A defini\u00e7\u00e3o de um piso salarial maior para os profissionais da \u00e1rea de enfermagem trouxe desafios para as prefeituras de todo o pa\u00eds. Desde a assinatura do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que regulamenta o piso salarial para profissionais da enfermagem que varia de R$ 2,3 mil a R$ 4,7 mil, gestores municipais t\u00eam ficado apreensivos com os cofres locais.<\/p>\n
Para o prefeito de Colina (SP), Dieb Taha, a maioria das prefeituras que dependem em sua maioria de recursos federais precisa de uma altera\u00e7\u00e3o nos repasses para que possam cumprir com as obriga\u00e7\u00f5es referentes ao piso da enfermagem, entre elas est\u00e1 a PEC 25\/2022, que visa ampliar o repasse em 1,5% do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) no m\u00eas de mar\u00e7o de cada ano e garantir uma fonte permanente para custeio do piso da enfermagem.<\/p>\n
\u201cAinda mais nesse momento dif\u00edcil que n\u00f3s estamos passando, n\u00e3o s\u00f3 com o piso da enfermagem, como o piso da educa\u00e7\u00e3o, enfim, \u00e9 uma receita muito importante que necessitamos desse trabalho em conjunto com os munic\u00edpios do nosso Brasil para que tenhamos uma arrecada\u00e7\u00e3o maior e melhor para que possamos conseguir atender toda a demanda do munic\u00edpio\u201d, comenta.<\/p>\n
No \u00faltimo dia 30, durante uma reuni\u00e3o realizada na sede da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), em Bras\u00edlia, que discutiu o piso salarial da enfermagem e contou com a presen\u00e7a de gestores municipais de todo o pa\u00eds. o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o, Paulo Ziulkoski, expressou que, embora n\u00e3o sejam contra o reajuste do piso, a exig\u00eancia de que as prefeituras financiem esse aumento pode trazer mais dificuldades para os or\u00e7amentos municipais. <\/p>\n
“Acho que todo mundo tem que ganhar bem e os enfermeiros t\u00eam que ganhar. Agora, tem que ter dinheiro para pagar. Nesse per\u00edodo, faltando um ano e meio para terminar o mandato, os munic\u00edpios brasileiros j\u00e1 est\u00e3o ultrapassando o limite de gastos em todas as \u00e1reas, com conta no vermelho. O que pode ser feito? Se um piso deste entrar em vigor, aprofunda essa crise”, enfatiza.<\/p>\n
A CNM informou que a revis\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo para enfermeiros, t\u00e9cnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras vai gerar um acr\u00e9scimo de R$ 10,5 bilh\u00f5es nos gastos dos munic\u00edpios. A PEC 25\/2022 est\u00e1 atualmente estagnada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados. O grupo de prefeitos est\u00e1 fazendo um esfor\u00e7o para persuadir os parlamentares a colocar a proposta em pauta, para vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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