{"id":9303,"date":"2023-08-09T15:31:00","date_gmt":"2023-08-09T15:31:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2023\/08\/09\/governo-cria-forum-permanente-da-sociedade-civil-do-marajo\/"},"modified":"2023-08-09T15:31:00","modified_gmt":"2023-08-09T15:31:00","slug":"governo-cria-forum-permanente-da-sociedade-civil-do-marajo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2023\/08\/09\/governo-cria-forum-permanente-da-sociedade-civil-do-marajo\/","title":{"rendered":"Governo cria F\u00f3rum Permanente da Sociedade Civil do Maraj\u00f3"},"content":{"rendered":"<style> bloco.meta {font-style: italic; color: #666;font-weight: 600;font-size: .8em; \/* line-height: .3em; *\/}  text h2 { font-weight: 700 !important;  color: #062f46 !important;} text img { width: none; left: none;}<\/style>\n<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania e o governo do Par\u00e1 anunciaram, nesta sexta-feira (4), em Bel\u00e9m, novas a\u00e7\u00f5es do Programa Cidadania Maraj\u00f3, <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/direitos-humanos\/noticia\/2023-05\/ministerio-lanca-programa-para-enfrentar-violencia-sexual-no-marajo\" target=\"_blank\">lan\u00e7ado em maio pelo governo federal <\/a>para garantir direitos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local e enfrentar a viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes marajoaras.<aimg src=\"https:\/\/aagenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.apng?id=1547563 o=node\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"><\/aimg><aimg src=\"https:\/\/aagenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.agif?id=1547563 o=node\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"><\/aimg><\/p>\n<p>Entre as a\u00e7\u00f5es anunciadas nesta sexta-feira, est\u00e1 a instala\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Permanente da Sociedade Civil do Maraj\u00f3, no arquip\u00e9lago paraense. O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, destacou a relev\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o social na implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas coordenadas pelo Cidadania Maraj\u00f3. \u201cO F\u00f3rum Permanente da Sociedade Civil do Maraj\u00f3 \u00e9 um espa\u00e7o que servir\u00e1 para o pleno exerc\u00edcio da escuta ativa, visando \u00e0 n\u00e3o repeti\u00e7\u00e3o das viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e, portanto, ele se torna um compromisso p\u00fablico do Estado brasileiro para que essas viola\u00e7\u00f5es cessem.\u201d <\/p>\n<p>O MDHC ainda articula a rede de direitos humanos em um primeiro escrit\u00f3rio regional, em um dos territ\u00f3rios mais pobres do pa\u00eds.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cEsse \u00e9 o nosso pontap\u00e9 inicial em compromisso com a popula\u00e7\u00e3o marajoara. Um compromisso feito com base no di\u00e1logo, na troca de informa\u00e7\u00e3o, no interc\u00e2mbio de conhecimentos que nos motivam a agir mais e mais\u201d, destacou o ministro Silvio Almeida.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Os representantes do governo federal assinaram tamb\u00e9m um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o governado do Par\u00e1 para instala\u00e7\u00e3o de centros de Refer\u00eancia de Direitos Humanos do minist\u00e9rio dentro de novas unidades do projeto paraense chamado de Usinas da Paz, que ser\u00e3o constru\u00eddas no arquip\u00e9lago. Estes estabelecimentos estaduais prestam servi\u00e7os a comunidades locais e visam \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de viol\u00eancia locais. \u201cOs centros de refer\u00eancia ser\u00e3o espa\u00e7os para atendimento a toda pessoa que sofre com preconceito, com a discrimina\u00e7\u00e3o, com abuso de toda e qualquer esp\u00e9cie, desde o abuso sexual at\u00e9 o abuso financeiro.\u201d<\/p>\n<h2>Enfrentamento ao racismo ambiental<\/h2>\n<p>De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), 79,3% da popula\u00e7\u00e3o que ocupa a Amaz\u00f4nia Legal \u00e9 negra. O Censo 2022 aponta cerca de 426 mil pessoas quilombolas ocupam a regi\u00e3o amaz\u00f4nica.<\/p>\n<p>Com foco na popula\u00e7\u00e3o negra desta regi\u00e3o, o governo federal e o estado Par\u00e1 assinaram mais um acordo de coopera\u00e7\u00e3o. Este documento institui um grupo de trabalho de Monitoramento em Defesa da Amaz\u00f4nia Negra e Enfrentamento ao Racismo Ambiental, coordenado pelo Minist\u00e9rio da Igualdade Racial. \u201c\u00c9 preciso pensar que promover direitos para essa popula\u00e7\u00e3o. Pensar em respostas para elas \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o coordenada e voltada para enfrentamento ao racismo ambiental. Saliento que o Minist\u00e9rio da Igualdade Racial tem a\u00e7\u00f5es transversais e est\u00e1 disposto, engajado, na produ\u00e7\u00e3o dessas respostas ao longo desse momento hist\u00f3rico\u201d, destacou a secret\u00e1ria executiva da pasta, Roberta Eug\u00eanio.