O governo federal est\u00e1 preparando uma Medida Provis\u00f3ria (MP) com objetivo de regularizar as apostas virtuais dos usu\u00e1rios pela internet. O Minist\u00e9rio da Fazenda anunciou em maio que o texto da MP tramita para an\u00e1lise nos v\u00e1rios setores do governo, com previs\u00e3o de ser publicado em breve. De acordo com o governo, a ideia visa modernizar ainda mais o setor, trazendo seguran\u00e7a no sentido de evitar os casos de manipula\u00e7\u00f5es de resultados de jogos (verificados ao longo dos anos), al\u00e9m de garantir nova fonte de receita para o governo.<\/p>\n
A maioria dos especialistas entende que a medida demonstra que o Brasil caminha cada vez mais r\u00e1pido rumo \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o definitiva das apostas esportivas online.<\/em> O portal de not\u00edcias Brasil61 foi a campo e ouviu dois entendidos no assunto, que aprovaram a ideia e explicaram que a legaliza\u00e7\u00e3o trar\u00e1 diversos benef\u00edcios aos envolvidos e tamb\u00e9m ao pa\u00eds. <\/p>\n Segundo o professor Thiago Sorrentino, que leciona a disciplina Direito Tribut\u00e1rio no Ibmec Bras\u00edlia, o governo precisa urgentemente aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o e a medida diminuir\u00e1 o problema: \u201cA regula\u00e7\u00e3o das apostas online \u00e9 urgente, pois o Brasil \u00e9 um pa\u00eds marcado por um alt\u00edssimo grau de endividamento. Com a perda da patrimonial, a popula\u00e7\u00e3o se tornar\u00e1 mais dependente do Estado tamb\u00e9m estar\u00e1 a carga tribut\u00e1ria do texto de ampliar a oferta de servi\u00e7os e deixariam de ser consumidos. Ademais, o pa\u00eds pede divisas pois muito dos operadores dessas apostas est\u00e3o sediados no exterior em para\u00edsos fiscais.\u201d<\/p>\n J\u00e1 o advogado Marcelo Mattoso, especialista no mercado de games e eSports (competi\u00e7\u00f5es de jogos digitais), lembra que o mercado de apostas j\u00e1 \u00e9 uma realidade para os brasileiros. Conforme o s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Barcellos Tucunduva Advogados, isso significa que cada vez mais novos usu\u00e1rios v\u00e3o aderir a esse tipo de pr\u00e1tica e, obviamente, \u00e9 interessante que haja um aperfei\u00e7oamento da regulamenta\u00e7\u00e3o para o setor, por diversos motivos. <\/p>\n \u201cPrimeiramente, a gente vai ter uma arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e significa que dessa atividade a gente vai conseguir arrecadar dinheiro para converter para sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, cultura e determinadas outros setores no pa\u00eds\u201d, afirmou, acrescentando que \u201coutro ponto positivo \u00e9 que a gente vai ter mecanismos para coibir algumas pr\u00e1ticas legais como manipula\u00e7\u00e3o de resultados: \u201cSe voc\u00ea tiver uma sincronia de dados entre as plataformas e os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, por exemplo, voc\u00ea consegue evitar grande parte dessas quest\u00f5es de manipula\u00e7\u00e3o de dados ou pelo menos tentar mitigar isso\u201d.<\/p>\n A partir da proposta de Medida Provis\u00f3ria das Apostas Esportivas, apenas companhias habilitadas poder\u00e3o oferecer apostas relacionadas a eventos esportivos oficiais. Pela proposta estudada pelo governo, haver\u00e1 tributa\u00e7\u00e3o sobre as receitas das casas e os pr\u00eamios ganhos por apostadores; e ser\u00e3o ampliadas a seguran\u00e7a para os apostadores e a arrecada\u00e7\u00e3o do governo. <\/p>\n A proposta de MP, encaminhada aos minist\u00e9rios co-autores da ideia (Planejamento, Gest\u00e3o, Sa\u00fade, Turismo e Esportes) promete garantir mais confian\u00e7a e seguran\u00e7a aos apostadores, gra\u00e7as \u00e0 transpar\u00eancia das regras e \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o e assinatura das pastas, a MP ser\u00e1 encaminhada \u00e0 Casa Civil e, depois, os minist\u00e9rios ter\u00e3o a possibilidade de editar portarias para criar mecanismos que evitem e co\u00edbam os casos de manipula\u00e7\u00e3o de resultados. <\/p>\n Fonte: Brasil61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Pa\u00eds tende a aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o, evitar amanipula\u00e7\u00e3o de resultados e diminuir queda de divisas provocada por apostas em para\u00edsos fiscais<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8152,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-8150","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8150","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8150"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8150\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8151,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8150\/revisions\/8151"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8152"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8150"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8150"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8150"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Povo dependente<\/h2>\n
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