{"id":7470,"date":"2023-05-23T15:53:00","date_gmt":"2023-05-23T15:53:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2023\/05\/23\/presidente-do-instituto-nacional-de-reciclagem-defende-a-desoneracao-da-cadeia-produtiva\/"},"modified":"2023-05-23T15:53:00","modified_gmt":"2023-05-23T15:53:00","slug":"presidente-do-instituto-nacional-de-reciclagem-defende-a-desoneracao-da-cadeia-produtiva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2023\/05\/23\/presidente-do-instituto-nacional-de-reciclagem-defende-a-desoneracao-da-cadeia-produtiva\/","title":{"rendered":"Presidente do Instituto Nacional de Reciclagem defende a desonera\u00e7\u00e3o da cadeia produtiva"},"content":{"rendered":"

A sonega\u00e7\u00e3o de impostos e a informalidade s\u00e3o os principais desafios do setor de reciclagem no Brasil, segundo o presidente do Instituto Nacional de Reciclagem (Inesfa), Clineu Alvarenga. Durante o f\u00f3rum \u201cOs Desafios da Reciclagem para o Brasil: Plen\u00e1ria de 2023\u201d, realizado na C\u00e2mara dos Deputados, Alvarenga defendeu a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que desonera a cadeia produtiva de produtos reciclados (PL 4035\/2021<\/a>), em tramita\u00e7\u00e3o na casa. <\/p>\n

\u201cN\u00f3s temos que isentar a cadeia de PIS\/Cofins e creditar isso para a ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o. Esse PL vai combater a criminalidade, vai combater a sonega\u00e7\u00e3o e vai trazer o setor como um todo para a legalidade, que o modelo que a gente percebe, ele tem alguma coisa errada. Precisamos aprovar esse projeto de lei para a gente trazer toda a cadeia para cima\u201d, afirma. <\/p>\n

De acordo com o economista Gesner Oliveira, respons\u00e1vel por um estudo que aponta ganho arrecadat\u00f3rio para o Brasil com a desonera\u00e7\u00e3o da cadeia de reciclagem, a isen\u00e7\u00e3o do PIS\/Cofins estimula a formaliza\u00e7\u00e3o do setor. Ele explica que, atualmente, a quantidade de impostos existentes criam uma conta \u201cimpag\u00e1vel\u201d, o que resulta no crescimento da informalidade, caracterizada por poucos investimentos em inova\u00e7\u00e3o e inseguran\u00e7a. <\/p>\n

\u201cDo ponto de vista de ganho tribut\u00e1rio, oriundo de um tratamento inteligente em rela\u00e7\u00e3o a mat\u00e9ria-prima recicl\u00e1vel, que \u00e9 isentar aquele que produz o recicl\u00e1vel e dar cr\u00e9dito pr\u00eamio para PIS\/Cofins para aquele que compra o recicl\u00e1vel, para estimular essa demanda. O impacto \u00e9 de R$ 2,2 bilh\u00f5es que \u00e9 muito mais do que compensa a perda inicial de R$1,2 bilh\u00e3o\u201d, pontua o economista. <\/p>\n

O projeto<\/h2>\n

O PL 4035 autoriza o aproveitamento de cr\u00e9ditos de PIS e Cofins na aquisi\u00e7\u00e3o de materiais que comp\u00f5em as cadeias produtivas de produtos reciclados, ou seja, o abatimento de custos na cadeia de produ\u00e7\u00e3o. A Lei do Bem (Lei 11.196\/2005) previa a isen\u00e7\u00e3o de PIS\/Cofins para o setor. No entanto, em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a medida inconstitucional.<\/p>\n

A proposta tamb\u00e9m isenta da contribui\u00e7\u00e3o para o PIS\/Pasep e da Cofins, n\u00e3o integrando a base de c\u00e1lculo das referidas contribui\u00e7\u00f5es, a venda de desperd\u00edcios, res\u00edduos ou aparas para pessoa jur\u00eddica que apure o imposto de renda com base no lucro real. A legisla\u00e7\u00e3o atual estabelece a suspens\u00e3o da incid\u00eancia de PIS e Cofins na aquisi\u00e7\u00e3o de materiais recicl\u00e1veis. <\/p>\n

O relator do projeto, deputado Thiago de Joaldo (PP-SE), afirma que o texto busca corrigir o problema do creditamento das empresas compradoras de produtos reciclados e, ao mesmo tempo, traz isen\u00e7\u00e3o \u00e0s cooperativas de catadores. Segundo o parlamentar, todo mundo ganha. <\/p>\n

\u201cEm um primeiro momento, pode parecer que o governo vai estar abrindo m\u00e3o de recursos, vai ter perda arrecadat\u00f3ria e, na contram\u00e3o desse pensamento, a gente tem estudos que comprovam que essa quebra da isen\u00e7\u00e3o e essa falta de creditamento das empresas compradoras tem gerado uma press\u00e3o para quem produz, uma informalidade para quem produz, tem buscado a venda desses produtos no mercado informal e \u00e9 o que acaba gerando perda para todos, inclusive para o governo\u201d, afirma. <\/p>\n

O texto aguarda parecer do relator na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, apensado ao PL 1800\/2021. \n <\/p>\n

Fonte: Brasil61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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