{"id":8324,"date":"2023-06-21T11:59:00","date_gmt":"2023-06-21T11:59:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2023\/06\/21\/conheca-as-principais-acoes-do-midr-na-area-de-irrigacao\/"},"modified":"2023-06-21T11:59:00","modified_gmt":"2023-06-21T11:59:00","slug":"conheca-as-principais-acoes-do-midr-na-area-de-irrigacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2023\/06\/21\/conheca-as-principais-acoes-do-midr-na-area-de-irrigacao\/","title":{"rendered":"Conhe\u00e7a as principais a\u00e7\u00f5es do MIDR na \u00e1rea de irriga\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional (MIDR) \u00e9 respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Irriga\u00e7\u00e3o (PNI), que tem o objetivo de alavancar a agricultura irrigada a partir de um trabalho conjunto entre as organiza\u00e7\u00f5es de irrigantes e as diversas esferas de governo. A Pasta tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel pelo planejamento setorial e territorial de regi\u00f5es irrigadas no Brasil, aliando as demandas dos produtores rurais com as parcerias e pol\u00edticas p\u00fablicas de governo.<\/p>\n

No \u00e2mbito da PNI, o MIDR tem desenvolvido diversas iniciativas e a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 expans\u00e3o da irriga\u00e7\u00e3o e para o desenvolvimento regional, tais como:<\/p>\n

    \n
  1. Polos de Irriga\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
  2. Projetos P\u00fablicos de Irriga\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
  3. Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Irriga\u00e7\u00e3o (SisNIR);<\/li>\n
  4. Projetos de reuso de \u00e1gua para irriga\u00e7\u00e3o no Semi\u00e1rido;<\/li>\n
  5. Autoriza\u00e7\u00e3o do uso de deb\u00eantures incentivadas para projetos de irriga\u00e7\u00e3o<\/li>\n
  6. REIDI Irriga\u00e7\u00e3o<\/li>\n<\/ol>\n

    Polos de Irriga\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

    O MIDR j\u00e1 reconheceu 10 Polos de Irriga\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da PNI, sendo tr\u00eas em Mato Grosso, dois em Goi\u00e1s, dois no Rio Grande do Sul, um na Bahia, um em Minas Gerais e um em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

    S\u00e3o eles: Polo de Agricultura Irrigada da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Santa Maria<\/a> e Polo de Irriga\u00e7\u00e3o Noroeste Ga\u00facho<\/a>, no Rio Grande do Sul; Polo de Irriga\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel do Vale do Araguaia<\/a> e Polo de Irriga\u00e7\u00e3o do Planalto Central de Goi\u00e1s<\/a>, em Goi\u00e1s; Polo de Irriga\u00e7\u00e3o Oeste da Bahia<\/a>, na Bahia; Polo de Irriga\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel do Sul do Mato Grosso<\/a>, Polo de Agricultura Irrigada Araguaia-Xingu<\/a> e Polo de Irriga\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel do M\u00e9dio Norte de Mato Grosso, em Mato Grosso; Polo de Irriga\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel do Noroeste de Minas<\/a>, em Minas Gerais; e Polo de Irriga\u00e7\u00e3o do Sudoeste Paulista<\/a>, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

    A premissa b\u00e1sica dos Polos de Agricultura Irrigada \u00e9 apoiar o setor. A sele\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos polos passa pela avalia\u00e7\u00e3o do MIDR, com base em requisitos como: presen\u00e7a de associa\u00e7\u00e3o de irrigantes, relev\u00e2ncia da produ\u00e7\u00e3o irrigada para a regi\u00e3o e potencial de expans\u00e3o ou de aumento de produtividade com a ado\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicas mais eficientes de irriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    Ap\u00f3s a an\u00e1lise para sele\u00e7\u00e3o do polo, realiza-se a oficina de planejamento e cria\u00e7\u00e3o. Essa oficina obedece a uma metodologia estruturada que possibilita a defini\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de abrang\u00eancia, da vis\u00e3o de futuro, da elabora\u00e7\u00e3o da matriz de pontos fortes e fracos e da elabora\u00e7\u00e3o da carteira de projetos. Ao final, \u00e9 indicado um Grupo Gestor, que apontar\u00e1 os projetos priorit\u00e1rios, buscar\u00e1 formas de apoio \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos projetos e far\u00e1 o acompanhamento das a\u00e7\u00f5es da carteira, em interlocu\u00e7\u00e3o direta com MIDR.<\/p>\n

