Com 70% de fontes renováveis na matriz energética, São Paulo trabalha para ampliar a produção de energia sustentável e descarbonizar a economia. Durante o Seminário “Hidrogênio de Baixo Carbono – São Paulo no Caminho do Net Zero”, organizado pelas secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil); de Desenvolvimento Econômico (SDE); e pela InvestSP – Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade, no último dia 22, foi anunciado o pacote que prevê, entre outras medidas, crédito de R$ 500 milhões, para o financiamento público de inovação na área.
“Essa linha está disponível para as empresas de pequeno, médio porte e para startups. Para empresas que já estão debruçadas e comprometidas com esse processo de descarbonização do seu processo produtivo”, explica a diretora de Projetos de Investimentos da InvestSP, Marília Garcez.
O pacote também contempla o programa ProVeículo Verde. Vinculada à Secretaria de Fazenda e Planejamento do estado, a medida prevê a utilização do crédito acumulado de ICMS para desenvolvimento, fabricação e produção de veículos que tenham impacto na redução de gases de efeito estufa.
Outra frente de atuação é a implementação de um Hub de Projetos, como explica Garcez. “Outro eixo é um funil único de entrada de todos os projetos, pleitos e contribuições, que é o que a gente chama de hub de projetos de descarbonização de São Paulo. A InvesteSP entra como o organismo responsável pela organização de tudo o que está sendo conversado, pensado com intenção de investimento para que a gente possa organizar as informações e disparar para dentro do governo.”
Segundo a diretora de investimentos, o objetivo das ações é apoiar e promover medidas táticas para descarbonização de cada etapa do processo produtivo.
“Do ponto de vista do estado de São Paulo, é o ciclo de vida do processo produtivo, ou seja, do campo à exportação. Como posso descarbonizar cada uma das etapas do processo produtivo, seja para incorporação desse novo vetor energia dentro do processo produtivo nacional, das empresas do parque industrial que está estabelecido no estado, principalmente, ou se ele funciona e tem viabilidade econômica, financeira para ser matéria de exportação no seu estado energético”, diz.
Plano Estadual de Energia
O pacote de fomento a descarbonização do estado integra o Plano Estadual de Energia 2050 (PEE), desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil). O projeto, que contou com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), prevê R$ 16,8 bilhões em investimentos para a transição energética.
Dos 21 projetos que estão em fase de desenvolvimento, dez já estão em implementação. Estes somam R$ 4,8 bilhões e contemplam dez cidades de oito regiões administrativas: Araçatuba, Barretos, Campinas, Franca, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba. Seis deles são da área de infraestrutura, três da indústria e um de material de construção.
Projetos de produção de hidrogênio verde a partir da reforma do etanol também estão sendo desenvolvidos no estado. Um deles é desenvolvido em parceria com a USP e players da iniciativa privada, como explica Garcez.
“Se produz o hidrogênio verde a partir da reforma do etanol, esse hidrogênio será combustível de abastecimento dos ônibus que rodam dentro da cidade universitária e onde haverá, inclusive, um ponto de abastecimento desse hidrogênio em estado gasoso”, afirma.
Comissão do Hidrogênio Verde
No Congresso Nacional, a Comissão Especial da Transição Energética e Produção do Hidrogênio Verde foi instalada em maio e tem como objetivo acompanhar a implementação de medidaspara a transição da energia sustentável no Brasil e levantar iniciativas legislativas que estão em tramitação.
Segundo o presidente da Comissão Especial da Transição Energética e Produção do Hidrogênio Verde no Brasil, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), a intenção da comissão é identificar e debater as dificuldades e os caminhos que podem ser percorridos para a produção de hidrogênio verde no Brasil.
“O grupo de trabalho definiu uma série de iniciativas, são audiências, mas nós vamos ouvir todos os especialistas. São momentos em que nós vamos ver as experiências que estão sendo desenvolvidas, identificar dificuldades, propor iniciativa tanto de políticas públicas como de legislação para que o Brasil possa ser o líder na produção do hidrogênio”, afirma.
A comissão já aprovou o plano de trabalho e requerimentos para realização de um seminário e duas audiências públicas sobre o tema. A realização do seminário deve ocorrer na cidade de Belém (PA), nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.
Fonte: Brasil61
