Simplificar o sistema tribut\u00e1rio parace uma tarefa f\u00e1cil quando se fala em fazer uma reforma tribut\u00e1ria. Mas para que a aprova\u00e7\u00e3o seja abrangente e consiga aliviar a elevada carga de impostos, tornar mais simples as regras vigentes e aumentar a competitividade nacional, tudo isso depende de um debate amplo sobre os problemas fiscais que atormentam a federa\u00e7\u00e3o brasileira e os caminhos para resolv\u00ea-los. O Procurador da Fazenda Nacional, Leandro Felipe Bueno Tierno, v\u00ea com preocupa\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios. Ele acredita que muitas regi\u00f5es podem ter dificuldades na arrecada\u00e7\u00e3o, principalmente porque, hoje, a principal fonte de recurso tribut\u00e1rio dos munic\u00edpios \u00e9 o chamado ISS \u2014 imposto sobre servi\u00e7os. <\/p>\n
\u201cDe acordo com a reforma que est\u00e1 na C\u00e2mara, esse imposto vai acabar sendo substitu\u00eddo pelo IBS \u2014 que \u00e9 o imposto sobre bens e servi\u00e7os. Como ele vai acabar sendo inclu\u00eddo dentro desse imposto, eventuais perdas de arrecada\u00e7\u00e3o por parte dos munic\u00edpios ter\u00e3o de ser possivelmente incrementadas com o aumento de outros tributos, por parte dos munic\u00edpios como o IPTU\u201d, avalia.<\/p>\n
Para o advogado tributarista Gabriel Campos Lima, uma das principais cr\u00edticas \u00e9 o receio da sociedade e dos setores produtivos de que a ideia de ter uma simplifica\u00e7\u00e3o, de melhorar o sistema tribut\u00e1rio, possa acontecer com um aumento da carga tribut\u00e1ria \u2014 principalmente para alguns setores espec\u00edficos da sociedade.<\/p>\n
\u201cO governo at\u00e9 ent\u00e3o, como as al\u00edquotas aplic\u00e1veis n\u00e3o est\u00e3o ainda definidas, o argumento deles \u00e9 que a tributa\u00e7\u00e3o geral, ou seja, a arrecada\u00e7\u00e3o n\u00e3o vai aumentar, mas isso n\u00e3o quer dizer na pr\u00e1tica que um setor n\u00e3o vai ter uma tributa\u00e7\u00e3o maior do que j\u00e1 tem atualmente. E um dos mais preocupantes \u00e9 o setor de servi\u00e7os, que movimenta grande parte da economia e tem um grande n\u00famero de empregados de carteira assinada. Uma carga tribut\u00e1ria \u2014 que j\u00e1 \u00e9 elevad\u00edssima \u2014 se for aumentar ainda mais, mesmo que aos poucos, durante esse per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o de 2026 at\u00e9 2033, isso pode inviabilizar muitas empresas e aumentar desemprego e acabar atentando contra a sociedade sob esse argumento de simplesmente uma simplifica\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio\u201d, salienta.<\/p>\n
Na opini\u00e3o do advogado tributarista Renato Gomes, contudo, alguma reforma tribut\u00e1ria \u00e9 melhor do que nenhuma. Ele acredita que a simplifica\u00e7\u00e3o dos tributos j\u00e1 pode ser considerado um avan\u00e7o dentro do que est\u00e1 sendo proposto. \u201cExistia j\u00e1 uma ideia de se fazer uma reforma tribut\u00e1ria, que buscasse a simplifica\u00e7\u00e3o e aglutina\u00e7\u00e3o de alguns tributos num sistema que facilitasse a fiscaliza\u00e7\u00e3o do governo, a arrecada\u00e7\u00e3o do governo \u2014 e do outro lado o entendimento do valor que \u00e9 pago pelo contribuinte e, nesse sentido, a reforma proposta est\u00e1 conseguindo simplificar em rela\u00e7\u00e3o ao sistema anterior\u201d, destaca.<\/p>\n
O relator do texto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), conta com o apoio do presidente da C\u00e2mara do Deputados, Artur Lira (PP-AL), e de ministros do governo Lula para tentar diminuir a resist\u00eancia de governadores e prefeitos, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as propostas. Ele acredita que muitos prefeitos temem a perda de receita de seus munic\u00edpios. <\/p>\n
Fonte: Brasil61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Aspectos negativos e positivos s\u00e3o analisados sobre as propostas de mudan\u00e7as nos tributos brasileiros<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8688,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[107],"class_list":["post-8686","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-closer-vendedor-milionario"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8686","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8686"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8686\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8687,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8686\/revisions\/8687"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8688"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8686"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8686"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8686"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}