- \n
- RJ: subiu de 8 para 71 munic\u00edpios entre 2022 e 2023<\/li>\n
- MG: subiu de 23 para 329 munic\u00edpios entre 2022 e 2023<\/li>\n
- ES: subiu de 2 para 74 munic\u00edpios entre 2022 e 2023<\/li>\n<\/ul>\n
Conforme mostra a tabela a seguir:<\/strong><\/p>\n
![\"\"](\"\/\/s3-sa-east-1.amazonaws.com\/agencia-radio-arb\/5498\/content_arte2-SN.png\")
<\/p>\nA tabela abaixo mostra os munic\u00edpios mais endividados dos estados citados:<\/strong><\/p>\n
![\"\"](\"\/\/s3-sa-east-1.amazonaws.com\/agencia-radio-arb\/5499\/content_arte3-stn.png\")
<\/p>\nDe acordo com um levantamento feito pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios, CNM, que resultou num estudo com mais de 50 p\u00e1ginas e levou em considera\u00e7\u00e3o dados de 4.616 cidades brasileiras, o percentual de comprometimento das cidades pequenas subiu de 79% para 91%. <\/p>\n
J\u00e1 nas cidades de m\u00e9dio e grande porte, esse comprometimento passou de 77% para 85%. O indicador aponta que, no primeiro semestre de 2023, a cada R$ 100 arrecadados nos pequenos munic\u00edpios, R$ 91 foram destinados para pagamento de pessoal e custeio da m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n
O documento aponta que 51% dos munic\u00edpios registraram d\u00e9ficit prim\u00e1rio (receitas menos despesas, sem considerar o pagamento dos juros da d\u00edvida) nos primeiros seis meses deste ano. No mesmo per\u00edodo do ano passado, esse porcentual era de 7%. O desequil\u00edbrio nas contas, segundo a CNM, foi gerado por um forte crescimento dos gastos, da ordem de 24%, superior ao avan\u00e7o das receitas, que foi de 8,4%.<\/p>\n
Entre os 51% dos endividados<\/h2>\n
Em Santar\u00e9m, no Par\u00e1, a d\u00edvida est\u00e1 em R$ 65.731.749,26. O prefeito da cidade, N\u00e9lio Aguiar, teme por uma precariza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, uma vez que, quando n\u00e3o se honra o pagamento dos insumos com fornecedores, eles suspendem a distribui\u00e7\u00e3o. O que pode afetar escolas, com a suspens\u00e3o da merenda; unidades de sa\u00fade, com a falta de medicamentos, entre outros servi\u00e7os b\u00e1sicos prestados pelas prefeituras. <\/p>\n
\u201cSe voc\u00ea atrasar com esses fornecedores ele para de entrarem, ele corta o fornecimento de combust\u00edvel, de alimenta\u00e7\u00e3o, e isso acaba levando \u00e0 precariza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos \u2014 voc\u00ea acaba atendendo mal a popula\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
O prefeito de Santar\u00e9m \u2014 assim como os gestores de outros milhares de munic\u00edpios brasileiros \u2014 apela para a Uni\u00e3o. Nos dias 15 e 16 deste m\u00eas, mais de 2 mil gestores municipais estiveram em Bras\u00edlia para se reunir com membros dos poderes Executivo e Legislativo. Entre outras demandas, pediram a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 25\/2022, que institui adicional de 1,5% do FPM no m\u00eas de mar\u00e7o de cada ano. Isso, segundo a CNM, impactaria no aumento de mais de R$11 bilh\u00f5es, valor que aliviaria boa parte dos munic\u00edpios em crise.<\/p>\n
Os prefeitos tamb\u00e9m reclamam do atraso no pagamento de emendas parlamentares e da redu\u00e7\u00e3o no primeiro semestre de 2023, o que representou perdas de quase 73% na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo de 2022. Os valores passaram de R$ 10,43 bilh\u00f5es para R$ 2,80 bilh\u00f5es, reclama.<\/p>\n
Segundo o prefeito N\u00e9lio, \u201cningu\u00e9m quer brigar contra o governo. Mas quem pode nos ajudar \u00e9 a Uni\u00e3o, se ela n\u00e3o perceber que n\u00f3s estamos enfrentando uma grande dificuldade e que precisamos de ajuda, vai ficar complicado\u201d, desabafa.<\/p>\n
Entre os 49% dos \u201cn\u00e3o-endividados\u201d<\/h2>\n
A cidade mineira de Ub\u00e1, faz parte dos 49% dos munic\u00edpios brasileiros que ainda est\u00e3o com as contas no azul, ou seja, os que conseguem equilibrar a balan\u00e7a entre o que arrecadam e o que gastam. Segundo o prefeito, Edson Teixeira, a cidade tem o cuidado de manter uma reserva estrat\u00e9gica e gra\u00e7as a isso tem conseguido equilibrar as contas para n\u00e3o ficar no vermelho.<\/p>\n
\u201cMas algumas a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo feitas: redu\u00e7\u00e3o de despesas, principalmente de reformas, reformas de escolas, de unidades de sa\u00fade, resguardando recursos para as obriga\u00e7\u00f5es, sal\u00e1rio, previd\u00eancia, repasse \u00e0 c\u00e2mara, ou seja, aquilo que n\u00e3o podemos deixar de fazer,.\u201d<\/p>\n
