{"id":7003,"date":"2023-05-05T06:10:00","date_gmt":"2023-05-05T06:10:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2023\/05\/05\/opiniao-os-riscos-das-barragens-de-rejeitos-e-a-importancia-dos-dados-abertos\/"},"modified":"2023-05-05T06:10:00","modified_gmt":"2023-05-05T06:10:00","slug":"opiniao-os-riscos-das-barragens-de-rejeitos-e-a-importancia-dos-dados-abertos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2023\/05\/05\/opiniao-os-riscos-das-barragens-de-rejeitos-e-a-importancia-dos-dados-abertos\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o: Os riscos das barragens de rejeitos e a import\u00e2ncia dos dados abertos"},"content":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) ajuizou a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica solicitando a suspens\u00e3o das atividades miner\u00e1rias da Planta do Queiroz, em Nova Lima, na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte, pela empresa AngloGold Ashanti. De acordo com o documento, a barragem no local est\u00e1 funcionando sem garantia de estabilidade, o que acarreta riscos de rompimento. <\/p>\n<p>O pa\u00eds j\u00e1 teve casos emblem\u00e1ticos de rompimento de barragens, isso reacende o debate sobre essas estruturas da minera\u00e7\u00e3o e a transpar\u00eancia dos dados para acompanhamento dessas estruturas. <\/p>\n<p>Barragens de minera\u00e7\u00e3o s\u00e3o estruturas projetadas para a conten\u00e7\u00e3o e acumula\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias l\u00edquidas ou de mistura de l\u00edquidos e s\u00f3lidos, provenientes dos processos para beneficiamento de min\u00e9rios. S\u00e3o comumente constru\u00eddas com aterro ou com os pr\u00f3prios rejeitos produzidos pelas atividades das minas e podem ser erguidas utilizando quatro m\u00e9todos construtivos:<\/p>\n<ul>\n<li>Etapa \u00fanica, quando a barragem inteira consiste em um \u00fanico dique, constru\u00eddo de uma s\u00f3 vez;<\/li>\n<li>Alteada a jusante, quando a barragem \u00e9 ampliada em etapas, ao longo de sua vida \u00fatil, em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 sua parte externa;<\/li>\n<li>Alteada por linha de centro, quando a barragem \u00e9 ampliada em etapas, ao longo de sua vida \u00fatil, com diques que se sobrep\u00f5em;<\/li>\n<li>Alteada por montante, quando a barragem \u00e9 ampliada em etapas, ao longo de sua vida \u00fatil, com diques novos que se assentam sobre a borda do reservat\u00f3rio.  Esse m\u00e9todo era usado pela mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o em Brumadinho e tamb\u00e9m pela mina do Fund\u00e3o, em Mariana.<\/li>\n<\/ul>\n<p>No Brasil, est\u00e3o sujeitas \u00e0 Lei 12.334\/2010, que trata da Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens (PNSB), as barragens que t\u00eam altura maior ou igual a 15 metros; ou reservat\u00f3rio maior ou igual a 3.000.000 metros c\u00fabicos; ou res\u00edduos perigosos depositados em seu reservat\u00f3rio; ou que sejam classificadas com m\u00e9dio ou alto potencial para causar danos ambientais e socioecon\u00f4micos.<\/p>\n<p>A PNSB determina diversos conceitos, par\u00e2metros e obriga\u00e7\u00f5es aos empreendedores (donos das barragens) e aos \u00f3rg\u00e3os que fiscalizam a gest\u00e3o de sua seguran\u00e7a. Desta forma, cabe \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o cadastrar e classificar as barragens, de acordo com os riscos, fiscalizar, elaborar normas de seguran\u00e7a e a gest\u00e3o da seguran\u00e7a das barragens de minera\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds.<\/p>\n<p>No dia 31 de mar\u00e7o de 2022, havia 922 barragens de minera\u00e7\u00e3o cadastradas no SIGBM, das quais 457 estavam enquadradas na Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens \u2013 PNSB. O estado que mais possui barragens \u00e9 Minas Gerais com 207 cadastradas no PNSB, seguidos pelo MT com 76 e PA com 75. No Nordeste, a Bahia possui 15. Atualmente, as barragens inseridas na PNSB est\u00e3o classificadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Categoria de Risco &#8211; CRI que varia de baixo a alto.<\/p>\n<p>Das 457 barragens cadastradas, 309 possuem risco baixo, 90 n\u00edvel m\u00e9dio e 58 risco alto.<\/p>\n<p>No m\u00eas de julho de 2022, 60 barragens tiveram sua Categoria de Risco alterada.  