{"id":7994,"date":"2023-06-07T17:03:00","date_gmt":"2023-06-07T17:03:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2023\/06\/07\/garantir-alimentacao-escolar-adequada-para-indigenas-e-desafio\/"},"modified":"2023-06-07T17:03:00","modified_gmt":"2023-06-07T17:03:00","slug":"garantir-alimentacao-escolar-adequada-para-indigenas-e-desafio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2023\/06\/07\/garantir-alimentacao-escolar-adequada-para-indigenas-e-desafio\/","title":{"rendered":"Garantir alimenta\u00e7\u00e3o escolar adequada para ind\u00edgenas \u00e9 desafio"},"content":{"rendered":"<style> bloco.meta {font-style: italic; color: #666;font-weight: 600;font-size: .8em; \/* line-height: .3em; *\/}  text h2 { font-weight: 700 !important;  color: #062f46 !important;} text img { width: none; left: none;}<\/style>\n<\/p>\n<p>Mandioca, ju\u00e7ara, pamonha, banana-da-terra, amendoim, canjica ou munguz\u00e1 s\u00e3o os alimentos que as crian\u00e7as ind\u00edgenas gostariam de ter na merenda escolar. A adequa\u00e7\u00e3o das refei\u00e7\u00f5es escolares em territ\u00f3rios ind\u00edgenas \u00e9 um dos desafios do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (Pnae).<aimg src=\"https:\/\/aagenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.apng?id=1536944 o=node\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"><\/aimg><aimg src=\"https:\/\/aagenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.agif?id=1536944 o=node\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"><\/aimg><\/p>\n<p>A merenda escolar diferenciada com, no m\u00ednimo, 30% de produtos adquiridos da agricultura familiar e que respeite a cultura e a tradi\u00e7\u00e3o alimentar dos povos ind\u00edgenas \u00e9 uma das diretrizes previstas no Pnae. A lei determina que o card\u00e1pio seja ofertado com produtos da comunidade, que, muitas vezes, n\u00e3o chegam ao prato das crian\u00e7as das escolas ind\u00edgenas, diz Mariana Santarelli, integrante da FIAN Brasil (Organiza\u00e7\u00e3o pelo Direito Humano \u00e0 Alimenta\u00e7\u00e3o e \u00e0 Nutri\u00e7\u00e3o Adequadas) e coordenadora do Observat\u00f3rio da Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar. A FIAN Brasil tem 22 anos de atua\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n<p>\u201cFazer os alimentos chegarem \u00e0s aldeias depende de barco, e a complexidade amaz\u00f4nica \u00e9 enorme. Essa realidade possivelmente acontece em outras partes do pa\u00eds onde as aldeias &#8212; e as zonas rurais &#8212; s\u00e3o distantes da sede dos munic\u00edpios. O recurso do governo federal para os povos ind\u00edgenas e quilombolas precisava ser maior por conta dessa realidade distinta e da complexidade log\u00edstica maior. O recurso n\u00e3o \u00e9 suficiente, mesmo considerando o aumento do or\u00e7amento total do Pnae\u201d, lamenta Mariana.<\/p>\n<p>Em mar\u00e7o, o governo <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2023-03\/aumento-nos-repasses-da-merenda-escolar-chega-39\" target=\"_blank\">aumentou<\/a> o repasse da merenda escolar em at\u00e9 39%. O Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar destina recursos suplementares para apoiar o atendimento di\u00e1rio de aproximadamente 40 milh\u00f5es de estudantes em cerca de 150 mil escolas. A transfer\u00eancia financeira \u00e9 dividida em at\u00e9 dez parcelas, de fevereiro a novembro de cada ano, e corresponde a 20 dias letivos por m\u00eas.<\/p>\n<p>O c\u00e1lculo sobre os recursos a serem repassados leva em conta o n\u00famero de dias de atendimento, o total de estudantes matriculados em cada rede ou unidade de ensino e o respectivo valor <em>per capita<\/em>. Para as escolas ind\u00edgenas e quilombolas o valor \u00e9 de R$ 0,86 por aluno, que pode ser completado pelos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n<p>\u201cA complementa\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 regulamentada por lei, \u00e9 uma prerrogativa de cada uma das entidades executoras. Ent\u00e3o, varia muito em todo o pa\u00eds. H\u00e1 munic\u00edpios com maior capacidade de arrecada\u00e7\u00e3o que creditam mais na alimenta\u00e7\u00e3o escolar e outros munic\u00edpios e estados que n\u00e3o o fazem, seja por falta de vontade pol\u00edtica, seja por falta de recurso mesmo\u201d, acrescenta a coordenadora do Observat\u00f3rio da Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar.