{"id":8791,"date":"2023-07-11T18:25:00","date_gmt":"2023-07-11T18:25:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2023\/07\/11\/quot-a-gente-tem-uma-visao-bem-mais-positiva-da-reforma-tributaria-do-que-ha-quinze-diasquot-diz-economista-da-confederacao-do-comercio-e-servicos\/"},"modified":"2023-07-11T18:25:00","modified_gmt":"2023-07-11T18:25:00","slug":"quot-a-gente-tem-uma-visao-bem-mais-positiva-da-reforma-tributaria-do-que-ha-quinze-diasquot-diz-economista-da-confederacao-do-comercio-e-servicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2023\/07\/11\/quot-a-gente-tem-uma-visao-bem-mais-positiva-da-reforma-tributaria-do-que-ha-quinze-diasquot-diz-economista-da-confederacao-do-comercio-e-servicos\/","title":{"rendered":"&#8220;A gente tem uma vis\u00e3o bem mais positiva da reforma tribut\u00e1ria do que h\u00e1 quinze dias&#8221; diz economista da Confedera\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os"},"content":{"rendered":"<p>A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC) recebeu positivamente a proposta de reforma tribut\u00e1ria que a C\u00e2mara dos Deputados aprovou na \u00faltima sexta-feira (7). Em entrevista ao Brasil 61, Fabio Bentes, economista s\u00eanior da CNC disse que o texto evoluiu em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vers\u00e3o preliminar apresentada no dia 22 de junho. <\/p>\n<p>&#8220;Sem d\u00favida alguma, a gente tem uma vis\u00e3o bem mais positiva da reforma do que a gente tinha, por exemplo, h\u00e1 quinze dias atr\u00e1s, embora a gente ainda atente para alguns pontos que precisam ser aprimorados. Eu acredito que vai haver espa\u00e7o e vontade para isso&#8221;, afirma Bentes. <\/p>\n<p>Segundo o economista, o atual sistema tribut\u00e1rio \u00e9 &#8220;ca\u00f3tico&#8221; e a CNC apoia a maior parte dos pontos da <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/prop_mostrarintegra?codteor=2297856\">Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 45\/2019<\/a>. Bentes diz que a ado\u00e7\u00e3o da n\u00e3o-cumulatividade de impostos \u2013 que permitir\u00e1 ao setor produtivo abater os d\u00e9bitos tribut\u00e1rios \u2013 \u00e9 &#8220;bastante positiva&#8221; e \u00e9 t\u00e3o importante quanto a defini\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de refer\u00eancia, que ainda n\u00e3o foi divulgada. <\/p>\n<h2>Evolu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>A vers\u00e3o preliminar da PEC previa que produtos e servi\u00e7os de sete segmentos teriam al\u00edquotas reduzidas \u00e0 metade da al\u00edquota de refer\u00eancia. Ou seja, em um cen\u00e1rio cujo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, que substitui IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS, fosse de 25%, esses itens teriam al\u00edquotas de 12,5%. <\/p>\n<p>Receberam tratamento diferenciado naquela vers\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>Educa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Sa\u00fade;<\/li>\n<li>Dispositivos m\u00e9dicos;<\/li>\n<li>Medicamentos;<\/li>\n<li>Transporte p\u00fablico coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano;<\/li>\n<li>Produtos agropecu\u00e1rios, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura;<\/li>\n<li>Insumos agropecu\u00e1rios, alimentos destinados ao consumo humano e produtos de higiene pessoal;<\/li>\n<li>Atividades art\u00edsticas e culturais nacionais. <\/li>\n<\/ul>\n<p>No fim de junho, a CNC publicou um estudo que estimava um aumento de at\u00e9 260% da carga de impostos sobre os servi\u00e7os , caso um IVA de 25% fosse aprovado. Isso causaria uma eleva\u00e7\u00e3o de mais de R$ 200 bilh\u00f5es no recolhimento de impostos pelo setor terci\u00e1rio. <\/p>\n<p>O levantamento apontava que para neutralizar o aumento sem comprometer o caixa das empresas, tr\u00eas em cada dez vagas formais poderiam ser fechadas, totalizando 3,8 milh\u00f5es de desempregados. O setor \u00e9 respons\u00e1vel por quase 60% dos empregos com carteira assinada no pa\u00eds. <\/p>\n<p>Pelo lado do com\u00e9rcio, o estudo pontuava que o varejo de cal\u00e7ados, artigos de couro e viagem (41,2%), atacado de cal\u00e7ados e artigos de viagem (37,3%), atacado de equipamentos e artigos de uso pessoal e dom\u00e9stico (32,2%), varejo de vestu\u00e1rio e complementos (31,8%) e varejo