A maior parte destas altera\u00e7\u00f5es se deram em fun\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a do normativo ocasionado pela publica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o ANM n\u00b0 95 de 07 de fevereiro de 2022. A resolu\u00e7\u00e3o supramencionada traz novos requisitos para classifica\u00e7\u00e3o do CRI das estruturas. Quando essas novas informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram preenchidas pelo empreendedor o sistema considera a pior pontua\u00e7\u00e3o para o requisito e dessa forma, algumas estruturas passaram a ter CRI alto. A Lei 14.066\/2020 incluiu o CRI alto como fator para incluir a barragem na PNSB.<\/p>\n<p>Atualmente existem 92 barragens em situa\u00e7\u00e3o de alerta ou emerg\u00eancia declarada.<\/p>\n<p>O n\u00edvel de alerta foi implementado recentemente com a Resolu\u00e7\u00e3o ANM n\u00b0 95\/2022. \u00c9 considerada situa\u00e7\u00e3o de alerta quando \u00e9 detectada anomalia com pontua\u00e7\u00e3o seis na matriz de classifica\u00e7\u00e3o de estado de conserva\u00e7\u00e3o em dois extratos de inspe\u00e7\u00e3o seguidos; ou quando \u00e9 detectada anomalia que n\u00e3o implique em risco imediato \u00e0 seguran\u00e7a, mas que deve ser controlada e monitorada ou ainda a crit\u00e9rio da ANM.<\/p>\n<p>No m\u00eas de mar\u00e7o de 2023 foram computadas 23 vistorias realizadas em 23 barragens de minera\u00e7\u00e3o no Brasil, totalizando 48 vistorias realizadas no ano de 2023, segundo informa\u00e7\u00f5es obtidas a partir do sistema de Relat\u00f3rio Gerencial Mensal \u2013 RGM, e diretamente das COGRGBM. <\/p>\n<p>Os grandes acidentes com barragens de rejeitos ocorridos nos \u00faltimos anos, em estruturas constru\u00eddas pelo m\u00e9todo \u00e0 montante, motivaram a proibi\u00e7\u00e3o deste m\u00e9todo construtivo, Al\u00e9m de proibir a constru\u00e7\u00e3o de novas barragens a montante, visando minimizar o risco de rompimento, existe a normativa de descomissionamento e descaracteriza\u00e7\u00e3o das estruturas j\u00e1 existentes constru\u00eddas por este m\u00e9todo, assim como estabeleceu os prazos para elabora\u00e7\u00e3o e conclus\u00e3o dos projetos de descaracteriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>At\u00e9 15 de setembro de 2022, para barragens com volume menor que  12 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos. At\u00e9 15 de setembro de 2025, para barragens com volume entre 12 milh\u00f5es e 30 milh\u00f5es de metros. At\u00e9 15 de setembro de 2027, para barragens com volume maior que  30 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos, esses volumes em conforme Cadastro Nacional de Barragens de Minera\u00e7\u00e3o do SIGBM.<\/p>\n<p>O Podcast da Minera\u00e7\u00e3o reafirma que a minera\u00e7\u00e3o \u00e9 a atividade que garante o futuro da sociedade moderna, sempre respeitando o meio ambiente e a vida das pessoas. Em hip\u00f3tese alguma os desastres que ocorreram em Brumadinho e Mariana devem se repetir, por isso a transpar\u00eancia dos dados e monitoramento garantem que se acompanhe o que esteja feito no pa\u00eds.<\/p>\n<p>As informa\u00e7\u00f5es de Cadastro de Barragens, Categoria de Risco e N\u00edvel de Emerg\u00eancia s\u00e3o atualizadas em tempo real para toda sociedade e est\u00e3o dispon\u00edveis no SIGBM P\u00fablico. Para ter acesso a essas informa\u00e7\u00f5es, clique no link: <a href=\"https:\/\/app.dnpm.gov.br\/Sigbm\/publico\">https:\/\/app.dnpm.gov.br\/Sigbm\/publico<\/a>.<\/p>\n<p> Fonte: Brasil61<\/p>\n<input type=\"hidden\" id=\"baseurl\" value=\"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\"><input type=\"hidden\" id=\"audio_nonce\" value=\"43fde29277\">","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O apresentador do Podcast da Minera\u00e7\u00e3o, Jony Peterson, explica que o pa\u00eds j\u00e1 teve casos emblem\u00e1ticos de rompimento de barragens, e isso reacende o debate sobre essas estruturas da minera\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7005,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[106],"class_list":["post-7003","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-brunna-pareja"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7003","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7003"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7003\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7004,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7003\/revisions\/7004"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7005"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7003"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7003"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7003"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}