O Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (IBRAM) emitiu nota p\u00fablica defendendo a concess\u00e3o de incentivos fiscais a mineradoras, argumentando que tais incentivos \u201cs\u00e3o ferramentas do poder p\u00fablico para impulsionar a economia e promover o desenvolvimento regional, com retornos para a sociedade”.<\/p>\n
A nota foi emitida em resposta a mat\u00e9ria veiculada no site Poder 360, onde se afirma, com base em informa\u00e7\u00f5es no site da Receita Federal, que a Vale liderou as isen\u00e7\u00f5es fiscais no ano de 2021, com R$ 20,2 bilh\u00f5es de um total de R$ R$ 51 bilh\u00f5es concedidos a 15.691 empresas. A mat\u00e9ria afirma que \u201cos incentivos concedidos \u00e0 Vale s\u00e3o muito superiores ao de qualquer outra empresa que consta na lista da Receita at\u00e9 agora\u201d.<\/p>\n
Confira a nota na \u00edntegra:<\/p>\n
\u201cEm defesa da transpar\u00eancia<\/p>\n
Incentivos fiscais s\u00e3o ferramentas do poder p\u00fablico para impulsionar a economia e promover desenvolvimento regional, com retornos para a sociedade. O Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (IBRAM) defende total transpar\u00eancia e cobra uma discuss\u00e3o madura sobre o tema, considerando o impacto econ\u00f4mico positivo do setor e respeitando os compromissos assumidos entre entes p\u00fablicos e privados. Trimestralmente, a Vale divulga com total transpar\u00eancia os dados sobre incentivos fiscais, bem como todos os esclarecimentos ao mercado. Fomentar o debate p\u00fablico sobre incentivos e sobre a minera\u00e7\u00e3o \u00e9 um compromisso do IBRAM, pois o setor mineral \u00e9 estrat\u00e9gico para o Brasil refor\u00e7ar sua posi\u00e7\u00e3o de protagonista na constru\u00e7\u00e3o de uma economia mais sustent\u00e1vel e de uma sociedade mais equilibrada e justa.<\/p>\n
Incentivos fiscais s\u00e3o, por princ\u00edpio, mecanismos que servem ao interesse p\u00fablico, impulsionando setores da economia para acelerar o desenvolvimento, com retornos para a sociedade. Est\u00e3o, por isso, no repert\u00f3rio dos gestores p\u00fablicos como recurso para equalizar desigualdades regionais, aumentar a competitividade em n\u00edvel local ou nacional e atrair investimentos. Empresas de todos os portes e setores est\u00e3o, de acordo com o contexto social e econ\u00f4mico, ao alcance dessas medidas. E, no caso da minera\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 pactuado tem como caracter\u00edstica a perenidade. Afinal, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel migrar a minera\u00e7\u00e3o de tempos em tempos, nem h\u00e1 sentido em uma minera\u00e7\u00e3o itinerante. Ao contr\u00e1rio: mineradoras atraem recursos financeiros, humanos, desenvolvem uma extensa e diversificada cadeia de servi\u00e7os e log\u00edstica, pressup\u00f5em investimentos pr\u00f3prios em setores como energia, transportes e em forma\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra qualificada.<\/p>\n
Dar transpar\u00eancia a toda e qualquer atividade que envolva o poder p\u00fablico \u00e9 ben\u00e9fico e necess\u00e1rio. O Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (IBRAM), bem como as ind\u00fastrias do setor mineral, defendem que haja m\u00e1xima transpar\u00eancia sobre incentivos e que a sociedade possa ser ouvida e envolvida nas discuss\u00f5es sobre o futuro da minera\u00e7\u00e3o. Mas como entidade que representa um setor estrat\u00e9gico para o Brasil, o IBRAM tamb\u00e9m est\u00e1 no papel de cobrar que esse debate seja maduro, t\u00e9cnico e respons\u00e1vel. Desde o \u00faltimo s\u00e1bado, 20 de maio, a discuss\u00e3o sobre incentivos fiscais para a minera\u00e7\u00e3o passou a tratar incentivos fiscais como benesses. O foco tem sido, naturalmente, a Vale, uma das maiores empresas do mundo, l\u00edder na minera\u00e7\u00e3o de baixo carbono e refer\u00eancia global pela qualidade do min\u00e9rio de ferro e dos demais minerais que exporta.<\/p>\n
Chamar os incentivos fiscais como “caixa-preta” \u00e9 atribuir \u00e0 empresa uma postura n\u00e3o condizente com o tratamento dado a essas informa\u00e7\u00f5es – amplamente vis\u00edveis, acess\u00edveis e periodicamente divulgadas pela Vale. Corrigir o curso da discuss\u00e3o passa, necessariamente, ressaltar que trimestralmente a companhia publica os n\u00fameros referentes a incentivos fiscais, bem como uma s\u00e9rie de informa\u00e7\u00f5es ao mercado. E envolve entender, al\u00e9m das propor\u00e7\u00f5es e contrapartidas desses incentivos, outros n\u00fameros sobre a arrecada\u00e7\u00e3o e o impacto econ\u00f4mico da empresa para o pa\u00eds e as regi\u00f5es onde atua. Como esclareceu a Vale, somente no estado do Par\u00e1, em 2022, foram feitos desembolsos que totalizam R$ 29,5 bilh\u00f5es. O investimento na Amaz\u00f4nia na \u00faltima d\u00e9cada supera R$ 1 bilh\u00e3o. E naquela regi\u00e3o as opera\u00e7\u00f5es da Vale envolvem 47 mil trabalhadores pr\u00f3prios e contratados. Cabe ressaltar que, em 2021, o total de impostos pagos pela Vale no Brasil alcan\u00e7aram R$ 45 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Empresas do setor mineral t\u00eam, em seus pa\u00edses, pol\u00edticas de incentivo que miram n\u00e3o apenas o cen\u00e1rio interno, mas a complexa competi\u00e7\u00e3o internacional por investimentos, inova\u00e7\u00e3o, capacidade de antever necessidades da ind\u00fastria de base mundial e os anseios da sociedade. A Vale tem se destacado nos \u00faltimos anos como uma refer\u00eancia em inova\u00e7\u00e3o, com compromissos ambientais e sociais que impulsionam a transforma\u00e7\u00e3o da economia rumo a patamares mais sustent\u00e1veis.<\/p>\n
A corrida por uma minera\u00e7\u00e3o cada vez mais limpa, segura e eficiente no uso de energia \u00e9 uma quest\u00e3o estrat\u00e9gica para o pa\u00eds. O IBRAM tem interesse em fomentar discuss\u00f5es produtivas neste campo, pois ampliar a posi\u00e7\u00e3o do Brasil como produtor e detentor de tecnologias de futuro sustent\u00e1vel da economia \u00e9 uma meta que transcende o setor mineral e envolve empresas e governos. \u00c9 uma discuss\u00e3o sobre o futuro do Brasil\u201d.<\/p>\n
Fonte: Brasil61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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