As ferrovias respondem por aproximadamente 20% da matriz brasileira de transporte de cargas, de acordo com a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Atualmente, o Brasil conta com uma malha ferrovi\u00e1ria de mais de 30 mil quil\u00f4metros. J\u00e1 a extens\u00e3o rodovi\u00e1ria \u00e9 de 1,7 milh\u00e3o de quil\u00f4metros e 60% das cargas s\u00e3o transportadas por meio de rodovias. <\/p>\n
Rodrigo Bertoccelli, advogado, professor e especialista em infraestrutura, considera fundamental atrair investimentos privados, por meio de concess\u00f5es e parcerias p\u00fablico-privadas para o desenvolvimento do setor. <\/p>\n
\u201cA import\u00e2ncia de aumentarmos esse transporte de cargas por ferrovias \u00e9 que \u00e9 um transporte muito mais r\u00e1pido, mais barato, menos poluente e, certamente, poderia impulsionar a infraestrutura brasileira e reduzir os gargalos log\u00edsticos do Brasil. Uma rede ferrovi\u00e1ria ampla e interligada beneficiaria todo o processo produtivo e o escoamento das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras\u201d, afirma. <\/p>\n
Apesar de ser considerado como mais sustent\u00e1vel, seguro e eficiente, o modal ferrovi\u00e1rio ainda carece de investimentos e \u00e9 apontado como um desafio para o crescimento do Brasil. Uma das metas previstas no Plano Nacional de Log\u00edstica (PNL 2035), publicado em 2021, \u00e9 que a malha ferrovi\u00e1ria passe a responder por 40% do total do transporte de cargas at\u00e9 2035. No mesmo ano, foi sancionado o Marco Regulat\u00f3rio do Setor Ferrovi\u00e1rio (Lei 14.273\/21)<\/a>, que permitiu a constru\u00e7\u00e3o de ferrovias por autoriza\u00e7\u00e3o, assim como ocorre em outros setores, como telecomunica\u00e7\u00f5es e energia el\u00e9trica. <\/p>\n De acordo com o Minist\u00e9rio de Infraestrutura, a autoriza\u00e7\u00e3o ocorre por meio de um contrato simplificado em que o particular interessado assume maior risco pelo empreendimento. At\u00e9 o final de 2022, 89 pedidos foram protocolados, somando R$ 258 bilh\u00f5es em investimentos privados. Valor suficiente para quase dobrar a malha ferrovi\u00e1ria brasileira. O montante possibilita a constru\u00e7\u00e3o de mais de 22 mil quil\u00f4metros de novos trilhos. No entanto, os projetos ainda est\u00e3o pendentes de aprova\u00e7\u00e3o. <\/p>\n