{"id":7164,"date":"2023-05-09T16:51:00","date_gmt":"2023-05-09T16:51:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2023\/05\/09\/fiscalizacao-de-empresas-que-atuam-com-minerios-nucleares-depende-de-fortalecimento-da-anm\/"},"modified":"2023-05-09T16:51:00","modified_gmt":"2023-05-09T16:51:00","slug":"fiscalizacao-de-empresas-que-atuam-com-minerios-nucleares-depende-de-fortalecimento-da-anm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2023\/05\/09\/fiscalizacao-de-empresas-que-atuam-com-minerios-nucleares-depende-de-fortalecimento-da-anm\/","title":{"rendered":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o de empresas que atuam com min\u00e9rios nucleares depende de fortalecimento da ANM"},"content":{"rendered":"

Antes monop\u00f3lio p\u00fablico, a explora\u00e7\u00e3o de minerais nucleares, como o ur\u00e2nio, agora pode ter a participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada. A abertura do setor foi aprovada no fim do ano passado pelo Congresso Nacional por meio da medida provis\u00f3ria 1133\/2022<\/a>. <\/p>\n

Convertida na Lei 14.514, de 2022<\/a>, a norma permite que a Ind\u00fastrias Nucleares do Brasil (INB) \u2013 estatal que det\u00e9m o monop\u00f3lio da produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de materiais nucleares \u2013 possa firmar contratos com empresas para as atividades de pesquisa, lavra (explora\u00e7\u00e3o) e o com\u00e9rcio de min\u00e9rios nucleares e de seus concentrados, associados e derivados. <\/p>\n

Segundo o advogado Pedro Garcia, coordenador da \u00e1rea de minera\u00e7\u00e3o do escrit\u00f3rio Veirano Advogados, a abertura do mercado era uma “evolu\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e aguardada h\u00e1 bastante tempo” pelas empresas nacionais e estrangeiras que atuam no setor.<\/p>\n

“O Brasil demanda essa abertura do mercado h\u00e1 muito tempo. Eu diria que j\u00e1 estamos bastante atrasados, pelo menos uma d\u00e9cada. O Brasil perdeu uma oportunidade em que os investidores internacionais buscavam oportunidade por todo o mundo, principalmente no per\u00edodo entre 2010 e 2013. Havia uma demanda muito grande. [Essa mudan\u00e7a] \u00e9 muito bem-vinda”, elogia. <\/p>\n

Para o especialista, o ambiente regulat\u00f3rio da minera\u00e7\u00e3o brasileira melhora ano a ano. Ao ambiente de neg\u00f3cios mais favor\u00e1vel soma-se o potencial geol\u00f3gico do pa\u00eds, o que \u00e9 um prato cheio para os investidores, avalia. <\/p>\n

“Apesar de toda a quest\u00e3o referente a barragens, que de uma certa maneira parece estar um pouco mais est\u00e1vel, todas as outras medidas no ambiente regulat\u00f3rio nesses tr\u00eas anos s\u00e3o muito positivas e convidativas para o investimento estrangeiro. No caso espec\u00edfico dos minerais nucleares, o Brasil tem um potencial geol\u00f3gico gigantesco e isso, obviamente, chama a aten\u00e7\u00e3o das empresas estrangeiras, que t\u00eam tecnologias muito seguras e de alta performance e que, como qualquer outro investimento bem feito na minera\u00e7\u00e3o, acaba trazendo desenvolvimento social, empregos e impostos”. <\/p>\n

Fortalecimento da ANM<\/h2>\n

Pedro Garcia explica que a explora\u00e7\u00e3o dos minerais nucleares, com destaque para o ur\u00e2nio, tem como principal objetivo a gera\u00e7\u00e3o de energia limpa. No entanto, por conta de acidentes envolvendo reatores nucleares ao redor do mundo \u2013 como o que ocorreu em uma usina nuclear de Chernobyl, na Ucr\u00e2nia \u2013 , ambientalistas veem a utiliza\u00e7\u00e3o pac\u00edfica da energia nuclear com ressalvas. <\/p>\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig), afirma que o Brasil deve acompanhar de perto a explora\u00e7\u00e3o dos minerais nucleares pelas empresas. “Tem que ter muito cuidado na hora de mexer nisso. A a\u00e7\u00e3o da iniciativa privada com rela\u00e7\u00e3o ao ur\u00e2nio tem que ter um acompanhamento muito de perto do governo”. <\/p>\n

Segundo o deputado federal Pedro Aihara (Patriota-MG), a participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada na pesquisa, lavra e comercializa\u00e7\u00e3o de minerais nucleares \u00e9 vantajosa, desde que se garanta a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o. “Precisamos, em primeiro lugar, pensar na seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o. E neste caso, feito de forma salutar, que n\u00e3o seja feita de forma predat\u00f3ria e com diretrizes concretas, qualquer possibilidade que beneficie o desenvolvimento de qualquer ind\u00fastria no Brasil deve ser vista de forma positiva”. <\/p>\n

De acordo com o deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), a fiscaliza\u00e7\u00e3o em torno da explora\u00e7\u00e3o dos minerais nucleares passa, necessariamente, pelo fortalecimento da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM). A ANM \u00e9 respons\u00e1vel por regular, incentivar e fiscalizar o setor no pa\u00eds, mas tem sofrido com restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias que, segundo ele, dificultam que a ag\u00eancia a cumprir o seu papel. <\/p>\n

“Eu acho que a iniciativa privada sempre faz melhor. Agora, precisamos ter controle. Os minerais nucleares t\u00eam um outro comprometimento. Ent\u00e3o, n\u00f3s precisamos ter uma certa regula\u00e7\u00e3o e controle. E, para isso, n\u00f3s precisamos voltar l\u00e1 atr\u00e1s e fortalecer a Ag\u00eancia Nacional de Administra\u00e7\u00e3o com estrutura, com pessoal e com remunera\u00e7\u00e3o digna.” <\/p>\n

Parlamentares ligados ao setor trabalham para derrubar um veto presidencial que impediu o repasse de R$ 74 milh\u00f5es \u00e0 ANM para o aumento do quadro de funcion\u00e1rios, hoje 70% defasado, e a equipara\u00e7\u00e3o salarial dos servidores \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o em outras ag\u00eancias reguladoras federais. <\/p>\n

“Estamos articulando e negociando com o governo para que esse veto seja derrubado. A AMN n\u00e3o tem uma estrutura condizente com o que se espera de uma ag\u00eancia reguladora. A ANM \u00e9 o principal controle para ter uma minera\u00e7\u00e3o mais segura. Investir na ANM \u00e9 garantir a seguran\u00e7a das pessoas que est\u00e3o envolvidas nesses processos. Isso pode, inclusive, aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e diminuir a desigualdade atrav\u00e9s da gera\u00e7\u00e3o de emprego de forma acelerada”, acredita o deputado Pedro Aihara. <\/p>\n<\/p>\n

Fonte: Brasil61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Lei aprovada no fim do ano passado permite que estatal do setor firme contratos com empresas para as atividades de pesquisa, lavra e com\u00e9rcio de minerais nucleares, como o ur\u00e2nio. Parlamentares ligados \u00e0 minera\u00e7\u00e3o apoiam flexibiliza\u00e7\u00e3o, mas pedem que mudan\u00e7as sejam acompanhadas de perto pela Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7166,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[106],"class_list":["post-7164","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-brunna-pareja"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7164","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7164"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7164\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7165,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7164\/revisions\/7165"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7166"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7164"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7164"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7164"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}