    Para a realiza\u00e7\u00e3o da oficina e a constru\u00e7\u00e3o da carteira de projetos, a metodologia dos Polos exige boa mobiliza\u00e7\u00e3o do setor, com a participa\u00e7\u00e3o efetiva de produtores irrigantes, representantes de associa\u00e7\u00f5es e de diversos setores governamentais e n\u00e3o governamentais. Essa participa\u00e7\u00e3o ajudar\u00e1 na designa\u00e7\u00e3o de pontos focais, que ficar\u00e3o respons\u00e1veis pela busca de solu\u00e7\u00f5es aos problemas identificados e, tamb\u00e9m, para que esses pontos focais ajudem na agrega\u00e7\u00e3o dos pontos fortes do polo.<\/p>\n

    Projetos P\u00fablicos de Irriga\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

    Implantados com recursos p\u00fablicos a partir da d\u00e9cada de 60, os Projetos P\u00fablicos de Irriga\u00e7\u00e3o (PPIs) foram concebidos como instrumentos de desenvolvimento socioecon\u00f4mico, tendo como premissa a gera\u00e7\u00e3o de empregos, aumento da renda e redu\u00e7\u00e3o da pobreza. Os projetos p\u00fablicos tiveram, ainda, o papel de “vitrine” para o uso da tecnologia da irriga\u00e7\u00e3o, como alternativa de modelo produtivo, especialmente no nordeste e sul do Brasil.<\/p>\n

    Em muitos casos, especialmente no semi\u00e1rido brasileiro, al\u00e9m das infraestruturas de irriga\u00e7\u00e3o, os PPIs ofertaram servi\u00e7os sociais b\u00e1sicos, tais como saneamento, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, transportes e seguran\u00e7a p\u00fablica. Clique aqui<\/a> e veja a lista de Projetos P\u00fablicos de Irriga\u00e7\u00e3o implementados pela Uni\u00e3o e pelos estados.<\/p>\n

    Na implanta\u00e7\u00e3o de Projetos p\u00fablicos de irriga\u00e7\u00e3o, com objetivo de promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento socioecon\u00f4mico por meio da agricultura irrigada, sobretudo na regi\u00e3o do semi\u00e1rido brasileiro, a atua\u00e7\u00e3o do Governo Federal tem-se realizada por meio de entidades da administra\u00e7\u00e3o indireta vinculadas ao MIDR, como o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba (Codevasf).<\/p>\n

    Nas demais regi\u00f5es do pa\u00eds o MIDR tem atuado diretamente no aporte financeiro para a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e implanta\u00e7\u00e3o de infraestruturas de irriga\u00e7\u00e3o por meio de instrumentos de coopera\u00e7\u00e3o com os governos dos estados e munic\u00edpios (conv\u00eanios e termos de compromisso). Nesta seara, as infraestruturas implantadas podem beneficiar projetos p\u00fablicos ou que sirvam para suporte \u00e0 pr\u00e1tica de irriga\u00e7\u00e3o e drenagem em benef\u00edcio de projetos privados (art. 26 da Lei 12.787\/2013). <\/p>\n

    Estudos para concess\u00e3o<\/h2>\n

    O MIDR est\u00e1 realizando, no momento, estudos para a concess\u00e3o de cinco per\u00edmetros irrigados \u00e0 iniciativa privada. Est\u00e3o na lista os projetos Tabuleiros Litor\u00e2neos e Plat\u00f4s de Guadalupe, no Piau\u00ed; Baixo Acara\u00fa, no Cear\u00e1; Chapada do Apodi, no Rio Grande do Norte; e Tabuleiros de S\u00e3o Bernardo, no Maranh\u00e3o.<\/p>\n

    Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Irriga\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

    O Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Irriga\u00e7\u00e3o (SisNIR) \u00e9 um dos instrumentos da Pol\u00edtica Nacional de Irriga\u00e7\u00e3o. Tem como objetivo a coleta, processamento, armazenamento e recupera\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 agricultura irrigada.<\/p>\n

    O primeiro m\u00f3dulo do SisNIR, referente ao Projetos P\u00fablicos de Irriga\u00e7\u00e3o, j\u00e1 foi lan\u00e7ado. Nesta etapa, o sistema est\u00e1 dispon\u00edvel apenas para o MIDR e suas vinculadas (Codevasf e Dnocs) inserirem os dados dos PPIs implementados. Est\u00e3o previstos lan\u00e7amentos de mais tr\u00eas m\u00f3dulos at\u00e9 outubro de 2023. Conforme isso ocorra, parte do SisNIR ser\u00e1 aberto ao p\u00fablico, para facilitar o acesso de informa\u00e7\u00f5es sobre irriga\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds.<\/p>\n

    Reuso de \u00e1gua para irriga\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

    Para alavancar iniciativas de produ\u00e7\u00e3o irrigada no semi\u00e1rido brasileiro, o MIDR, em parceria com a Codevasf e o Instituto Nacional do Semi\u00e1rido (INSA), est\u00e1 desenvolvendo a\u00e7\u00f5es para implanta\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de produ\u00e7\u00e3o irrigada a partir do reuso de \u00e1gua.<\/p>\n

