{"id":9097,"date":"2023-07-21T12:01:00","date_gmt":"2023-07-21T12:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2023\/07\/21\/inteligencia-artificial-debate-deve-ter-foco-na-pessoa-humana-avalia-especialista\/"},"modified":"2023-07-21T12:01:00","modified_gmt":"2023-07-21T12:01:00","slug":"inteligencia-artificial-debate-deve-ter-foco-na-pessoa-humana-avalia-especialista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2023\/07\/21\/inteligencia-artificial-debate-deve-ter-foco-na-pessoa-humana-avalia-especialista\/","title":{"rendered":"Intelig\u00eancia artificial: debate deve ter foco na pessoa humana, avalia especialista"},"content":{"rendered":"

Intelig\u00eancia artificial (IA), prote\u00e7\u00e3o de dados e fake news <\/em>s\u00e3o temas cada vez mais discutidos em todo o mundo, dada a sua import\u00e2ncia. Leonardo Braga Moura, advogado e tutor da Academia da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade Intelectual, defende que o debate seja pautado, principalmente, pela centralidade da pessoa humana e prote\u00e7\u00e3o aos direitos fundamentais. <\/p>\n

O especialista destaca que os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos permitem que m\u00e1quinas tomem decis\u00f5es, at\u00e9 ent\u00e3o, inerentes aos seres humanos \u2014 o que pode representar uma amea\u00e7a. No entanto, o advogado argumenta que \u00e9 necess\u00e1rio buscar equil\u00edbrio, j\u00e1 que as novas tecnologias tamb\u00e9m podem possibilitar a evolu\u00e7\u00e3o humana de maneira jamais vista em diferentes \u00e1reas. <\/p>\n

\u201cTemos uma amea\u00e7a, mas de outro lado o conflito \u00e9 que, apesar de sermos amea\u00e7ados por uma tecnologia, ela tamb\u00e9m pode ser tecnologia que venha a oferecer os melhores benef\u00edcios para o desenvolvimento da humanidade jamais vistos. Desafios econ\u00f4micos, pol\u00edticos, sociais, ambientais podem ser, eventualmente, resolvidos com essa tecnologia\u201d, afirma. <\/p>\n

Para Leonardo Braga Moura, houve nos \u00faltimos anos um avan\u00e7o significativo na legisla\u00e7\u00e3o referente ao direito digital. Ele cita como exemplo o Marco Civil da Internet (Lei 12.965\/2014<\/a>) e a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (Lei 13.709\/2018<\/a>), que j\u00e1 mostram resultados. Entretanto, a r\u00e1pida evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica demanda novos debates, como a regulamenta\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial. Neste sentido, o Senado criou a Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o e Direito Digital, que \u00e9 vista com bons olhos por Braga Moura.<\/p>\n

\u201cPara que a gente n\u00e3o barre uma tecnologia que pode nos beneficiar de formas inimagin\u00e1veis, mas tamb\u00e9m que a gente n\u00e3o venha a ser compelido a nossa liberdade, os nosso direitos mais fundamentais, \u00e9, sim, necess\u00e1rio esse debate. Eu entendo que o Senado est\u00e1 fazendo o certo, est\u00e1 acompanhando o que a C\u00e2mara j\u00e1 fez e que deve criar, com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade, da academia, do setor privado. Me parece ser uma iniciativa louv\u00e1vel\u201d, elogia. <\/p>\n

O presidente do colegiado, senador Eduardo Gomes (PL-TO), afirma que a comiss\u00e3o conversa com todos os segmentos ligados \u00e0 \u00e1rea e que as audi\u00eancias p\u00fablicas para debate devem come\u00e7ar em agosto. O parlamentar entende que h\u00e1 um ambiente de regula\u00e7\u00e3o para prote\u00e7\u00e3o de dados e intelig\u00eancia artificial. E defende uma pol\u00edtica de combate \u00e0s fake news <\/em>que proteja os direitos dos cidad\u00e3os.<\/p>\n

\u201cAcho que tamb\u00e9m ser\u00e1 identificado um ambiente seguro para promover uma pol\u00edtica contra as fake news <\/em>que garanta prote\u00e7\u00e3o de dados ao cidad\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o \u00e0 honra, a identifica\u00e7\u00e3o de crimes de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, mas que tamb\u00e9m deixe a rede livre para receber novas contribui\u00e7\u00f5es \u2014 e tamb\u00e9m para receber um ambiente de tecnologia e inova\u00e7\u00e3o. Que a gente n\u00e3o retire tamb\u00e9m o ambiente livre, que \u00e9 as redes sociais para o desenvolvimento de novas tecnologias, para a rela\u00e7\u00e3o entre as pessoas, com liberdade de express\u00e3o\u201d, pontua o senador. <\/p>\n

