{"id":9872,"date":"2023-09-11T17:05:00","date_gmt":"2023-09-11T17:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2023\/09\/11\/reforma-ministerial-e-minirreforma-eleitoral-sao-destaques-na-agenda-politica-e-economica-do-governo\/"},"modified":"2023-09-11T17:05:00","modified_gmt":"2023-09-11T17:05:00","slug":"reforma-ministerial-e-minirreforma-eleitoral-sao-destaques-na-agenda-politica-e-economica-do-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2023\/09\/11\/reforma-ministerial-e-minirreforma-eleitoral-sao-destaques-na-agenda-politica-e-economica-do-governo\/","title":{"rendered":"Reforma ministerial e Minirreforma eleitoral s\u00e3o destaques na agenda pol\u00edtica e econ\u00f4mica do governo"},"content":{"rendered":"<p>Ap\u00f3s a participa\u00e7\u00e3o na c\u00fapula de l\u00edderes do G20, realizada em Nova Delhi, na \u00cdndia, o presidente Lu\u00edz In\u00e1cio Lula da Silva retorna a Bras\u00edlia e j\u00e1 deve se preparar para tratar, entre outros temas, da reforma ministerial. Na opini\u00e3o do cientista pol\u00edtico e professor da FGV de S\u00e3o Paulo, Eduardo Grinn, a entrada dos novos ministros vai alterar o funcionamento do Congresso, a articula\u00e7\u00e3o interna das bancadas e a rela\u00e7\u00e3o destes partidos com o governo. <\/p>\n<p>\u201cIsso tem rela\u00e7\u00e3o na forma que o governo espera obter apoio do Centr\u00e3o para ter mais garantia e estabilidade nas agendas que pretende aprovar. Esses partidos t\u00eam declarado que a despeito de terem ministros indicados n\u00e3o s\u00e3o parte da base do governo. O governo possivelmente n\u00e3o ter\u00e1 100% de apoio dessas bancadas dos 90 parlamentares que PP e Republicano t\u00eam, mas o governo dever\u00e1 ter um apoio maior do que aquele j\u00e1 obtido at\u00e9 ent\u00e3o. O governo come\u00e7a, ent\u00e3o, ainda que com muita dificuldade, a constituir uma base um pouco maior de apoio no Congresso, mas com d\u00favidas sobre qual ser\u00e1 o tamanho desse apoio\u201d, avalia<\/p>\n<p>O deputado federal Andr\u00e9 Fufuca (PP-MA) assume o minist\u00e9rio do Esporte, e o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) vai comandar o minist\u00e9rio do Portos e Aeroportos. O ex-governador de S\u00e3o Paulo M\u00e1rcio Fran\u00e7a \u00e9 o novo ministro das Micro e Pequenas Empresas. <\/p>\n<p>Para o cientista pol\u00edtico, Valdir Pucci, a posse dos novos ministros vai ser importante para conferir o tamanho do prest\u00edgio desses deputados perante as suas bancadas. <\/p>\n<p>\u201cA gente tem que lembrar que nesse caso, essa troca ministerial foi uma tentativa de se trazer para o governo tamb\u00e9m pessoas do Centr\u00e3o. Ser\u00e1 uma posse concorrida ou uma posse esvaziada? Esse jogo de pessoas que v\u00e3o, que comparecem a uma posse, quem vai a uma posse, \u00e9 muito importante para a gente entender o tipo de prest\u00edgio e a for\u00e7a que essa posse ter\u00e1 para movimentar o Centr\u00e3o em torno do governo\u201d, destaca.<\/p>\n<h2>Minirreforma eleitoral<\/h2>\n<p>A C\u00e2mara dos Deputados tamb\u00e9m se prepara para a vota\u00e7\u00e3o da minirreforma eleitoral. Ficou acertada para esta segunda-feira (11), a vota\u00e7\u00e3o do grupo de trabalho do parecer do relator, deputado Rubens Pereira J\u00fanior (PT-MA). De acordo com o professor da FGV-SP, Eduardo Grinn, a vota\u00e7\u00e3o da minirreforma eleitoral ter\u00e1 impacto direto na atua\u00e7\u00e3o dos partidos. <\/p>\n<p>\u201cEssa minirreforma eleitoral, ela tenta flexibilizar o que seriam crit\u00e9rios de condena\u00e7\u00e3o dos parlamentares, contando da data em que a den\u00fancia ou que o problema aconteceu e n\u00e3o da data em que a condena\u00e7\u00e3o saiu. Ou seja, como muitos crimes ou problemas demoram para ser julgados, essa seria uma medida que favoreceria parlamentares que por ventura venham a ter problemas com a justi\u00e7a ou com a lei\u201d, salienta.