A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) monitora 453 proposi\u00e7\u00f5es sobre o setor el\u00e9trico no Congresso Nacional, sendo 415 na C\u00e2mara dos Deputados e 38 no Senado Federal. A ind\u00fastria apoia parte dos projetos, como o PL 414\/2021, que moderniza o setor el\u00e9trico, e o PL 1.917\/2015, que prev\u00ea a portabilidade da conta de luz. Mas se preocupa com 56 propostas que sugerem o aumento de subs\u00eddios e encargos para o consumidor. <\/p>\n
Entre os destaques, o PL 414\/2021 estabelece o prazo de 24 meses para o governo desenvolver um plano de abertura do setor el\u00e9trico e para separar as atividades de distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o regulada, estendendo o mercado livre de energia para todos os consumidores.<\/p>\n<\/p>\n
Essa mudan\u00e7a que torna o mercado livre de energia acess\u00edvel a todos os consumidores \u00e9 ben\u00e9fica, como destaca o diretor de Energia El\u00e9trica da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace Energia), Victor iOcca. \u201cA abertura total do mercado livre, conforme est\u00e1 no projeto de lei de moderniza\u00e7\u00e3o 414, ela \u00e9 positiva, ela vai permitir uma maior concorr\u00eancia e competi\u00e7\u00e3o pela energia el\u00e9trica\u201d, explicou.<\/p>\n
Atualmente, o mercado livre de energia est\u00e1 restrito aos grandes consumidores, enquanto os outros s\u00e3o atendidos pelo chama mercado cativo, que obriga que o consumo de energia seja feito por meio da distribuidora dispon\u00edvel na regi\u00e3o.<\/p>\n
A ado\u00e7\u00e3o de fontes renov\u00e1veis de energia e a promo\u00e7\u00e3o da efici\u00eancia energ\u00e9tica s\u00e3o algumas das vantagens esperadas com a abertura do mercado de energia el\u00e9trica proposta pelo projeto. O especialista em energia da CNI, Roberto Pereira, tamb\u00e9m elucida a economia que a medida pode trazer. \u201cA principal vantagem do mercado livre, por ser um ambiente em que voc\u00ea contrata energia direto do produtor para o consumidor, em v\u00e1rios casos a gente consegue ter economia de pre\u00e7o energia de at\u00e9 20% do custo\u201d, afirmou.<\/p>\n
Os outros projetos relacionados ao setor el\u00e9trico que s\u00e3o monitorados t\u00eam tem\u00e1ticas variadas, como diversifica\u00e7\u00e3o da matriz el\u00e9trica (116), distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica (63), descontos tarif\u00e1rios (56), reajustes tarif\u00e1rios (31), suspens\u00e3o do servi\u00e7o (30), tarifas de energia el\u00e9trica (24), tributa\u00e7\u00e3o (21), recursos h\u00eddricos (15), entre outros. <\/p>\n
A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) v\u00ea com preocupa\u00e7\u00e3o 56 propostas que aumentam subs\u00eddios e encargos para o consumidor. Atualmente, os subs\u00eddios incorporados nas tarifas de energia somam uma cifra de R$ 35 bilh\u00f5es, o equivalente a 13% do valor da conta de luz \u2014 em 2017, os encargos representavam 3% da conta.<\/p>\n
Al\u00e9m da aten\u00e7\u00e3o \u00e0s novas propostas, tamb\u00e9m \u00e9 importante rever os subs\u00eddios que encarecem a conta dos consumidores de energia el\u00e9trica hoje, segundo o diretor de Energia El\u00e9trica da Abrace, Victor iOcca. O especialista cita um exemplo: \u201cO subs\u00eddio ao carv\u00e3o mineral ele existe h\u00e1 quase cinco d\u00e9cadas, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que exista ainda uma necessidade de todos os consumidores do Brasil continuarem pagando por uma fonte f\u00f3ssil e que \u00e9 suja. Ent\u00e3o, primeiro rever essas pol\u00edticas p\u00fablicas \u2014 e um pr\u00f3ximo passo seria exatamente transferir a decis\u00e3o e o custo dessas pol\u00edticas para o Congresso Nacional\u201d, explicou.<\/p>\n
O diretor explica que, da forma como acontece hoje, o Congresso aprova as pol\u00edticas p\u00fablicas e subs\u00eddios mas n\u00e3o direciona qual vai ser a fonte dos recursos, e esse custo acaba recaindo na conta de luz do consumidor. Victor iOcca defende que o Legislativa deveria avaliar anualmente se faz sentido ou n\u00e3o a manuten\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios e pol\u00edticas p\u00fablicas, e sua inclus\u00e3o no or\u00e7amento geral da Uni\u00e3o, o que pode causar uma queda de pelo menos 12% para os brasileiros.<\/p>\n
Fonte: Brasil61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Principal destaque \u00e9 o PL 414\/2021, mas outras propostas tamb\u00e9m est\u00e3o sendo acompanhadas pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), como as que podem aumentar a conta de luz<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9234,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[106],"class_list":["post-9232","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-brunna-pareja"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9232","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9232"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9232\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9233,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9232\/revisions\/9233"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9234"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9232"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9232"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9232"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}