\nEntrevista: Frank Ned Santa Cruz explica rela\u00e7\u00e3o da IA com a propriedade intelectual<\/a>
\nPesquisadora Ana Fraz\u00e3o fala sobre a import\u00e2ncia de marco regulat\u00f3rio para a intelig\u00eancia artificial no Brasil<\/a><\/p>\n

Marco regulat\u00f3rio <\/h2>\n

Tramita no Senado projeto de lei para regular a utiliza\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial no Brasil. De autoria do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o PL 2338\/2023<\/a> tem como base outras propostas em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e no Senado e tamb\u00e9m o relat\u00f3rio elaborado por uma comiss\u00e3o de juristas, criada com o objetivo de desenvolver a regulamenta\u00e7\u00e3o da IA no pa\u00eds. Para o senador Eduardo Gomes, o projeto deve passar por mudan\u00e7as e contribui\u00e7\u00f5es tanto no Senado quanto na C\u00e2mara.<\/p>\n

\u201cO que acontece \u00e9 que esse projeto, a comiss\u00e3o de juristas levantou todo o escopo, toda a necessidade de regula\u00e7\u00e3o, mesmo ainda na \u00e9poca havendo d\u00favidas sobre regular ou n\u00e3o a intelig\u00eancia artificial. Com os \u00faltimos acontecimentos, essa d\u00favida j\u00e1 foi dissipada. Todo mundo sabe que vai ter que ser regulada. Muito mais do que o m\u00e9rito do projeto nesse momento, \u00e9 mostrar \u00e0s pessoas que existe um ambiente\u201d, ressalta. <\/p>\n

Dentre outros pontos, a proposta estabelece fundamentos para o desenvolvimento e implementa\u00e7\u00e3o do uso de sistemas de IA; prev\u00ea direitos \u00e0s pessoas afetadas e medidas para fomentar a inova\u00e7\u00e3o; traz diretrizes sobre direitos autorais em conte\u00fados criados por IA; e veda t\u00e9cnicas que apresentem risco excessivo.<\/p>\n

\u201cO projeto tem um duplo objetivo. De um lado, estabelece direitos para prote\u00e7\u00e3o do elo mais vulner\u00e1vel em quest\u00e3o, a pessoa natural que j\u00e1 \u00e9 diariamente impactada por sistemas de intelig\u00eancia artificial. De outro lado, ao dispor de ferramentas de governan\u00e7a e de um arranjo institucional de fiscaliza\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o, cria condi\u00e7\u00f5es de previsibilidade acerca da sua interpreta\u00e7\u00e3o. E, em \u00faltima an\u00e1lise, seguran\u00e7a jur\u00eddica para inova\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento tecnol\u00f3gico\u201d, argumenta o senador em sua justificativa.<\/p>\n

O que \u00e9 intelig\u00eancia artificial<\/h2>\n

De acordo com a consultora na \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o de dados e governan\u00e7a da internet no Instituto de Refer\u00eancia em Internet e Sociedade (IRIS), Juliana Roman, os sistemas de intelig\u00eancia artificial s\u00e3o capazes de adaptar o seu comportamento, at\u00e9 certo ponto, por meio de uma an\u00e1lise dos efeitos das a\u00e7\u00f5es anteriores e de um trabalho aut\u00f4nomo, a chamada machine learning <\/em>(aprendizado de m\u00e1quina). Ela esclarece que a intelig\u00eancia artificial copia algumas capacidades humanas. <\/p>\n

\u201cA intelig\u00eancia artificial \u00e9 a capacidade que tem uma m\u00e1quina para reproduzir compet\u00eancias semelhantes \u00e0s humanas, como \u00e9 o caso do racioc\u00ednio da aprendizagem, planejamento e tamb\u00e9m da criatividade. A intelig\u00eancia artificial permite que sistemas t\u00e9cnicos percebam o ambiente que os rodeiam e lidem com essa percep\u00e7\u00e3o resolvendo problemas agindo no sentido de alcan\u00e7ar um objetivo espec\u00edfico\u201d, explica Juliana Roman. \n <\/p>\n

Fonte: Brasil61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Leonardo Braga Moura v\u00ea amea\u00e7a a direitos fundamentais com novas tecnologias, mas aponta que elas podem proporcionar uma grande evolu\u00e7\u00e3o \u00e0 humanidade <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9099,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[193],"class_list":["post-9097","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-eginara-nery"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9097","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9097"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9097\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9098,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9097\/revisions\/9098"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9099"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9097"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9097"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9097"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}