Os munic\u00edpios do Amazonas recebem, nesta ter\u00e7a-feira (18), o repasse do Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). Ser\u00e3o disponibilizados cerca de R$ 48 milh\u00f5es nos cofres das prefeituras para 62 munic\u00edpios, de acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM). Al\u00e9m disso, as prefeituras tamb\u00e9m recebem R$ 9,6 milh\u00f5es para o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb).<\/p>\n
O economista Hugo Garbe explica que o ICMS \u00e9 um tributo estadual que incide sobre a circula\u00e7\u00e3o de mercadorias, servi\u00e7os de transporte interestadual e intermunicipal, e comunica\u00e7\u00e3o. O valor que vai para as prefeituras corresponde a 25% da arrecada\u00e7\u00e3o do imposto, que \u00e9 dividido entre as administra\u00e7\u00f5es municipais com base na aplica\u00e7\u00e3o do \u00cdndice de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (IPM) definido para cada cidade. <\/p>\n
Segundo o economista, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal estabelece que uma parcela do ICMS arrecadado pelos estados deve ser repassada aos munic\u00edpios, com o objetivo de promover a descentraliza\u00e7\u00e3o financeira e o desenvolvimento regional.<\/p>\n
\u201cA distribui\u00e7\u00e3o desses recursos \u00e9 realizada com base em crit\u00e9rios estabelecidos em leis estaduais, levando em considera\u00e7\u00e3o fatores como o valor adicionado nas opera\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o de mercadorias e o n\u00famero de habitantes de cada munic\u00edpio.Isso significa que munic\u00edpios menos desenvolvidos podem receber uma parcela maior dos recursos\u201d, informa.<\/p>\n
O repasse ocorre, geralmente, toda semana, no segundo dia \u00fatil do m\u00eas, mas pode variar de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o de cada estado. No primeiro repasse do m\u00eas, as prefeituras do Amazonas receberam R$ 9,8 milh\u00f5es.<\/p>\n
Hugo Garbe aponta que o repasse do ICMS aos munic\u00edpios \u00e9 fundamental para o financiamento das atividades municipais, como a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, investimentos em infraestrutura, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, entre outros, contribuindo para o desenvolvimento local. <\/p>\n
\u201cAo receber esses recursos, os munic\u00edpios t\u00eam mais capacidade para investir em infraestrutura, atra\u00e7\u00e3o de empresas, est\u00edmulo ao com\u00e9rcio e ao empreendedorismo, gerando empregos e renda para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, complementa o Garbe.<\/p>\n
J\u00e1 o economista C\u00e9sar Bergo, aponta que o repasse facilita a arrecada\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, que passam a ter recursos pr\u00f3prios para financiar atividades e projetos. \u201c\u00c9 importante, porque com esses recursos as prefeituras podem fazer uma melhor gest\u00e3o financeira, e tamb\u00e9m contribui para o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas\u201d, explica.<\/p>\n
Os valores dos repasses do ICMS variam de acordo com os prazos estabelecidos para o pagamento do imposto. Dependendo do m\u00eas, pode haver at\u00e9 cinco datas de transfer\u00eancias. Essas varia\u00e7\u00f5es nos dep\u00f3sitos ocorrem de acordo com o calend\u00e1rio mensal, os prazos de pagamento e a quantidade de dinheiro arrecadado. <\/p>\n
Fonte: Brasil61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ser\u00e3o concedidos cerca de R$ 48 milh\u00f5es nos cofres das prefeituras para 62 munic\u00edpios<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9003,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[107],"class_list":["post-9001","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-closer-vendedor-milionario"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9001","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9001"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9001\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9002,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9001\/revisions\/9002"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9003"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9001"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9001"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9001"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}