{"id":6591,"date":"2023-04-25T11:38:00","date_gmt":"2023-04-25T11:38:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2023\/04\/25\/rio-conselho-tutelar-municipal-prorroga-inscricoes-ate-de-maio\/"},"modified":"2023-04-25T11:38:00","modified_gmt":"2023-04-25T11:38:00","slug":"rio-conselho-tutelar-municipal-prorroga-inscricoes-ate-de-maio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2023\/04\/25\/rio-conselho-tutelar-municipal-prorroga-inscricoes-ate-de-maio\/","title":{"rendered":"Rio: Conselho tutelar municipal prorroga inscri\u00e7\u00f5es at\u00e9 12 de maio"},"content":{"rendered":"<style> bloco.meta {font-style: italic; color: #666;font-weight: 600;font-size: .8em; \/* line-height: .3em; *\/}  text h2 { font-weight: 700 !important;  color: #062f46 !important;} text img { width: none; left: none;}<\/style>\n<\/p>\n<p>As inscri\u00e7\u00f5es para candidatos a conselheiros tutelares do munic\u00edpio do Rio de Janeiro foram prorrogadas nesta segunda-feira (24) at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 12 de maio. A decis\u00e3o foi tomada em assembleia extraordin\u00e1ria convocada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CMDCA), diante do baixo n\u00famero de inscritos, e deve ser publicada hoje (25) no<em> Di\u00e1rio Oficial do munic\u00edpio<\/em>. \u201cVamos fazer uma for\u00e7a tarefa\u201d, disse \u00e0 <strong>Ag\u00eancia Brasil <\/strong>o presidente do CMDCA, Carlos Laudelino.<\/p>\n<p>As inscri\u00e7\u00f5es, que se encerrariam no pr\u00f3ximo dia 28, devem ser feitas presencialmente no Centro Administrativo S\u00e3o Sebasti\u00e3o (CASS), sede da prefeitura carioca, das 9h \u00e0s 17h, nos dias \u00fateis. A vota\u00e7\u00e3o para a escolha dos novos conselheiros para o per\u00edodo 2024\/2027 est\u00e1 prevista para 1\u00ba de outubro. Ser\u00e3o eleitos 195 representantes, sendo cinco titulares e cinco suplentes para cada um dos 19 conselhos instalados e em funcionamento no munic\u00edpio do Rio. Os novos conselheiros tutelares tomar\u00e3o posse em janeiro de 2024.<\/p>\n<p>O CMDCA \u00e9 composto por dez membros da sociedade civil e dez do governo carioca. \u201c\u00c9 uma elei\u00e7\u00e3o de dois anos, podendo ter uma recondu\u00e7\u00e3o. Logo ap\u00f3s, voc\u00ea tem que se afastar, ficar uma gest\u00e3o fora\u201d, explicou o presidente do \u00f3rg\u00e3o. Ele est\u00e1 \u00e0 frente do CMDCA pela sociedade civil at\u00e9 maio deste ano. A partir da\u00ed, entrar\u00e1 na presid\u00eancia um representante de secretaria governamental que vai conduzir os trabalhos at\u00e9 maio de 2024. \u201cEu, como presidente, passo, a partir de maio, para a vice-presid\u00eancia. E a\u00ed muda toda a mesa diretora\u201d.<\/p>\n<h2>Ades\u00e3o<\/h2>\n<p>Carlos Laurentino lamentou que as inscri\u00e7\u00f5es para os conselhos tutelares est\u00e3o muito reduzidas. Em 2019, quando era presidente da elei\u00e7\u00e3o do conselho tutelar, conseguiu que o sal\u00e1rio dos conselheiros fosse elevado de R$ 1,5 mil para R$ 4,5 mil, para 30 horas de trabalho por semana. \u201cRealmente, deu um <em>boom<\/em>. O que ele tem observado, entretanto, desde 2008, \u00e9 a dificuldade de a informa\u00e7\u00e3o chegar aos potenciais candidatos. Para facilitar a apresenta\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00f5es, Laudelino conseguiu parceria com um cart\u00f3rio distribuidor, que isenta o candidato de pagamento, ao contr\u00e1rio dos R$ 700 cobrados anteriormente. \u201cBasta se inscrever para conselheiro tutelar, vai ter, entre sete e dez dias, as certid\u00f5es e n\u00e3o vai pagar nada. J\u00e1 \u00e9 um custo que a pessoa n\u00e3o ter\u00e1\u201d.<\/p>\n<p>Um dos problemas levantados pelo presidente \u00e9 que os candidatos t\u00eam de comprovar ter trabalhado nos \u00faltimos dois anos com crian\u00e7a e adolescente e, muitas vezes, as institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o est\u00e3o cadastradas no Conselho Municipal. \u201cFalta divulga\u00e7\u00e3o\u201d, disse. \u00c9 preciso tamb\u00e9m que os candidatos conhe\u00e7am o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), porque ter\u00e3o de responder a uma prova de conhecimentos espec\u00edficos, prevista para o dia 6 de agosto. A prova tem 40 quest\u00f5es de m\u00faltipla escolha e uma reda\u00e7\u00e3o para que a pessoa demonstre algum conhecimento por meio de casos envolvendo crian\u00e7as, como o massacre da escola de Realengo, ou as crian\u00e7as atacadas no Sul do pa\u00eds. \u201cSempre vai ter um tema que o candidato ter\u00e1 que desenvolver\u201d. Para passar, o inscrito tem que acertar 50% das perguntas da prova e 50% da reda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do resultado da prova de aferi\u00e7\u00e3o, o candidato ter\u00e1 at\u00e9 o fim de setembro para fazer campanha eleitoral, que ser\u00e1 regulada por delibera\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria do CMDCA-Rio, com utiliza\u00e7\u00e3o subsidi\u00e1ria das regras do Tribunal Regional Eleitoral (TRE\/RJ). A vota\u00e7\u00e3o para a escolha dos novos conselheiros tutelares ocorrer\u00e1 no dia 1\u00ba de outubro, das 9h \u00e0s 17h, nos postos de vota\u00e7\u00e3o que ser\u00e3o divulgados posteriormente. \u201cEntram os dez mais votados\u201d.