O relator da reforma tribut\u00e1ria na C\u00e2mara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), reuniu-se nesta ter\u00e7a-feira (4) com cerca de 500 prefeitos na sede da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) e em seguida com bancadas partid\u00e1rias no Congresso Nacional em busca dos \u00faltimos ajustes ao texto principal que pretende entregar na pr\u00f3xima sexta-feira (7), em sintonia com o governo federal. O relator ouviu, mais uma vez, a preocupa\u00e7\u00e3o dos prefeitos com eventuais impactos aos munic\u00edpios.<\/p>\n
“Nada est\u00e1 descartado nem definido, estamos construindo as melhores sa\u00eddas”, afirmou. Ao sair da reuni\u00e3o com os prefeitos, o relator informou que est\u00e1 \u201cfazendo os ajustes finos, ouvindo e tentando atender ao m\u00e1ximo as reivindica\u00e7\u00f5es de todos os setores da sociedade”. Ribeiro lembra que fazer pol\u00edtica “\u00e9 como fazer uma costura”, porque \u00e9 a arte do di\u00e1logo.<\/p>\n
\u201cPol\u00edtica \u00e9 a arte do di\u00e1logo, de saber ouvir e, l\u00f3gico, de a gente poder construir aquilo que \u00e9 melhor para a Federa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o que n\u00f3s estamos buscando. Est\u00e1 caminhando bem, os pleitos agora est\u00e3o trazendo \u00e9 o aperfei\u00e7oamento daquilo que a gente colocou. N\u00e3o existe nem nada descartado nem nada definido. Este \u00e9 o momento de gente estar dialogando para construir as melhores sa\u00eddas”, declarou.<\/p>\n
Durante seu discurso na CNM, Aguinaldo Ribeiro defendeu a reforma como um projeto de interesse nacional, com foco nos munic\u00edpios, estados e na economia brasileira como um todo. \u201cEssa n\u00e3o \u00e9 uma reforma partid\u00e1ria. Essa n\u00e3o \u00e9 uma reforma de direita, esquerda ou centro. Essa \u00e9 uma reforma pelo Brasil\u201d, afirmou. <\/p>\n
\u201cN\u00e3o permitiremos que seja contaminada pela pol\u00edtica radical, pois n\u00e3o temos interesse nela. Precisamos pensar em nosso pa\u00eds. N\u00e3o estou aqui para defender A ou B. Essa \u00e9 uma proposta que nasceu no Parlamento e est\u00e1 sendo constru\u00edda em conjunto com os munic\u00edpios e estados, e est\u00e1 sendo discutida com a Uni\u00e3o. \u00c9 uma proposta de interesse nacional\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Presente ao evento da CNM, o prefeito do Recife (PE), Jo\u00e3o Campos, defendeu o texto apoiado pelo governo. O gestor reconhece que h\u00e1 melhorias a serem feitas, mas destacou que \u201cno geral\u201d, o projeto relatado por Aguinaldo Ribeiro traz aquilo que ele considera principal.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma reforma que vai poder tributar no destino, reduzir guerra fiscal, simplificar o sistema tribut\u00e1rio e com isso facilita o crescimento da economia. Ent\u00e3o, tem muitos pontos positivos\u201d, ressaltou.<\/p>\n
\u201cO que tem que ajustar na linha de chegada s\u00f3 s\u00e3o setores importantes da economia, que n\u00e3o podem ser prejudicados como o setor de servi\u00e7os. Ent\u00e3o, discutir al\u00edquotas espec\u00edficas para a educa\u00e7\u00e3o, para a sa\u00fade, para setores que s\u00e3o muito relevantes. E a quest\u00e3o federativa: garantir seguran\u00e7a para os munic\u00edpios, que eles n\u00e3o v\u00e3o perder \u2014 tanto a capacidade arrecadat\u00f3ria, como perder for\u00e7a enquanto ente que efetivamente constr\u00f3i pol\u00edtica p\u00fablica perto das pessoas\u201d, observou o prefeito da capital pernambucana.<\/p>\n
No in\u00edcio da semana, o presidente da C\u00e2mara, deputado Arthur Lira (PP-AL), cancelou todas as atividades nas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas como tentativa de votar a proposta de reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi acertada no \u00faltimo domingo, depois de reuni\u00e3o com l\u00edderes dos partidos na C\u00e2mara. E \u00e9 parte do esfor\u00e7o concentrado acertado da \u00faltima sexta-feira (30) para a aprecia\u00e7\u00e3o de propostas econ\u00f4micas, especialmente a reforma tribut\u00e1ria. <\/p>\n
Segundo Lira, o projeto que faz mudan\u00e7as no Carf (tribunal administrativo que trata de a\u00e7\u00f5es dos contribuintes que questionam multas aplicadas pela Receita Federal), a \u00faltima vota\u00e7\u00e3o do projeto do arcabou\u00e7o fiscal e a reforma tribut\u00e1ria s\u00e3o as prioridades da C\u00e2mara.<\/p>\n
Com o ato do presidente da C\u00e2mara, n\u00e3o haver\u00e1 reuni\u00f5es de comiss\u00f5es tem\u00e1ticas, nem de Comiss\u00f5es Parlamentares de Inqu\u00e9rito (CPIs) para se obter o foco total dos deputados nessas vota\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, foi cancelado o registro de presen\u00e7a remota de deputados. Isso significa que Lira est\u00e1 esticando a semana de vota\u00e7\u00e3o para cinco dias \u2014 normalmente, as sess\u00f5es deliberativas da C\u00e2mara ocorrem de ter\u00e7a a quinta-feira.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara tamb\u00e9m pressiona para que os parlamentares estejam em Bras\u00edlia, garantindo grande n\u00famero de deputados no plen\u00e1rio. O qu\u00f3rum \u00e9 importante na vota\u00e7\u00e3o de uma emenda constitucional, como \u00e9 o caso da reforma tribut\u00e1ria, uma vez que a aprova\u00e7\u00e3o depende de 308 votos em dois turnos. Para Arthur Lira, \u00e9 preciso aprovar a reforma para melhorar o ambiente econ\u00f4mico e social do pa\u00eds. Ele tamb\u00e9m publicou mensagem nas redes sociais, refor\u00e7ando a ideia de que est\u00e1 engajado na vota\u00e7\u00e3o.\n <\/p>\n
Fonte: Brasil61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Relator ouve prefeitos e bancadas partid\u00e1rias para \u00faltimos ajustes no texto que ser\u00e1 apresentado oficialmente nesta sexta-feira (7); prefeito do Recife apoia projeto<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8649,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[107],"class_list":["post-8647","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-closer-vendedor-milionario"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8647","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8647"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8647\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8648,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8647\/revisions\/8648"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8649"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8647"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8647"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8647"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}