\nO produtor agr\u00edcola est\u00e1 sofrendo com o desconhecimento das cl\u00e1usulas contratuais do seguro rural e com o acesso ao programa. A opini\u00e3o \u00e9 do advogado Francisco Torma, que atua com cr\u00e9dito rural e financiamento do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o basta o produtor ter passado por perdas de safra, ter toda a sua produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola frustrada por uma seca, por exemplo, ainda tem que discutir muitas vezes judicialmente com a seguradora para que o seu direito de receber aquela indeniza\u00e7\u00e3o seja respeitado. Tem pessoas que aguardam h\u00e1 anos para receber uma indeniza\u00e7\u00e3o\u201d, desabafa.<\/p>\n
O seguro rural \u00e9 um instrumento de pol\u00edtica agr\u00edcola que permite ao produtor proteger-se contra perdas decorrentes principalmente de fen\u00f4menos clim\u00e1ticos adversos como conta o especialista. \u201cHoje n\u00f3s temos vigente aqui no Brasil desde 2003 a lei 10.823, que autorizou o governo federal a conceder a subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica ao pr\u00eamio de seguro rural. O governo federal paga parte do pre\u00e7o do custo do seguro rural para o produtor rural, porque, tradicionalmente, no Brasil, o custo do seguro rural \u00e9 muito caro, ent\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil o produtor rural conseguir suportar com toda a despesa da contrata\u00e7\u00e3o desse seguro\u201d.<\/p>\n
Para Torma, se o produtor rural contratar a pre\u00e7os de mercado, ele pode correr o risco de n\u00e3o ter lucratividade com a safra: \u201cO lucro dele vai corresponder ao que vai ter que pagar de seguro rural. O seguro \u00e9 muito caro no Brasil, n\u00f3s temos uma defici\u00eancia de contrata\u00e7\u00e3o de seguro. Enquanto n\u00f3s temos os EUA com 95% das \u00e1reas seguradas \u2014 aqui no Brasil, esse percentual est\u00e1 entre 15% e 16%\u201d, revela.<\/p>\n
Para o conselheiro da Sociedade Rural Brasileira, Ricardo Sassi, os programas de subven\u00e7\u00e3o estaduais e municipais ampliam e contribuem na dissemina\u00e7\u00e3o do seguro rural, complementam financeiramente a subven\u00e7\u00e3o federal e viabilizam maior acesso aos produtores.<\/p>\n
\u201cPena que somente dois estados e cinco munic\u00edpios contemplam programas de subven\u00e7\u00f5es. Paran\u00e1 com um programa bem t\u00edmido e limitado precisando avan\u00e7ar; S\u00e3o Paulo com programa de subven\u00e7\u00e3o mais maduro e robusto disponibilizando R$ 85 milh\u00f5es \u2014 e mais cinco munic\u00edpios tamb\u00e9m no interior de S\u00e3o Paulo. Estados como Rio Grande Sul que v\u00eam com uma sequ\u00eancia de problemas clim\u00e1ticos, Mato Grosso do Sul, Goi\u00e1s, Minas Gerais e Mato Grosso que v\u00eam crescendo exponencialmente na agricultura gerando muita riqueza para esses estados n\u00e3o t\u00eam programas de subven\u00e7\u00e3o ao seguro agr\u00edcola, precisam implementar com uma certa urg\u00eancia\u201d, aponta.<\/p>\n
Sassi informa que os produtores que est\u00e3o em cooperativas ou que contratam seus custeios em bancos conseguem ter um acesso e entendimento maior do seguro rural, mas aqueles produtores independentes t\u00eam mais dificuldade de acessar. \u201cN\u00e3o existe ferramenta melhor que o seguro rural para mitigar os riscos clim\u00e1ticos. Em uma ind\u00fastria de c\u00e9u aberto garante a perman\u00eancia dos produtores e suas fam\u00edlias produzindo alimento\u201d, acredita.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa) atualizou a cartilha Programas de Apoio ao Seguro Rural (federal, estaduais e municipais). A publica\u00e7\u00e3o, que foi lan\u00e7ada em fevereiro do ano passado, pretende estimular a participa\u00e7\u00e3o das secretarias estaduais e municipais de Agricultura na ades\u00e3o ao seguro rural.<\/p>\n
Para o advogado especialista em direito ambiental, Evandro Grili, essa parceria com os governos estaduais e municipais \u00e9 muito relevante.<\/p>\n
\u201c\u00c0s vezes, em alguns lugares distantes dos grandes centros, fica dif\u00edcil para o produtor rural ter acesso ao produto. Ent\u00e3o, na medida que os governos municipais e estaduais se juntam pra aderir ao programa do minist\u00e9rio trazendo esses benef\u00edcios pra perto da popula\u00e7\u00e3o, isso facilita muito a vida do produtor rural porque ele consegue ali na casa de agricultura de sua cidade ou na secretaria da agricultura dos estados, ter informa\u00e7\u00e3o, ter acesso aos produtos e seguros \u2014 e fica mais pr\u00f3ximo das pol\u00edticas p\u00fablicas agr\u00edcolas estabelecidas pelo Minist\u00e9rio da Agricultura\u201d, avalia.<\/p>\n