<\/p>\n<p>O cientista pol\u00edtico e diretor da DOMINIUM Consultoria, Leandro Gabiati, vai al\u00e9m: \u201c\u00c9 uma reforma eleitoral que tende a aliviar muita coisa para os partidos, principalmente na quest\u00e3o das multas, por n\u00e3o cumprir as cotas femininas, as cotas tamb\u00e9m de etnia. H\u00e1 outras associa\u00e7\u00f5es no meio, mas o grande destaque \u00e9 a anistia, que se dar\u00e1 aos partidos pol\u00edticos por n\u00e3o terem respeitado a lei eleitoral\u201d, ressalta.<\/p>\n<p>Segundo o cientidta pol\u00edtico, Valdir Pucci, a cada dois anos, existem mudan\u00e7as na lei eleitoral brasileira e na lei dos partidos. \u201cQuando se trata de mudan\u00e7as para a lei eleitoral, o Congresso n\u00e3o tende a decepcionar, ou seja, a gente vai ter sim a mudan\u00e7a, vai ter sim a aprova\u00e7\u00e3o de muitos aspectos da proposta que torna mais liberalizada a campanha eleitoral no Brasil\u201d. Ele ainda acrescenta: \u201cEssa reforma vai gerar debate, vai gerar discuss\u00e3o dentro da sociedade e muitas cr\u00edticas por parte dos analistas\u201d, observa.<\/p>\n<p>Segundo os analistas, a minirreforma precisa ser discutida o quanto antes para dar tempo de ser aplicada nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024. Pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, as mudan\u00e7as nas regras eleitorais devem ser publicadas um ano antes do pleito. O presidente da C\u00e2mara, deputado federal Arthur Lira (PP\/AL) comunicou que pretende concluir a vota\u00e7\u00e3o durante a semana para dar tempo de o Senado analisar a proposta.  <\/p>\n<h2>Outros temas em destaque<\/h2>\n<p>O Congresso tamb\u00e9m retoma os trabalhos das Comiss\u00f5es Parlamentares de Inqu\u00e9rito. Enquanto a CPI do 8 de janeiro segue colhendo depoimentos e tratando da dela\u00e7\u00e3o premiada,  o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, a CPI do MST deve apresentar o relat\u00f3rio durante a semana. O cientista pol\u00edtico Valdir Pucci acredita no esvaziamento dos trabalhos.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o ter\u00e1 grandes novidades daquilo que j\u00e1 se sabe sobre o movimento dos trabalhadores sem terra, sobre o MST e as a\u00e7\u00f5es, muitas das vezes, de invas\u00e3o de terras que s\u00e3o ilegais e tamb\u00e9m as a\u00e7\u00f5es legais feitas pelo pr\u00f3prio movimento, porque tamb\u00e9m existem essas a\u00e7\u00f5es\u201d, aponta.<\/p>\n<p>O cientista pol\u00edtico e professor da FGV de S\u00e3o Paulo Eduardo Grinn concorda. \u201cA CPI do MST vai encerrar de maneira muito desgastada, porque o Centr\u00e3o retirou deputados e congressistas que poderiam ser contra o governo, ent\u00e3o vai ser um relat\u00f3rio muito esvaziado, ainda que o Ricardo Salles tente sugerir o indiciamento do Stedile, que \u00e9 o principal l\u00edder da MST\u201d, avalia.<\/p>\n<p> Fonte: Brasil61<\/p>\n<input type=\"hidden\" id=\"baseurl\" value=\"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\"><input type=\"hidden\" id=\"audio_nonce\" value=\"7855b48bc1\">","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Analistas avaliam que as mudan\u00e7as podem alterar o funcionamento do Congresso, a articula\u00e7\u00e3o interna das bancadas e a rela\u00e7\u00e3o dos partidos com o governo<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9874,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-9872","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9872","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9872"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9872\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9873,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9872\/revisions\/9873"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9874"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9872"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9872"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9872"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}