    O desenho da iniciativa foi pensado para munic\u00edpios do semi\u00e1rido que disponham de coleta e tratamento de esgoto. A ideia \u00e9 disseminar a tecnologia da irriga\u00e7\u00e3o com \u00e1gua de reuso, promovendo a produ\u00e7\u00e3o de cultivos como o da palma forrageira, planta estrat\u00e9gica para alimenta\u00e7\u00e3o dos rebanhos no nordeste do Pa\u00eds.<\/p>\n

    J\u00e1 s\u00e3o 25 unidades de reuso com campo produtivo irrigado no semi\u00e1rido, abrangendo os estados da Bahia, Minas Gerais, Para\u00edba, Sergipe e Pernambuco.<\/p>\n

    Deb\u00eantures incentivadas<\/h2>\n

    As deb\u00eantures s\u00e3o t\u00edtulos privados de renda fixa que permitem \u00e0s empresas captarem dinheiro de investidores para financiar seus projetos. No caso das incentivadas, os recursos s\u00e3o empregados necessariamente em obras de infraestrutura e h\u00e1 isen\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda sobre os lucros obtidos pelos investidores.<\/p>\n

    O setor de irriga\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos que pode ser beneficiado por essa fonte de financiamento. A Portaria 1.936, de 14 de junho de 2023, regulamenta os requisitos e procedimentos para aprova\u00e7\u00e3o e acompanhamento de projetos de investimento considerados priorit\u00e1rios na \u00e1rea de infraestrutura para o setor.<\/p>\n

    S\u00e3o considerados projetos o conjunto de obras de infraestrutura que criem, direta ou indiretamente, as condi\u00e7\u00f5es adequadas \u00e0 pr\u00e1tica da irriga\u00e7\u00e3o em cultivos agr\u00edcolas. Est\u00e3o inclu\u00eddos neste escopo a aquisi\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o de obras civis; estruturas mec\u00e2nicas, el\u00e9tricas e os componentes necess\u00e1rios \u00e0 instala\u00e7\u00e3o; amplia\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do sistema de irriga\u00e7\u00e3o, incluindo equipamentos e componentes; al\u00e9m das estruturas de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, eleva\u00e7\u00e3o, condu\u00e7\u00e3o, reserva\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, drenagem agr\u00edcola, sistematiza\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o do solo; benfeitorias de apoio \u00e0 produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola; e vias de acesso.<\/p>\n

    REIDI Irriga\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

    O REIDI Irriga\u00e7\u00e3o \u00e9 um instrumento de incentivo fiscal para investimentos privados em infraestrutura de irriga\u00e7\u00e3o, com o objetivo de aumentar a \u00e1rea irrigada em todo o pa\u00eds. Esse regime especial suspende a exig\u00eancia da contribui\u00e7\u00e3o para o PIS\/PASEP (1,65%) e COFINS (7,6%), reduzindo em at\u00e9 9,25% os custos para a execu\u00e7\u00e3o do projeto de irriga\u00e7\u00e3o, como a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e a compra de materiais e equipamentos. O REIDI Irriga\u00e7\u00e3o pode ser usado para novos projetos de irriga\u00e7\u00e3o e para projetos de amplia\u00e7\u00e3o e\/ou moderniza\u00e7\u00e3o de infraestruturas de irriga\u00e7\u00e3o j\u00e1 existentes, n\u00e3o importando o tamanho da \u00e1rea irrigada.<\/p>\n

    A solicita\u00e7\u00e3o de enquadramento do projeto ao REIDI Irriga\u00e7\u00e3o deve ser protocolada no Protocolo Central do MIDR, por meio de of\u00edcio \u00e0 Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a. O REIDI Irriga\u00e7\u00e3o foi regulamentado no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional por meio da Portaria 1.937, de 14 de junho de 2023, que estabelece o procedimento de aprova\u00e7\u00e3o dos projetos de infraestrutura no setor de irriga\u00e7\u00e3o ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura. A implementa\u00e7\u00e3o do REIDI j\u00e1 contribuiu com cerca de 71 mil hectares irrigados no Brasil.<\/p>\n

    Fonte: Brasil61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Pasta \u00e9 respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Irriga\u00e7\u00e3o (PNI), que tem o objetivo de alavancar a agricultura irrigada a partir de um trabalho conjunto entre as organiza\u00e7\u00f5es de irrigantes e as diversas esferas de governo<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8326,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[106],"class_list":["post-8324","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-brunna-pareja"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8324","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8324"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8324\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8325,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8324\/revisions\/8325"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8326"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8324"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8324"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8324"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}