<\/p>\n<h2>Lanchas<\/h2>\n<p>O acordo com o Minist\u00e9rio da Defesa viabilizar\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o de prot\u00f3tipos de lanchas para equipagem de conselhos tutelares na regi\u00e3o do Maraj\u00f3, para garantir a atua\u00e7\u00e3o de defesa dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes. O comandante do 4\u00ba Distrito Naval da Marinha do Brasil (Par\u00e1, Amap\u00e1, Maranh\u00e3o e Piau\u00ed), vice-almirante Ant\u00f4nio Capistrano de Freitas Filho, destacou o trabalho desenvolvido que, entre 2009 e 2015, j\u00e1 construiu cerca de 514 lanchas sociais. \u201cN\u00f3s, que navegamos pelos rios, sabemos que essas lanchas levam mais do que pessoas. Elas levam cidadania, pois s\u00e3o lanchas de assist\u00eancia social, escolares e lanchas-ambul\u00e2ncia.\u201d<\/p>\n<h2>Respostas socioambientais<\/h2>\n<p>Os minist\u00e9rios do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima; do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e da Agricultura Familiar; da Igualdade Racial; e da Agricultura e Pecu\u00e1ria tamb\u00e9m assinaram um acordo interministerial sobre o Plano de Respostas Socioambientais para o Maraj\u00f3.<\/p>\n<p>A ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva, defendeu que \u00e9 poss\u00edvel compatibilizar, sem rivalizar o meio ambiente e a economia, para haver solu\u00e7\u00e3o para sustentabilidade. \u201cA justi\u00e7a clim\u00e1tica e a justi\u00e7a ambiental pressup\u00f5em um governo comprometido, um povo, uma academia comprometida para que a gente possa ser sustent\u00e1vel, n\u00e3o apenas do ponto de vista econ\u00f4mico, social, mas tamb\u00e9m cultural, respeitando essa diversidade que \u00e9 desse povo maravilhoso da nossa regi\u00e3o. Aqui, tem ind\u00edgena, tem branco, tem amarelo, porque aqui tamb\u00e9m tem japoneses, e tem quilombolas.\u201d <\/p>\n<p>J\u00e1 o ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, em visita ao Par\u00e1, anunciou o estudo para demarca\u00e7\u00e3o das 22 \u00e1reas quilombolas no estado e cr\u00e9dito para agricultura familiar para uma agricultura restaurativa e que alimente a popula\u00e7\u00e3o local. \u201cQueremos ajudar o meio ambiente e uma agricultura restaurativa, de florestas produtivas, onde a \u00e1rvore de p\u00e9 vale a mais do que a madeira cortada.\u201d<\/p>\n<p>O ministro Paulo Teixeira comemorou os acordos firmados e projetou uma nova realidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o marajoara. <\/p>\n<blockquote>\n<p> \u201cNo marco de quatro anos, o estado do Par\u00e1 ter\u00e1 os melhores \u00edndices sociais, ambientais e econ\u00f4micos de toda sua hist\u00f3ria. Um novo per\u00edodo foi inaugurado. Sou solid\u00e1rio ao povo do Maraj\u00f3.\u201d  <\/p>\n<\/blockquote>\n<p class=\"alt-font font-italic my-2 small text-info\">\n                                                Edi\u00e7\u00e3o:   Juliana Andrade                    <\/p>\n<p>            <!-- blog End --><\/p>\n<p>            <!-- tag and share --><\/p>\n<p> Fonte: EBC <\/p>\n<input type=\"hidden\" id=\"baseurl\" value=\"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\"><input type=\"hidden\" id=\"audio_nonce\" value=\"8e07c55e98\">","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Governos federal e do Par\u00e1 anunciam a\u00e7\u00f5es do Programa Cidadania Maraj\u00f3<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9305,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[106],"class_list":["post-9303","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-brunna-pareja"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9303","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9303"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9303\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9304,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9303\/revisions\/9304"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9305"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9303"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9303"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9303"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}