O governo federal tem uma proposta estruturada para a implementa\u00e7\u00e3o do mercado de carbono no pa\u00eds. De acordo com o secret\u00e1rio de Economia Verde, Descarboniza\u00e7\u00e3o e Bioind\u00fastria do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), Rodrigo Rollemberg, falta apenas decidir se ser\u00e1 apresentada como projeto de lei ou em parceria com relatores de propostas sobre o tema no Congresso Nacional. Rollemberg afirma que a expectativa \u00e9 de aprova\u00e7\u00e3o antes mesmo da Confer\u00eancia do Clima, prevista para dezembro, nos Emirados \u00c1rabes.<\/p>\n
O secret\u00e1rio explica que a proposta elaborada tem como base projetos que tramitam no Congresso. Ele argumenta que a constru\u00e7\u00e3o do texto foi realizada ouvindo os setores envolvidos, como \u00e9 o caso da ind\u00fastria. Em junho, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) apresentou uma proposta de mercado regulado de carbono ao governo. O documento da CNI prev\u00ea o mesmo modelo adotado no projeto do Executivo. Rollemberg lembra que se trata de uma pauta ambiental e econ\u00f4mica. <\/p>\n
\u201cEssa proposta cria um Sistema Brasileiro de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es e define o modelo, que \u00e9 o modelo existente na Europa, em v\u00e1rios lugares do mundo, \u00e9 o modelo defendido pela ind\u00fastria, o modelo cap and trade<\/em>. Define limites de emiss\u00e3o a partir de 25 mil toneladas de carbono equivalente ano. As empresas passariam a ser reguladas, receberiam cotas de emiss\u00e3o que teriam que cumprir\u201d, afirmou o secret\u00e1rio durante audi\u00eancia da Frente Parlamentar Mista de Recursos Naturais e Energia, realizada no Senado no \u00faltimo dia 12. <\/p>\n \nMercado de carbono pode gerar US$ 120 bilh\u00f5es para o Brasil at\u00e9 2030<\/a> A descarboniza\u00e7\u00e3o tem sido um ponto convergente entre os poderes Executivo e Legislativo. Tramita na C\u00e2mara dos Deputados o PL 2148\/2015<\/a> que, entre outros pontos, estabelece a redu\u00e7\u00e3o de tributos para produtos adequados \u00e0 economia verde de baixo carbono. Apensado a ele est\u00e1 o PL 528\/2021<\/a>. A proposta regulamenta o Mercado Brasileiro de Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es (MBRE), previsto na Pol\u00edtica Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima (Lei 12.187\/2009<\/a>). <\/p>\n O projeto prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um Sistema Nacional de Registro, com o objetivo de estabelecer uma governan\u00e7a clim\u00e1tica. O projeto permite que as altera\u00e7\u00f5es dos mercados de carbono sejam melhor acompanhadas, tornando mais transparentes e participativas as oportunidades que o pa\u00eds possa identificar.<\/p>\n O mercado de cr\u00e9dito de carbono \u00e9 um sistema de compensa\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa. Funciona assim: cada empresa tem um limite determinado: as que emitem menos ficam com cr\u00e9ditos, que podem ser vendidos \u00e0quelas que passaram do limite. O cr\u00e9dito de carbono equivale a 1 tonelada de g\u00e1s carb\u00f4nico (CO\u00b2) ou outros gases que deixou de ser emitida para a atmosfera. <\/p>\n Para o deputado federal Z\u00e9 Vitor (PL-MG), membro da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, o cr\u00e9dito de carbono \u00e9 uma estrat\u00e9gia inteligente e vi\u00e1vel para a preserva\u00e7\u00e3o ambiental. O parlamentar acredita que as discuss\u00f5es sobre o tema no Congresso Nacional podem levar \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o, ainda em 2023, do mercado regulado de carbono. <\/p>\n \u201cO mercado regulado \u00e9 uma discuss\u00e3o global. E eu vejo que n\u00f3s estamos prontos. O Brasil \u00e9 o principal interessado nesse assunto no mundo pela capacidade que tem de gerar e produzir cr\u00e9dito de carbono e porque tamb\u00e9m \u00e9 uma oportunidade de neg\u00f3cio. Essa pode ser um dos grandes pilares dessa nova economia verde que tanto falamos e estamos trabalhando para construir\u201d, defende o parlamentar. <\/p>\n No Acordo de Paris, o Brasil formalizou o compromisso de reduzir em 37% suas emiss\u00f5es de gases de efeito estufa at\u00e9 2025; e em 50% at\u00e9 2030; al\u00e9m de atingir a neutralidade clim\u00e1tica at\u00e9 2050. O especialista em direito ambiental Alessandro Azzoni enxerga o mercado regulado de carbono como uma alternativa capaz n\u00e3o s\u00f3 de gerar um importante ganho ambiental ao mundo, mas tamb\u00e9m de potencializar os ganhos econ\u00f4micos do Brasil. De acordo com o especialista, a gera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito de carbono na Amaz\u00f4nia, por exemplo, seria suficiente para financiar toda a prote\u00e7\u00e3o da \u00e1rea. <\/p>\n \u201cO impacto da ado\u00e7\u00e3o do mercado regulado de carbono no pa\u00eds seria espetacular. Uma, porque voc\u00ea geraria uma quest\u00e3o de preserva\u00e7\u00e3o ambiental; conseguiria colocar metas de redu\u00e7\u00e3o nas ind\u00fastrias e nas empresas. Ent\u00e3o, colocar metas nas empresas e ind\u00fastrias sobre a quest\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o seria muito importante para dar liquidez para o mercado interno tamb\u00e9m, n\u00e3o adianta s\u00f3 ter o mercado externo. E o mais importante \u00e9 que \u00e9 uma ferramenta na m\u00e3o de preserva\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, afirma. <\/p>\n Azzoni destaca que o mercado de carbono, al\u00e9m do aspecto ambiental, tem potencial para gerar bilh\u00f5es de d\u00f3lares ao Brasil. Ele explica que, hoje, o dono de uma propriedade com \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o tem uma alto custo para mant\u00ea-la preservada. Com o cr\u00e9dito de carbono, esse propriet\u00e1rio teria um mecanismo para monetizar esse processo.<\/p>\n Fonte: Brasil61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Secret\u00e1rio de Economia Verde, Rodrigo Rollemberg destaca que o texto tem apoio de setores importantes e acredita na aprova\u00e7\u00e3o ainda em 2023<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9033,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[106],"class_list":["post-9031","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-brunna-pareja"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9031","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9031"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9031\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9032,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9031\/revisions\/9032"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9033"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9031"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9031"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9031"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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