A complexidade do sistema tribut\u00e1rio brasileiro \u00e9 o principal empecilho para o crescimento econ\u00f4mico do pa\u00eds, segundo o especialista em direito tribut\u00e1rio Guilherme Di Ferreira. Ele afirma que o modelo de tributa\u00e7\u00e3o adotado em um pa\u00eds tem influ\u00eancia direta no valor final dos produtos e da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. <\/p>\n
\u201cO Brasil tem um sistema tribut\u00e1rio complexo e de altas cargas. Ent\u00e3o, na fabrica\u00e7\u00e3o, na revenda do produto ou na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, esse valor de imposto \u00e9 repassado para o consumidor final. Seja ele aqui dentro do pa\u00eds ou fora do pa\u00eds. Por essa raz\u00e3o, o produto fica caro e a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o fica cara. Desta forma, as pessoas deixam de consumir aquele produto, deixando de consumir, a empresa vende menos, n\u00e3o precisando de tantos funcion\u00e1rios\u201d, explica o especialista. <\/p>\n
Com os objetivos de trocar experi\u00eancia e aprender mais sobre sistemas tribut\u00e1rios considerados de sucesso, membros do Grupo de Trabalho da Reforma Tribut\u00e1ria (PEC 45\/2019) e o secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio da Reforma Tribut\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Fazenda, Bernard Appy, visitaram a sede da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), em Paris, na primeira semana de maio. Fundado em 1961, o organismo internacional \u00e9 integrado por 38 pa\u00edses, entre os quais est\u00e3o algumas das maiores economias do mundo, como Estados Unidos, Jap\u00e3o, Alemanha e Reino Unido. <\/p>\n<\/p>\n
Dentre os principais pontos abordados pela comitiva est\u00e1 a utiliza\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), adotado em grande parte dos pa\u00edses desenvolvidos. De acordo com o deputado federal Vitor Lippi (PSDB-SP), membro da comitiva, a visita vai proporcionar aprendizado para a constru\u00e7\u00e3o de um novo modelo de tributa\u00e7\u00e3o. Hoje, entre 190 pa\u00edses, o Brasil ocupa o 184\u00ba lugar no ranking de piores sistemas tribut\u00e1rios do mundo, de acordo com o Banco Mundial. Lippi destaca que a moderniza\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para destravar a economia brasileira. <\/p>\n
\u201cA quest\u00e3o hoje mais importante, que mais prejudica o crescimento do pa\u00eds \u00e9 o nosso p\u00e9ssimo sistema tribut\u00e1rio. Para isso, n\u00f3s precisamos aprender com os outros pa\u00edses. Quanto mais a gente aprender, melhor a gente pode apresentar uma proposta para melhorar muito o ambiente de neg\u00f3cios no Brasil e o nosso objetivo maior, com tudo isso, \u00e9 ajudar o Brasil a voltar a crescer, a gerar empregos, porque emprego \u00e9 o melhor programa social que existe\u201d, afirma o parlamentar. <\/p>\n
O cronograma do grupo da reforma tribut\u00e1ria, apresentado pelo relator da PEC 45, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), prev\u00ea a conclus\u00e3o dos trabalhos no dia 16 de maio. H\u00e1 expectativas, tanto no governo quanto no Congresso, de que o texto seja aprovado ainda no primeiro semestre de 2023.<\/p>\n
Apesar dos in\u00fameros debates sobre qual o melhor modelo de tributa\u00e7\u00e3o para o Brasil, existe um consenso entre os poderes Executivo e Legislativo: a aprova\u00e7\u00e3o de uma reforma tribut\u00e1ria \u00e9 essencial para o pa\u00eds. Nesta segunda-feira (8), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou que a proposta precisa ser aprovada. <\/p>\n
\u201cN\u00f3s precisamos, de fato, fazer uma reforma tribut\u00e1ria no Brasil. Se eu perguntar a todos aqui, seguramente sem exce\u00e7\u00e3o, se o nosso sistema tribut\u00e1rio \u00e9 bom e razo\u00e1vel, todos v\u00e3o responder que n\u00e3o. N\u00f3s s\u00f3 vamos divergir na forma de se fazer uma reforma tribut\u00e1ria\u201d, pontuou.<\/p>\n
Na \u00faltima semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou o atual sistema tribut\u00e1rio brasileiro como uma \u201ccolcha de retalhos\u201d e afirmou que a reforma \u00e9 um dos maiores desafios do pa\u00eds. <\/p>\n
\u201cSe n\u00f3s n\u00e3o resolvermos esta colcha de retalhos chamado sistema tribut\u00e1rio, que penaliza os empres\u00e1rios mais eficientes e premia os menos eficientes, n\u00f3s n\u00e3o vamos ter uma economia saud\u00e1vel e em condi\u00e7\u00f5es de competir em um mundo cada vez mais desafiador”, pontuou o ministro. <\/p>\n
Em uma rede social, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), ao receber a proposta de arcabou\u00e7o fiscal do governo, disse esperar que o medida \u201cse traduza em mais tranquilidade para o mercado e traga previsibilidade aos investidores, al\u00e9m de ser um passo para fazermos a verdadeira reforma tribut\u00e1ria necess\u00e1ria para o crescimento do Brasil.\u201d<\/p>\n
H\u00e1 propostas maduras em tramita\u00e7\u00e3o nas duas casas do Congresso. A PEC 45\/2019, da C\u00e2mara, prop\u00f5e substituir cinco impostos \u2014 PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS \u2014 por um \u00fanico imposto sobre bens e servi\u00e7os (IBS). <\/p>\n
No Senado, a PEC 110\/2019 pretende extinguir nove tributos: sete federais \u2014 IPI, IOF, PIS\/Pasep, Cofins, Sal\u00e1rio-Educa\u00e7\u00e3o e CIDE Combust\u00edveis; o ICMS estadual; e o Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS) municipal. O texto prev\u00ea a substitui\u00e7\u00e3o desses tributos por dois novos impostos: um sobre o valor agregado sobre bens e servi\u00e7os; e outro voltado para determinadas atividades, o Imposto Seletivo, em substitui\u00e7\u00e3o ao IPI.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio da Fazenda, um tributo sobre valor agregado permite \u00e0s empresas pagar somente sobre o valor agregado ao produto ou ao servi\u00e7o. A pasta afirma que a unifica\u00e7\u00e3o dos impostos traz mais transpar\u00eancia, j\u00e1 que incide sobre a receita bruta e n\u00e3o em todas as receitas. Al\u00e9m disso, a simplifica\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o com ado\u00e7\u00e3o do IVA geraria mais efici\u00eancia na organiza\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica, o que estimularia a concorr\u00eancia entre as empresas e beneficiaria o consumidor.<\/p>\n
Fonte: Brasil61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 do especialista em direito tribut\u00e1rio Guilherme Di Ferreira. Grupo de Trabalho da Reforma Tribut\u00e1ria esteve na OCDE para troca de experi\u00eancias e buscar inspira\u00e7\u00e3o em outros pa\u00edses para chegar ao modelo de tributa\u00e7\u00e3o adequado para o Brasil<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7220,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[107],"class_list":["post-7218","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-closer-vendedor-milionario"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7218","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7218"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7218\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7219,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7218\/revisions\/7219"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7220"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7218"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7218"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7218"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}