Mas vendo as receitas diminu\u00edrem a cada m\u00eas, o gestor pede \u00e0 classe pol\u00edtica que atuem com consci\u00eancia para que os munic\u00edpios possam ter uma condi\u00e7\u00e3o melhor.<\/p>\n
A popula\u00e7\u00e3o \u00e9 quem pode sofrer<\/h2>\n
Segundo o advogado e professor em Direito Constitucional, pela USP, Ant\u00f4nio Carlos de Freitas J\u00fanior, os servi\u00e7os essenciais s\u00e3o impactados imediatamente com os cortes do or\u00e7amento.<\/p>\n
\u201cReceita p\u00fablica faz valer a despesa p\u00fablica, quando se tem diminui\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica de receita, implica numa diminui\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica de despesa p\u00fablica. E a despesa p\u00fablica voc\u00ea tem percentuais fixos para educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e tudo mais que sejam servi\u00e7os essenciais. No munic\u00edpio, inclusive, que voc\u00ea tem servi\u00e7os pr\u00f3prios, o atendimento b\u00e1sico da popula\u00e7\u00e3o de sa\u00fade \u00e9 municipal, a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 municipal, limpeza p\u00fablica, coleta de lixo, s\u00e3o servi\u00e7os municipais.<\/p>\n
H\u00e1 probabilidade muito grande de quando ocorre esse corte na receita \u00e9 que as despesas que tenham que ser cortadas sejam de servi\u00e7os essenciais, de forma quase instant\u00e2nea, explica o advogado. <\/p>\n
Rio Grande do Sul<\/h2>\n
No come\u00e7o da semana o Rio Grande do Sul apareceu na lista do SIAFI \u2014 o Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira do Governo Federal \u2014 como sete munic\u00edpios apresentando pend\u00eancias, o que impedia essas cidades de receberem recursos do FPM. <\/p>\n
Segundo o coordenador de receitas da Famurs, Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios do Rio Grande do Sul, Fernando Luz Lehnen, trata-se de uma lista vari\u00e1vel, que muda todos os dias. O coordenador ressalta que \u201cos munic\u00edpios do Rio Grande do Sul t\u00eam ficado atentos em rela\u00e7\u00e3o a essas quest\u00f5es de inscri\u00e7\u00f5es. A Famurs sempre acompanha essas inscri\u00e7\u00f5es e coloca a disposi\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, caso eles tenham alguma dificuldade para poder regularizar suas situa\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n
O Tesouro Nacional, recentemente, mediu a qualidade de informa\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil e fiscal no Siconfi e o Rio Grande do Sul despontou nos munic\u00edpios com at\u00e9 100 mil habitantes, onde ocupou as tr\u00eas primeiras coloca\u00e7\u00f5es com o munic\u00edpio de Bozano, Coronel Barros e Faxinal de Soturno. <\/p>\n
E ainda nos munic\u00edpios com mais de 100 mil habitantes, o Rio Grande Sul ocupou a terceira coloca\u00e7\u00e3o com o munic\u00edpio de Santa Maria. <\/p>\n
![\"\"](\"\/\/s3-sa-east-1.amazonaws.com\/agencia-radio-arb\/5500\/content_arte1-STN.png\")
<\/p>\n\u201cO Rio Grande Sul tem evolu\u00eddo com os seus munic\u00edpios em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 confiabilidade das informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis, inclusive ocupando excelentes coloca\u00e7\u00f5es no que \u00e9 a medida pelo Tesouro Nacional\u201d, avalia o coordenador.<\/p>\n
A Uni\u00e3o n\u00e3o se pronuncia<\/h2>\n
Entramos em contato com o Minist\u00e9rio da Fazenda para saber o que a Uni\u00e3o vem fazendo para tentar ouvir os munic\u00edpios e resolver a quest\u00e3o dos repasses, mas, em nota, a assessoria respondeu que n\u00e3o vai se pronunciar sobre o assunto. <\/p>\n
Fonte: Brasil61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Minas Gerais e Pernambuco tamb\u00e9m tiveram aumento significativo de cidades em que o balan\u00e7o entre receita e despesas n\u00e3o fecha <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9562,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[106],"class_list":["post-9560","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-brunna-pareja"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9560","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9560"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9560\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9561,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9560\/revisions\/9561"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9562"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9560"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9560"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9560"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}