O potencial de gera\u00e7\u00e3o de receitas com cr\u00e9ditos de carbono at\u00e9 2030 para o Brasil subiu de US$100 bi para at\u00e9 US$120 bi. \u00c9 o que mostra um estudo da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Internacional (ICC Brasil), em parceria com a WayCarbon. A estimativa \u00e9 que o pa\u00eds consiga gerar 8,5 milh\u00f5es de empregos at\u00e9 2050. A aprova\u00e7\u00e3o de um mercado regulado de carbono no Brasil \u00e9 apontada por institui\u00e7\u00f5es e especialistas como uma das premissas para fortalecer o processo de amadurecimento deste mercado no pa\u00eds. <\/p>\n
Karen Oliveira, diretora para Pol\u00edticas P\u00fablicas e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da TNC Brasil, explica que a gera\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito de carbono \u00e9 resultado de esfor\u00e7os dos pa\u00edses para reduzir as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, por meio de um modelo de desenvolvimento econ\u00f4mico de baixo carbono. Ela argumenta que a regula\u00e7\u00e3o do mercado favorece o ambiente de neg\u00f3cios e incentiva pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis para o desenvolvimento econ\u00f4mico do pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cA regula\u00e7\u00e3o do mercado traz maior seguran\u00e7a jur\u00eddica para as transa\u00e7\u00f5es, reduz externalidades negativas e contribui para consolidar a ado\u00e7\u00e3o de salvaguardas sociais e ambientais. A regula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m permite maior competitividade ao mercado brasileiro uma vez que a maioria dos parceiros comerciais internacionais do Brasil tem pol\u00edticas de precifica\u00e7\u00e3o de carbono j\u00e1 estabelecidas, j\u00e1 sendo praticadas\u201d, defende Karen Oliveira. <\/p>\n
Existem dois tipos de mercado de carbono. O regulado, em que o Estado estabelece metas obrigat\u00f3rias de redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es; e o volunt\u00e1rio, no qual o setor privado compra os cr\u00e9ditos de maneira espont\u00e2nea. Segundo Karen Oliveira, na modalidade volunt\u00e1ria, apesar de ocorrer uma valoriza\u00e7\u00e3o dos compromissos setoriais na redu\u00e7\u00e3o dos gases, a n\u00e3o regula\u00e7\u00e3o gera impactos negativos.<\/p>\n
\u201cAo criar uma regulamenta\u00e7\u00e3o, o Brasil passa a adotar instrumentos de governan\u00e7a clim\u00e1tica j\u00e1 observados em outros pa\u00edses e amplia, assim, as suas vantagens competitivas na agenda de clima. Atrai tamb\u00e9m mais investimentos e cria outras oportunidades que ajudam o pa\u00eds a combater o desmatamento, que \u00e9 a nossa principal fonte de emiss\u00e3o dos gases do efeito estufa\u201d, afirma.<\/p>\n
Projetos para a regula\u00e7\u00e3o do mercado de carbono est\u00e3o em discuss\u00e3o no Congresso Nacional. Dentre eles, est\u00e1 o PL 2148\/2015<\/a>, em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados. A proposta, entre outros pontos, estabelece redu\u00e7\u00e3o de tributos para produtos adequados \u00e0 economia verde de baixo carbono. No Senado, o PL 412\/2022<\/a> regulamenta o Mercado Brasileiro de Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es. O texto prev\u00ea mecanismos de mercado que permitam alcan\u00e7ar metas de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases prejudiciais. <\/p>\n Para o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente do Grupo Parlamentar da Organiza\u00e7\u00e3o do Tratado de Coopera\u00e7\u00e3o Amaz\u00f4nica, o avan\u00e7o das propostas no Congresso \u00e9 fundamental para a transi\u00e7\u00e3o do Brasil para uma economia de baixo carbono. Ele acredita que um arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio com diretrizes claras vai proporcionar seguran\u00e7a jur\u00eddica aos participantes do mercado de carbono. <\/p>\n \u201cO est\u00edmulo \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de gases poluentes contribuir\u00e1 para a mitiga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e a preserva\u00e7\u00e3o de nossas florestas, promovendo a conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. Al\u00e9m disso, com um mercado de carbono eficiente, conseguiremos atrair investimentos em energia renov\u00e1vel, fazendo assim o desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d, afirma o parlamentar. <\/p>\n