A ado\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota reduzida em 60% para o setor de transportes na reforma tribut\u00e1ria pode reduzir em at\u00e9 15% a carga sobre a atividade e, na mesma propor\u00e7\u00e3o, baratear o pre\u00e7o das passagens rodovi\u00e1rias interestaduais. O c\u00e1lculo \u00e9 da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati). <\/p>\n
Para chegar ao resultado, a Abrati apurou quanto as empresas de transporte interestadual pagam de imposto atualmente, isto \u00e9, a soma de PIS, Cofins, ICMS e, em alguns casos, at\u00e9 ISS. A entidade tamb\u00e9m calculou quanto o setor vai pagar, em m\u00e9dia, no novo sistema. Para isso, estimou que a al\u00edquota de refer\u00eancia do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual \u2014 soma da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os e do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os \u2014 ser\u00e1 de 25%. <\/p>\n
Neste cen\u00e1rio, o IVA pago pelas empresas de transporte seria de 10%, j\u00e1 que a al\u00edquota do setor \u00e9 60% menor que a al\u00edquota de refer\u00eancia, que \u00e9 aquela que todos os bens e servi\u00e7os sem tratamento diferenciado teriam que recolher. <\/p>\n
Presidente da Abrati, Paulo Porto diz que a diminui\u00e7\u00e3o de imposto sobre o setor vai impactar positivamente o pre\u00e7o das passagens para as pessoas que se deslocam de um estado para o outro por meio das rodovias. <\/p>\n
“A redu\u00e7\u00e3o vai ser representativa. Isso \u00e9 mais competitividade e maior acesso ao transporte interestadual por parte do nosso cliente e isso tamb\u00e9m est\u00e1 fazendo justi\u00e7a tribut\u00e1ria, como a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o estabelece. A capacidade contributiva do nosso cliente \u00e9 abaixo da de quem usa o avi\u00e3o”, destaca. <\/p>\n
O imposto reduzido para o setor de transportes \u00e9 necess\u00e1rio porque se trata de uma atividade crucial para a economia, argumenta Porto. “O transporte \u00e9 fundamental e de car\u00e1ter essencial. Temos esse aspecto de bem social da atividade, como acessibilidade a lazer, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
Segundo ele, depois de d\u00e9cadas, a reforma tribut\u00e1ria deve, enfim, sair do papel. A aprova\u00e7\u00e3o de um novo modelo de cobran\u00e7a sobre o consumo vai diminuir o custo gerado pela complexidade do atual sistema, acredita. “O IVA do consumo vai dar facilidade, agilidade, enxugamento no custo da empresa. Os sistemas ser\u00e3o mais eficientes. N\u00f3s vamos ter uma redu\u00e7\u00e3o de custo residual pelo pr\u00f3prio sistema ser mais simples, eu n\u00e3o tenho d\u00favida.”<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria sobre as empresas prevista pela Abrati, no entanto, n\u00e3o depende apenas da al\u00edquota diferenciada do IVA, afirma Adriano Parana\u00edba, doutor em transportes e diretor acad\u00eamico do Mises Academy. Segundo ele, a diminui\u00e7\u00e3o s\u00f3 vai ocorrer se o setor conseguir creditar do IVA o valor gasto com combust\u00edvel. <\/p>\n
“Caso n\u00e3o ocorra esse creditamento \u2014 e h\u00e1 uma sinaliza\u00e7\u00e3o muito grande de que ele pode n\u00e3o acontecer, porque isso vai interferir nas contas dos governadores \u2014 a conta que n\u00f3s temos hoje da CNT [Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportes] \u00e9 que, infelizmente, n\u00f3s n\u00e3o teremos redu\u00e7\u00e3o”, aponta. Parana\u00edba ressalta que embora o cen\u00e1rio para creditamento dos combust\u00edveis n\u00e3o seja t\u00e3o favor\u00e1vel, \u00e9 preciso esperar pelo texto que sair\u00e1 do Senado. <\/p>\n
Paulo Porto explica que o c\u00e1lculo de redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria sobre o transporte interestadual de passageiros n\u00e3o leva em conta o creditamento do combust\u00edvel. “Quando coloco 15% \u00e9 considerando mesmo n\u00e3o se creditando do \u00f3leo diesel”, afirma. No novo sistema, ele diz, tende a ser mais vantajoso trocar a possibilidade de obter cr\u00e9dito por uma al\u00edquota menor de IVA. <\/p>\n
Membro da Frente Parlamentar Mista do Transporte P\u00fablico, o deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA) diz que a inclus\u00e3o dos servi\u00e7os relacionados ao transporte de passageiros entre aqueles que ter\u00e3o al\u00edquotas reduzidas envolve uma escolha pol\u00edtica. Ele lembra que quanto mais exce\u00e7\u00f5es houver, maior ser\u00e1 o percentual do IVA aplicado como regra geral. <\/p>\n
“Quanto menos tarifa especial tiver, melhor, a gente paga um IVA barato. N\u00e3o sou contra. Acho que a gente tem que pesar o que a gente quer. Quer um IVA mais baixo ou quer dar tarifa especial para metade das categorias e pagar um IVA mais alto? \u00c9 uma decis\u00e3o pol\u00edtica, cada um vai escolher o que quer”, afirma. <\/p>\n
Adriano Parana\u00edba afirma que a ado\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas reduzidas n\u00e3o \u00e9 o ideal quando se pensa em simplificar o sistema tribut\u00e1rio. “O ideal seria voc\u00ea j\u00e1 ter uma al\u00edquota menor do que voc\u00ea ter uma al\u00edquota grande para todos os setores e voc\u00ea ficar escolhendo que setor que a gente vai aplicar uma redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquota. Isso \u00e9 muito ruim e, pior, sabota a ideia do IVA”, destaca. <\/p>\n
Para Porto, da Abrati, \u00e9 justo que bens e servi\u00e7os de car\u00e1ter essencial, tais como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, itens da cesta b\u00e1sica e transporte, sejam menos onerados do que os demais. <\/p>\n<\/p>\n
Fonte: Brasil61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Tratamento diferenciado conferido ao setor na reforma tribut\u00e1ria vai impactar positivamente o pre\u00e7o da tarifa para quem se desloca de um estado para o outro por meio das rodovias, estima levantamento. Especialista destaca que redu\u00e7\u00e3o depende tamb\u00e9m de empresas conseguirem creditar combust\u00edveis no novo modelo <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9556,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[106],"class_list":["post-9554","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-brunna-pareja"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9554","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9554"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9554\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9555,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9554\/revisions\/9555"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9556"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9554"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9554"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9554"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}