de tecidos, artigos de armarinho, vestu\u00e1rio e cal\u00e7ados (31,4%), seriam os mais afetados. <\/p>\n<p>J\u00e1 nos servi\u00e7os, as mais onerados seriam as atividades recreativas e culturais (171%), servi\u00e7os pessoais (160%), sele\u00e7\u00e3o, agenciamento e loca\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra (157%), servi\u00e7os de alojamento (153%) e servi\u00e7os para edif\u00edcios e atividades paisag\u00edsticas (145%). <\/p>\n<\/p>\n<p>Na reta final das negocia\u00e7\u00f5es antes da aprova\u00e7\u00e3o da proposta, Ribeiro aumentou de 50% para 60% a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota dos sete segmentos privilegiados na primeira vers\u00e3o da PEC, al\u00e9m de ter acrescentado as seguintes atividades \u00e0 lista:<\/p>\n<ul>\n<li>Transporte coletivo ferrovi\u00e1rio e hidrovi\u00e1rio;<\/li>\n<li>Dispositivos de acessibilidade para pessoas com defici\u00eancia;<\/li>\n<li>Medicamentos e produtos de cuidados b\u00e1sicos \u00e0 sa\u00fade menstrual;<\/li>\n<li>Produ\u00e7\u00f5es jornal\u00edsticas e audiovisuais e atividades desportivas;<\/li>\n<li>Bens e servi\u00e7os relacionados \u00e0 seguran\u00e7a e soberania nacional, \u00e0 seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o e \u00e0 seguran\u00e7a cibern\u00e9tica. <\/li>\n<\/ul>\n<p>Al\u00e9m disso, os servi\u00e7os de hotelaria, parques de divers\u00e3o e parques tem\u00e1ticos, restaurantes e avia\u00e7\u00e3o regional foram inclu\u00eddos no rol daqueles que v\u00e3o receber tratamento diferenciado no novo sistema tribut\u00e1rio. <\/p>\n<p>Segundo Fabio Bentes, as concess\u00f5es foram muito importantes, uma vez que a capacidade do setor de servi\u00e7os recuperar cr\u00e9ditos por meio do abatimento dos custos de insumos \u00e9 bastante inferior \u00e0 da ind\u00fastria, por exemplo. <\/p>\n<p>&#8220;A gente est\u00e1 caminhando no sentido de oferecer uma al\u00edquota diferenciada para um setor que tem uma capacidade limitada de gera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios. A gente v\u00ea a discuss\u00e3o em evolu\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 muito bom. A CNC continua se esfor\u00e7ando para tentar melhorar o entendimento do setor de servi\u00e7os. E a gente acredita que a gente pode ter avan\u00e7o no Senado&#8221;, avalia. <\/p>\n<p>O entendimento \u00e9 de que a al\u00edquota reduzida em 60% para parte dos bens e servi\u00e7os \u00e9 &#8220;bem razo\u00e1vel&#8221;. H\u00e1 cerca de seis meses, a CNC sugeriu uma al\u00edquota de 10,7% para o IVA. Em um cen\u00e1rio cuja al\u00edquota de refer\u00eancia do IVA seja de 25%, a al\u00edquota reduzida ficar\u00e1 no patamar dos 10%. &#8220;Se alinha \u00e0s nossas expectativas para boa parte dos setores que a gente representa&#8221;, diz o economista. <\/p>\n<p>Ele afirma que o objetivo da entidade no segundo semestre ser\u00e1 convencer os senadores a incluir outros segmentos que empregam bastante entre aqueles que ter\u00e3o IVA diferenciado. <\/p>\n<p> Fonte: Brasil61<\/p>\n<input type=\"hidden\" id=\"baseurl\" value=\"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\"><input type=\"hidden\" id=\"audio_nonce\" value=\"352fde13e4\">","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Segundo Fabio Bentes, o texto aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados evoluiu em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vers\u00e3o preliminar da PEC que altera o sistema de cobran\u00e7a de impostos sobre o consumo<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8793,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[107],"class_list":["post-8791","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-closer-vendedor-milionario"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8791","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8791"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8791\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8792,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8791\/revisions\/8792"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8793"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8791"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8791"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8791"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}