A defini\u00e7\u00e3o de um piso salarial maior para os profissionais da \u00e1rea de enfermagem trouxe desafios para as prefeituras de todo o pa\u00eds. Desde a assinatura do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que regulamenta o piso salarial para profissionais da enfermagem que varia de R$ 2,3 mil a R$ 4,7 mil, gestores municipais t\u00eam ficado apreensivos com os cofres locais.<\/p>\n
O prefeito de Promiss\u00e3o (SP), Artur Manoel, avalia que a PEC 25\/2022, que visa ampliar o repasse do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) em 1,5% no m\u00eas de mar\u00e7o de cada ano, \u00e9 de suma import\u00e2ncia para garantir uma fonte o custeio do piso da enfermagem sugerido pelo governo.<\/p>\n
\u201cEsse 1,5% contribuir\u00e1 e tamb\u00e9m dar\u00e1 um respiro para o munic\u00edpio nessa quest\u00e3o do pagamento do piso nacional da enfermagem\u201d, afirma.<\/p>\n
No \u00faltimo dia 30, durante uma reuni\u00e3o realizada na sede da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) em Bras\u00edlia, que discutiu o piso salarial da enfermagem e contou com a presen\u00e7a de gestores municipais de todo o pa\u00eds, o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o, Paulo Ziulkoski, expressou que, embora n\u00e3o sejam contra o reajuste do piso, a exig\u00eancia de que as prefeituras financiem esse aumento pode trazer mais dificuldades para os or\u00e7amentos municipais. <\/p>\n
“Acho que todo mundo tem que ganhar bem e os enfermeiros t\u00eam que ganhar. Agora, tem que ter dinheiro para pagar. Nesse per\u00edodo, faltando um ano e meio para terminar o mandato, os munic\u00edpios brasileiros j\u00e1 est\u00e3o ultrapassando o limite de gastos em todas as \u00e1reas, com conta no vermelho. O que pode ser feito? Se um piso deste entrar em vigor, aprofunda essa crise”, afirma.<\/p>\n
A CNM informou que a revis\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo para enfermeiros, t\u00e9cnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras vai gerar um acr\u00e9scimo de R$ 10,5 bilh\u00f5es nos gastos dos munic\u00edpios. A PEC 25\/2022 est\u00e1 atualmente estagnada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara. O grupo de prefeitos est\u00e1 fazendo um esfor\u00e7o para persuadir os parlamentares a colocar a proposta em pauta para vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n