Lan\u00e7ada h\u00e1 pouco mais de um m\u00eas, a Frente Parlamentar da Minera\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel tem um plano de trabalho ambicioso. Em entrevista ao portal Brasil 61, o presidente do grupo, deputado federal Z\u00e9 Silva (Solidariedade-MG), detalhou que a frente tem entre suas prioridades derrubar os vetos \u00e0 melhoria da estrutura da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) \u2013 respons\u00e1vel por regular e fiscalizar barragens e garimpos \u2013 modernizar o setor e ampliar de “4% para 30% o conhecimento geol\u00f3gico da riqueza mineral brasileira”. <\/p>\n
Durante a conversa, o parlamentar descartou aumento da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral (CFEM) cobrada das mineradoras, mas defendeu que os recursos arrecadados por estados e munic\u00edpios com os chamados royalties<\/em> da minera\u00e7\u00e3o sejam direcionados para investimentos que garantam o desenvolvimento e diversifica\u00e7\u00e3o da economia dos entes da federa\u00e7\u00e3o, uma vez que os min\u00e9rios s\u00e3o “finitos”. <\/p>\n Brasil 61: <\/strong>Segundo a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), o quadro de servidores est\u00e1 defasado em 68,7%. Al\u00e9m disso, funcion\u00e1rios p\u00fablicos do \u00f3rg\u00e3o ganham 49% a menos, em m\u00e9dia, do que os semelhantes que trabalham em outras ag\u00eancias reguladoras. Desde sua cria\u00e7\u00e3o, a ANM tamb\u00e9m sofre com seguidos bloqueios or\u00e7ament\u00e1rios. A estrutura\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia est\u00e1 entre as prioridades da frente?<\/p>\n Deputado federal Z\u00e9 Silva: <\/strong>“Sim. Caso n\u00e3o tenhamos uma ag\u00eancia forte em termos de or\u00e7amento e de profissionais qualificados e valorizados, o Brasil, al\u00e9m de correr riscos ao meio ambiente e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, perder\u00e1 competitividade. Se n\u00e3o tem uma ag\u00eancia com capacidade de avan\u00e7ar nos processos de autoriza\u00e7\u00e3o de minera\u00e7\u00e3o; depois de autorizar, fiscalizar, acompanhar e monitorar e tamb\u00e9m n\u00e3o tiver recursos de tecnologia moderna para fazer isso de forma \u00e1gil e com seguran\u00e7a jur\u00eddica, com certeza iremos \u2013 e j\u00e1 estamos \u2013 perdendo muitos recursos”. <\/p>\n Brasil 61: <\/strong>Os senhores tamb\u00e9m querem garantir que a ag\u00eancia possa utilizar, de fato, os recursos previstos na lei?<\/p>\n ZS: <\/strong>“N\u00f3s n\u00e3o estamos pedindo algo que venha onerar o Tesouro, porque a ag\u00eancia teria que ter 7% da CFEM. Ela est\u00e1 recebendo menos de 1%, sendo a segunda maior arrecadadora entre as ag\u00eancias reguladoras. A grande disson\u00e2ncia \u00e9 que ela \u00e9 a segunda que menos recebe recursos do governo federal. Ela garante a arrecada\u00e7\u00e3o e o governo n\u00e3o d\u00e1 essa reciprocidade. H\u00e1, inclusive, uma prospec\u00e7\u00e3o de que, para cada um fiscal que n\u00f3s aumentarmos, aumenta R$ 100 milh\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o de recursos que s\u00e3o sonegados. Para se ter uma ideia, tem aproximadamente um fiscal para [cada] sete mil empreendimentos. Ou seja, n\u00e3o h\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00e3o”<\/p>\n Brasil 61: <\/strong>Na sua avalia\u00e7\u00e3o, qual ser\u00e1 a decis\u00e3o dos deputados e senadores sobre os vetos que impediram o destino de R$ 74 milh\u00f5es para a ANM aumentar o quadro de funcion\u00e1rios e equiparar os sal\u00e1rios de seus servidores aos de outras ag\u00eancias reguladoras? <\/p>\n ZS: <\/strong>“H\u00e1 um consenso para que os vetos sejam derrubados por essa compreens\u00e3o do Congresso Nacional da import\u00e2ncia de ter uma ANM estruturada. H\u00e1 inclusive o apoio de outras frentes parlamentares pela derrubada, como a Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria, at\u00e9 pela sinergia da minera\u00e7\u00e3o com a produ\u00e7\u00e3o de insumos para o agro brasileiro. \u00c9 fundamental a ANM estruturada, porque energia solar, energia e\u00f3lica precisam muito da minera\u00e7\u00e3o. A reindustrializa\u00e7\u00e3o do Brasil precisa e muito da minera\u00e7\u00e3o e s\u00f3 teremos esse insumo b\u00e1sico para esses eixos de desenvolvimento do pa\u00eds se a ANM for forte”. <\/p>\n Brasil 61: <\/strong>O pr\u00f3prio nome da frente parlamentar d\u00e1 ind\u00edcios de que os parlamentares v\u00e3o trabalhar para que a explora\u00e7\u00e3o dos recursos minerais no pa\u00eds esteja acompanhada de medidas que garantam a sustentabilidade. Quais iniciativas para promover essa explora\u00e7\u00e3o consciente os senhores est\u00e3o propondo?