{"id":7285,"date":"2023-05-12T17:27:00","date_gmt":"2023-05-12T17:27:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2023\/05\/12\/padilha-novo-piso-salarial-e-reconhecimento-do-papel-da-enfermagem\/"},"modified":"2023-05-12T17:27:00","modified_gmt":"2023-05-12T17:27:00","slug":"padilha-novo-piso-salarial-e-reconhecimento-do-papel-da-enfermagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2023\/05\/12\/padilha-novo-piso-salarial-e-reconhecimento-do-papel-da-enfermagem\/","title":{"rendered":"Padilha: novo piso salarial \u00e9 reconhecimento do papel da enfermagem"},"content":{"rendered":"<style> bloco.meta {font-style: italic; color: #666;font-weight: 600;font-size: .8em; \/* line-height: .3em; *\/}  text h2 { font-weight: 700 !important;  color: #062f46 !important;} text img { width: none; left: none;}<\/style>\n<\/p>\n<p>O ministro-chefe da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (12), na capital paulista, que o dia \u00e9 muito especial por ser o de comemora\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o da enfermagem, e na mesma data em que o presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, sancionou o projeto de lei que abre cr\u00e9dito especial de R$ 7,3 bilh\u00f5es para os estados e munic\u00edpios honrarem o novo piso salarial nacional de enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.<\/p>\n<p>Padilha participou de sess\u00e3o solene em homenagem ao Dia Mundial da Enfermagem, na Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp). &#8220;Essa foi mais uma vit\u00f3ria do governo no Congresso Nacional, mais um compromisso do presidente Lula ao longo da campanha eleitoral e um reconhecimento do papel da enfermagem brasileira. Esse valor \u00e9 exatamente o necess\u00e1rio para que estados e munic\u00edpios possam honrar com o piso da enfermagem. O valor total \u00e9 de R$ 10 bilh\u00f5es anuais e esses R$ 7,3 bilh\u00f5es \u00e9 porque conta a partir do m\u00eas de maio. Esse \u00e9 um recurso que na PEC da Transi\u00e7\u00e3o n\u00f3s aprovamos criando uma excepcionalidade do antigo teto de gastos para honrar com esse valor&#8221;, disse.<\/p>\n<p>Padilha anunciou que durante toda esta sexta-feira dialogar\u00e1 com parlamentares de todos os partidos para, na semana que vem, dar andamento \u00e0 vota\u00e7\u00e3o do novo Marco Fiscal do pa\u00eds. &#8220;Na pr\u00f3xima segunda-feira [15] o relator deve apresentar o relat\u00f3rio ao conjunto dos l\u00edderes, e no di\u00e1logo dos l\u00edderes da C\u00e2mara com o presidente da C\u00e2mara deve ser determinado o calend\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o&#8221;.<\/p>\n<p>Ele reafirmou que tem visto um ambiente extremamente positivo para a aprova\u00e7\u00e3o da proposta e que esse ser\u00e1 um passaporte muito importante para o pa\u00eds, por dar mais seguran\u00e7a econ\u00f4mica, incentivar ainda mais uma redu\u00e7\u00e3o na taxa de juros e mostrar que o Brasil \u00e9 um pa\u00eds cada vez mais seguro para receber investimentos internacionais.<\/p>\n<p>Padilha disse que o arcabou\u00e7o fiscal ser\u00e1 votado no tempo adequado e que o que era compromisso do presidente Lula e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de enviar a proposta ao Congresso at\u00e9 o final de abril, foi cumprido. &#8220;Nossa urg\u00eancia em votar essa nova regra de responsabilidade fiscal e social do pa\u00eds \u00e9 porque ela vai estabelecer a diretriz para o pr\u00f3ximo or\u00e7amento. Em agosto o governo encaminha o novo or\u00e7amento para o Congresso Nacional e \u00e9 muito importante que isso j\u00e1 esteja aprovado&#8221;.<\/p>\n<h2>Emendas<\/h2>\n<p>Sobre a libera\u00e7\u00e3o de verbas via emendas parlamentares nos \u00faltimos dias, Padilha comentou que a estrat\u00e9gia \u00e9 diferente do que a aplicada pelo governo anterior. &#8220;\u00c9 como da \u00e1gua para o vinho, tanto que voc\u00eas conseguem dizer exatamente para quem foram liberados os recursos, com transpar\u00eancia. \u00c9 importante podermos detalhar qual tem sido a a\u00e7\u00e3o do governo na libera\u00e7\u00e3o desse recurso\u201d, disse.<\/p>\n<p>Segundo o ministro, o governo j\u00e1 liberou cerca de R$ 4 bilh\u00f5es para pagar emendas e recursos que n\u00e3o haviam sido pagos pelo governo anterior aos estados e munic\u00edpios. &#8220;S\u00e3o recursos autorizados pelo Supremo Tribunal Federal seguindo exatamente as regras estabelecidas no final do ano passado. Aquilo que eram empenhos realizados e que o governo n\u00e3o pagou, paralisando obras e recursos para a \u00e1rea da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, o governo atual est\u00e1 honrando e com transpar\u00eancia&#8221;.<\/p>\n<p>O ministro ressaltou ainda que o governo est\u00e1 empenhando nos recursos do Or\u00e7amento deste ano, as emendas individuais de parlamentares. Segundo ele, havia um calend\u00e1rio estabelecido pela Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, aprovado pelo Congresso Nacional, e que determinava que at\u00e9 o dia 26 de abril os parlamentares deveriam indicar os projetos.<\/p>\n<p>&#8220;At\u00e9 ontem [quinta-feira] n\u00f3s j\u00e1 empenhamos cerca de R$ 1,6 bilh\u00e3o. Isso \u00e9 tr\u00eas vezes mais do que o governo anterior empenhou no mesmo per\u00edodo. Mostra que temos compromisso de di\u00e1logo e respeito com o Congresso Nacional de que indica\u00e7\u00f5es feitas pelos parlamentares para projetos priorit\u00e1rios ter\u00e3o todo o nosso apoio&#8221;, disse.<\/p>\n<p class=\"alt-font font-italic my-2 small text-info\">\n                                                Edi\u00e7\u00e3o:   Fernando Fraga                    <\/p>\n<p>            <!-- blog End --><\/p>\n<p>            <!-- tag and share --><\/p>\n<p> Fonte: EBC <\/p>\n<input type=\"hidden\" id=\"baseurl\" value=\"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\"><input type=\"hidden\" id=\"audio_nonce\" value=\"071791795c\">","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ministro negocia vota\u00e7\u00e3o do novo marco fiscal<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7287,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-7285","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7285","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7285"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7285\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7286,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7285\/revisions\/7286"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7287"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7285"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7285"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7285"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}