O advogado Francisco Torma entende que \u00e9 complicado o governo federal arcar com todo o custo do seguro rural que o Brasil precisa. \u201c\u00c9 para isso que o governo federal est\u00e1 trabalhando para que os estados e munic\u00edpios tamb\u00e9m desenvolvam o programa \u2014 e tamb\u00e9m utilizem do pr\u00f3prio caixa para contribuir com a contrata\u00e7\u00e3o deste seguro rural por parte do produtor.\u201d<\/p>\n
O advogado lamenta ainda que, atualmente, existe uma car\u00eancia de contrata\u00e7\u00e3o de seguro rural no Brasil. “Se os estados e munic\u00edpios come\u00e7arem a contratar programas semelhantes ao que o governo federal tem, vamos conseguir que o produtor rural consiga contratar o seguro rural com pre\u00e7o mais em conta e n\u00f3s vamos ampliar o percentual de \u00e1rea protegida no Brasil. Vamos ter muito mais seguran\u00e7a para o agroneg\u00f3cio e para o produtor rural.<\/p>\n
O especialista ainda acrescenta: \u201cProtegendo o produtor rural da perda da safra n\u00f3s mantemos o fluxo econ\u00f4mico girando a cidade \u2014 e o com\u00e9rcio vai continuar vendendo, a ind\u00fastria vai continuar produzindo, ent\u00e3o isso acaba tendo um vi\u00e9s muito mais econ\u00f4mico social\u201d, ressalta.<\/p>\n
De acordo com o gerente da Corretora de Seguros da Coopercitrus, C\u00e1ssio Movio, diante do cen\u00e1rio incerto e diverso com fen\u00f4menos da natureza cada vez mais frequentes causando preju\u00edzos, a contrata\u00e7\u00e3o de um seguro rural \u00e9 fundamental. \u201cNada mais importante do que uma alternativa de prote\u00e7\u00e3o para o planejamento das pr\u00f3ximas safras e, entre elas, vem ganhando for\u00e7a os seguros agr\u00edcolas que oferecem as coberturas para diversos eventos clim\u00e1ticos\u201d, salienta.<\/p>\n
Movio ainda destaca: \u201cCom o investimento da contrata\u00e7\u00e3o de um seguro agr\u00edcola, aliado a um planejamento e um manejo adequado, os produtores rurais conseguem minimizar os poss\u00edveis preju\u00edzos causados pelas intemp\u00e9ries clim\u00e1ticas, conseguem garantir assim a sustentabilidade do seu neg\u00f3cio\u201d, destaca.<\/p>\n
O advogado Francisco Torma refor\u00e7a: \u201cN\u00f3s precisamos incentivar a contrata\u00e7\u00e3o de seguro rural para evitar problemas como n\u00f3s j\u00e1 vivenciamos dois anos seguidos no Rio Grande do Sul, por exemplo, com perdas agr\u00edcolas que acabaram gerando um efeito domin\u00f3 em toda a economia dos munic\u00edpios e estados do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
Segundo o especialista, ainda faltam regras mais claras com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o do seguro e tamb\u00e9m dos valores destinados aos produtores<\/p>\n
\u201cNa minha percep\u00e7\u00e3o, s\u00e3o valores t\u00e3o ou mais importantes do que os pr\u00f3prios valores que s\u00e3o destinados ao cr\u00e9dito rural, porque os cr\u00e9ditos rurais o produtor consegue hoje no mercado, os produtores m\u00e9dio e grande trabalhando com o mercado se abastecem de recursos financeiros junto ao setor privado, entretanto, como n\u00f3s temos o problema do custo do seguro rural o produtor precisa sim dessa subven\u00e7\u00e3o federal, porque, no final das contas, \u00e9 um investimento p\u00fablico, um investimento para o pa\u00eds, porque o pa\u00eds que tem o seu setor mais importante da economia protegido pelo seguro \u00e9 um pa\u00eds que vai ter menos problema financeiro\u201d, reflete.<\/p>\n
O produtor que tiver interesse em contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma institui\u00e7\u00e3o financeira que comercialize ap\u00f3lice de seguro rural. Atualmente, 17 seguradoras est\u00e3o habilitadas para operar no programa. O seguro rural \u00e9 destinado aos produtores pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, independente de acesso ao cr\u00e9dito rural. <\/p>\n
Fonte: Brasil61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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