<\/p>\n<p>No caso de povos ind\u00edgenas, h\u00e1 outras variantes. \u201cN\u00e3o \u00e9 uma realidade em todo o pa\u00eds, mas, pelo menos na regi\u00e3o amaz\u00f4nica, grande parte dos munic\u00edpios onde h\u00e1 ind\u00edgenas tem baixa arrecada\u00e7\u00e3o e pouca capacidade de colocar recursos a mais.\u201d S\u00e3o munic\u00edpios que operam apenas com o recurso que vem do Pnaes e que n\u00e3o \u00e9 suficiente, destaca Mariana.<\/p>\n<p>\u201cEm Tabatinga [Amazonas], a maior parte dos dias do ano letivo n\u00e3o tem alimenta\u00e7\u00e3o para os alunos que est\u00e3o na aldeia distante. Por ano, s\u00e3o feitas quatro entregas, e as compras da agricultura familiar tamb\u00e9m foram s\u00f3 tr\u00eas entregas por ano. \u00c9 muito pouco, boa parte dos dias letivos eles ficam sem alimento.\u201d<\/p>\n<p>A FIAN Brasil fez um estudo de caso em Tabatinga, em di\u00e1logo com mulheres do povo Tikuna, para identificar as oportunidades e os desafios encontrados pelas comunidades ind\u00edgenas locais no acesso ao Pnae. O estudo pode ser acessado<a href=\"http:\/\/fianbrasil.org.br\/pnaetkn\" target=\"_blank\"> neste <em>link<\/em><\/a>.<\/p>\n<p>Em abril, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) <a href=\"https:\/\/www.mpf.mp.br\/am\/sala-de-imprensa\/noticias-am\/mpf-oficia-a-seduc-am-sobre-descumprimento-de-recomendacao-acerca-de-programas-de-alimentacao-escolar-e-alerta-para-responsabilizacao\/view\" target=\"_blank\">notificou <\/a>a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Amazonas por descumprimento de recomenda\u00e7\u00e3o sobre programas de alimenta\u00e7\u00e3o escolar e alertou para responsabiliza\u00e7\u00e3o. O MPF prop\u00f5e acordo para cumprimento da lei e lan\u00e7amento de chamada p\u00fablica para compra da produ\u00e7\u00e3o familiar de povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais.<\/p>\n<p>O Pnae \u00e9 acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar e tamb\u00e9m pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), pela Controladoria Geral-da Uni\u00e3o (CGU) e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n<p class=\"alt-font font-italic my-2 small text-info\">\n                                                Edi\u00e7\u00e3o:   N\u00e1dia Franco                    <\/p>\n<p>            <!-- blog End --><\/p>\n<p>            <!-- tag and share --><\/p>\n<p> Fonte: EBC <\/p>\n<input type=\"hidden\" id=\"baseurl\" value=\"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\"><input type=\"hidden\" id=\"audio_nonce\" value=\"352fde13e4\">","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Lei determina que merenda ofere\u00e7a produtos da agricultura familiar<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7996,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[106],"class_list":["post-7994","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-brunna-pareja"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7994","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7994"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7994\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7995,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7994\/revisions\/7995"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7996"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7994"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7994"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7994"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}