A Frente Parlamentar de Minera\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel (FPMin), presidida pelo deputado federal Z\u00e9 Silva (Solidariedade\/MG), iniciou uma campanha (#ANMForteJ\u00e1) pela estrutura\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM). O \u00f3rg\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por regular e fiscalizar o setor mineral, mas atualmente enfrenta uma defasagem remunerat\u00f3ria de 46% em rela\u00e7\u00e3o a outras ag\u00eancias reguladoras de setores similares, o que afeta sua capacidade de atrair e reter profissionais qualificados. Al\u00e9m disso, dos 2.121 cargos dispon\u00edveis na ANM, 1.457 est\u00e3o desocupados, o que compromete a efici\u00eancia e o funcionamento adequado da ag\u00eancia.<\/p>\n
Dentre as medidas da FPMin, a primeira visa a mobiliza\u00e7\u00e3o de parlamentares para votar pela derrubada do veto 8 (Lei 14.563\/23), fruto de uma emenda do deputado Z\u00e9 Silva ao projeto de lei na C\u00e2mara, e do veto 64 (Lei 14.514\/22), que estar\u00e3o na pauta da pr\u00f3xima sess\u00e3o do Congresso, cuja data ainda n\u00e3o foi definida. Os vetos tratam da recomposi\u00e7\u00e3o salarial e de pessoal da ANM, al\u00e9m da reativa\u00e7\u00e3o do Fundo Nacional da Minera\u00e7\u00e3o (FUNAM), destinado ao financiamento das atividades da ANM e ao incentivo de estudos e projetos de pesquisa relacionados ao desenvolvimento tecnol\u00f3gico e inova\u00e7\u00e3o do setor mineral, entre outros. \u201cVamos fazer uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no Congresso Nacional a fim de dar condi\u00e7\u00f5es de trabalho para a ANM\u201d, afirmou o deputado Jos\u00e9 Rocha (Uni\u00e3o\/BA), vice-presidente da Frente na C\u00e2mara.<\/p>\n
De acordo com a Lei n\u00ba 13.540\/2017, 10% do valor arrecadado como CFEM \u00e9 destinado \u00e0 Uni\u00e3o para ser distribu\u00eddo para entes p\u00fablicos, incluindo a ANM, que tem direito a 7% desse montante. \u201cRepassar recursos para a ag\u00eancia n\u00e3o \u00e9 despesa, \u00e9 investimento, pois, com a for\u00e7a de trabalho adequada, a ANM poder\u00e1 arrecadar muito mais pro Estado\u201d, diz o deputado Joaquim Passarinho, coordenador da FPMin.<\/p>\n
Ultimamente os recursos t\u00eam sido contingenciados, o que acaba comprometendo o desenvolvimento do setor e sua capacidade de gerar empregos, arrecada\u00e7\u00e3o e crescimento econ\u00f4mico, al\u00e9m da seguran\u00e7a do meio ambiente e da popula\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o deputado Z\u00e9 Silva alerta \u201cpara cada R$ 1,00 de Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral (CFEM) arrecadado, R$ 1,00 \u00e9 sonegado\u201d. Em 2022, a arrecada\u00e7\u00e3o da CFEM foi de R$ 7,08 bilh\u00f5es. A minera\u00e7\u00e3o \u00e9 um setor estrat\u00e9gico para o pa\u00eds, contribuindo significativamente para a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, exporta\u00e7\u00f5es e balan\u00e7a comercial. \u201cPortanto, \u00e9 essencial garantir que a ANM tenha os instrumentos necess\u00e1rios para promover a expans\u00e3o da atividade de minera\u00e7\u00e3o e os benef\u00edcios que isso traz para a popula\u00e7\u00e3o brasileira”, ressalta o deputado Z\u00e9 Silva.<\/p>\n
Outra a\u00e7\u00e3o da FPMin \u00e9 a luta pela aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 4054\/19, do deputado Joaquim Passarinho (PL\/PA), e do Projeto de Lei Complementar (PLP) 149\/22, da deputada Greyce Elias (Avante\/MG). Essas propostas pro\u00edbem o contingenciamento de 7% da CFEM destinados \u00e0 ANM. Ambos os deputados fazem parte da diretoria da Frente.<\/p>\n
Os parlamentares da Frente tamb\u00e9m t\u00eam se reunido com o governo federal a fim de refor\u00e7ar a urg\u00eancia da estrutura\u00e7\u00e3o da ANM. Em reuni\u00e3o no Minist\u00e9rio de Minas e Energia com o secret\u00e1rio de Geologia, Minera\u00e7\u00e3o e Transforma\u00e7\u00e3o Mineral, Vitor Saback, o deputado Z\u00e9 Silva teve como garantia a realiza\u00e7\u00e3o de concurso com abertura de mais vagas para a ANM. Complementando a informa\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio Saback, a deputada Laura Carneiro (PSD\/RJ), coordenadora da Frente, declarou, no Encontro Nacional da M\u00e9dia e Pequena Minera\u00e7\u00e3o, em Goi\u00e2nia, que \u201cs\u00e3o muitas vagas. \u00c9 que o secret\u00e1rio n\u00e3o pode divulgar ainda\u201d.<\/p>\n
Nesta semana, o senador Zequinha Marinho (Podemos\/PA), vice-presidente da Frente no Senado, reuniu-se com a ministra da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck, para tratar sobre a situa\u00e7\u00e3o da ANM. O senador diz que transformaram o Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM) em ANM sem alterar a estrutura interna. \u201cN\u00f3s precisamos regularizar a situa\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o no Brasil. Est\u00e1 tudo atrasado. A gente cobra a ANM, mas ela n\u00e3o tem bra\u00e7o, n\u00e3o for\u00e7a para atender. Vamos continuar firme no prop\u00f3sito de ajudar nosso estado, nosso pa\u00eds, a fazer a minera\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel e legal\u201d, declarou o senador.<\/p>\n
Fonte: Brasil61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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