que hoje importa em produtos de defesa, os empregos criados para atender a essa nova demanda seriam, em grande parte, de alta qualificação técnica. O simulador do Observatório Nacional da Indústria projeta a geração de 123 mil vagas formais.
Do total, 6,9 mil seriam ocupações inovativas. Já outras 2,4 mil seriam voltadas para áreas técnico-científicas ligadas à pesquisa e desenvolvimento (P&D), enquanto 5,3 mil seriam destinadas para técnicos e tecnólogos e 1,2 mil para engenheiros.
Nesse caso, Severian considera que esse perfil reforça o potencial do setor em relação à atração e retenção de profissionais qualificados, com impacto positivo na formação de competências estratégicas.
“Além de gerar emprego e renda, o fortalecimento da base industrial de defesa cria oportunidades de carreira em áreas de ponta e pode contribuir para reduzir a evasão de talentos brasileiros para o exterior”, afirma.
Termo de Licitação Especial
Na quarta-feira (26), a CNI, juntamente com o Ministério da Defesa, também debateu sobre o chamado Termo de Licitação Especial (TLE). Trata-se de uma modalidade de contratação pública voltada à aquisição direta de produtos estratégicos para a Defesa, de acordo com o que prevê a Lei nº 12.598/2012 e o Decreto nº 7.970/2013.
Esses procedimentos devem levar em conta a capacidade tecnológica e produtiva da indústria nacional, além da transferência de tecnologia, entre outros aspectos, como manutenção do sistema e logística necessária para garantir a segurança e a soberania nacional. Clique aqui para mais informações.