<\/p>\n ZS: <\/strong>“Sustentabilidade \u00e9 uma ordem mundial. N\u00e3o \u00e9 nem quest\u00e3o de op\u00e7\u00e3o, mas o mundo precisa que todas as atividades desenvolvidas estejam cada vez impactando menos o meio ambiente. Estaremos desenvolvendo uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es, conhecendo pr\u00e1ticas no Brasil e fora do Brasil de minera\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel”. <\/p>\n Brasil 61: <\/strong>Outro objetivo da frente \u00e9 aprimorar a legisla\u00e7\u00e3o do setor, tendo como argumento que o C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o data de 1967. Que moderniza\u00e7\u00f5es os parlamentares desejam discutir?<\/p>\n ZS: <\/strong>“N\u00e3o s\u00f3 o C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o. Por exemplo, a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista de minas subterr\u00e2neas, que \u00e9 de 1943, \u00e9 excludente. Ela n\u00e3o permite a utiliza\u00e7\u00e3o da tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, com a chegada do 5G. Essa moderniza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o \u00e9 no sentido de adequar os desafios atuais, j\u00e1 que o c\u00f3digo \u00e9 muito antigo e, naquela \u00e9poca, n\u00f3s n\u00e3o t\u00ednhamos o conhecimento da pesquisa, da ci\u00eancia para o aproveitamento miner\u00e1rio utilizando t\u00e9cnicas modernas de recupera\u00e7\u00e3o, de mitiga\u00e7\u00e3o dos impactos causados pela minera\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m a internet das coisas”. <\/p>\n Brasil 61:<\/strong> H\u00e1 projetos de lei, como o 840\/2022, que querem aumentar a taxa\u00e7\u00e3o sobre as mineradoras. A frente vai apoiar a eleva\u00e7\u00e3o da CFEM? <\/p>\n ZS:<\/strong> “H\u00e1 um consenso de n\u00e3o aumentar as al\u00edquotas de arrecada\u00e7\u00e3o da CFEM. H\u00e1 um consenso em torno de um projeto de minha autoria para garantir que os recursos da CFEM sejam melhor aplicados. Que ao inv\u00e9s da CFEM ser utilizada para despesas de custeio, que grande parte dela seja usada para investimento. N\u00e3o aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o, mas otimizar e dar mais transpar\u00eancia \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da CFEM nos munic\u00edpios e nos estados”. <\/p>\n Brasil 61:<\/strong> Quais s\u00e3o os outros objetivos da Frente da Minera\u00e7\u00e3o? <\/p>\n ZS:<\/strong> “H\u00e1 um trabalho para evitar o que n\u00f3s chamamos de min\u00e9rio-depend\u00eancia. N\u00f3s j\u00e1 estamos trabalhando para que quando come\u00e7ar uma explora\u00e7\u00e3o miner\u00e1ria, imediatamente as universidades e institui\u00e7\u00f5es, como a Embrapa, comecem a pesquisar atividades integradas \u00e0 minera\u00e7\u00e3o para ter uma diversifica\u00e7\u00e3o das atividades econ\u00f4micas, porque a minera\u00e7\u00e3o \u00e9 um bem finito. Tem tamb\u00e9m o conhecimento geol\u00f3gico. O Brasil conhece s\u00f3 4% das suas riquezas minerais. N\u00f3s queremos que chegue a pelo menos a 30%. O Vale do Jequitinhonha, por exemplo. \u00c9 a grande reserva de l\u00edtio do Brasil e quase que do mundo. \u00c9 uma regi\u00e3o deprimida economicamente, que precisa de riquezas para gerar renda, qualidade de vida e emprego, j\u00e1 que as quest\u00f5es clim\u00e1ticas para o agro l\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o favor\u00e1veis como em outras regi\u00f5es”. <\/p>\n<\/p>\n Fonte: Brasil61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em entrevista ao Brasil 61, o parlamentar mineiro que preside a frente disse que derrubada de vetos que afetam a ANM, sustentabilidade e moderniza\u00e7\u00e3o do setor ser\u00e3o prioridades da Frente Parlamentar da Minera\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6848,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-6846","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6846","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6846"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6846\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6847,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6846\/revisions\/6847"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6848"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6846"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6846"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6846"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Confira a entrevista abaixo: <\/h2>\n