<\/p>\n<p>Na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o, havia o mesmo problema de quantitativo, mas conseguiu-se chegar a 1.144 inscritos, dos quais em torno de 300 foram indeferidos ou reprovados por motivos variados, inclusive por documento falso.<\/p>\n<p>A conselheira de direito do CMCDA e coordenadora da Comiss\u00e3o eleitoral, Patricia Coda, disse que at\u00e9 o \u00faltimo dia 19 haviam sido recebidas apenas 150 inscri\u00e7\u00f5es, o que daria cerca de 15% do esperado. \u201cMuito incipiente para a nossa expectativa\u201d. Os n\u00fameros projetados variam entre 1,5 mil e 2 mil inscri\u00e7\u00f5es. \u201cMas alcan\u00e7ando o n\u00famero do ano passado, a gente j\u00e1 se sentiria contemplado\u201d. Na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o, foi observado aumento do n\u00famero de inscri\u00e7\u00f5es somente nas \u00faltimas semanas. \u201c\u00c9 uma coisa cultural, as pessoas deixarem para a \u00faltima hora\u201d, afirmou Patricia.<\/p>\n<h2>Exig\u00eancias<\/h2>\n<p>Para inscrever-se no processo de sele\u00e7\u00e3o ao conselheiro tutelar, o candidato deve atender aos requisitos seguintes: deter reconhecida idoneidade moral; ter idade superior a 21 anos; estar no gozo dos direitos pol\u00edticos; residir no munic\u00edpio do Rio de Janeiro; ter ensino m\u00e9dio completo ou grau de escolaridade equivalente; n\u00e3o ter perdido mandato de conselheiro tutelar nos \u00faltimos oito anos; ter atua\u00e7\u00e3o profissional de, no m\u00ednimo, dois anos com crian\u00e7a ou adolescente, comprovada mediante documento oficial nas \u00e1reas de estudos e pesquisas; atendimento direto; defesa e garantia de direitos.<\/p>\n<p>De acordo com o edital, devem ser juntadas ao requerimento de inscri\u00e7\u00e3o os originais e c\u00f3pias dos seguintes documentos: carteira de identidade; t\u00edtulo de eleitor; comprovante de resid\u00eancia; comprovante de atua\u00e7\u00e3o profissional ou volunt\u00e1ria; certificado ou declara\u00e7\u00e3o de conclus\u00e3o do ensino m\u00e9dio ou curso t\u00e9cnico equivalente; certid\u00e3o negativa de distribui\u00e7\u00e3o de feitos criminais expedidas pelos 1\u00ba, 2\u00ba, 3\u00ba e 4\u00ba of\u00edcios de registro da comarca onde residiu o candidato nos \u00faltimos cinco anos, com validade \u00e0 \u00e9poca da inscri\u00e7\u00e3o; c\u00f3pia da publica\u00e7\u00e3o do ato do desligamento do CMDCA-RIO, quando o candidato for ex-conselheiro de direito; declara\u00e7\u00e3o de pr\u00f3prio punho afirmando compromisso com a sua dedica\u00e7\u00e3o exclusiva para o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o de conselheiro tutelar (somente original); relat\u00f3rio conclusivo das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas no per\u00edodo do seu mandato (somente para conselheiros tutelares; foto 7&#215;5 leg\u00edvel e sem nenhuma manifesta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, religiosa e\/ou cultural.<\/p>\n<p>Carlos Laudelino informou que o comprovante de resid\u00eancia \u00e9 que definir\u00e1 a \u00e1rea em que o candidato vai disputar o cargo de conselheiro tutelar. \u201cN\u00f3s precisamos de conselheiros comprometidos em todo o munic\u00edpio, com conhecimento, capacita\u00e7\u00e3o, que tenham esse olhar para a fam\u00edlia e para o adolescente, para que possamos mudar um pouco esse quadro de morte de adolescentes do sexo masculino e feminino\u201d. Segundo o presidente do CMCDA, a luta \u00e9 para ter qualidade no ser humano que vai exercer a fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"alt-font font-italic my-2 small text-info\">\n                                                Edi\u00e7\u00e3o:   Gra\u00e7a Adjuto                    <\/p>\n<p>            <!-- blog End --><\/p>\n<p>            <!-- tag and share --><\/p>\n<p> Fonte: EBC <\/p>\n<input type=\"hidden\" id=\"baseurl\" value=\"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\"><input type=\"hidden\" id=\"audio_nonce\" value=\"03f5dadb6a\">","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Prazo iria at\u00e9 dia 28 deste m\u00eas, mas inscri\u00e7\u00f5es est\u00e3o reduzidas<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6593,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[106],"class_list":["post-6591","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-brunna-pareja"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6591","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6591"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6591\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6592,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6591\/revisions\/6592"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6593"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6591"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6591"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6591"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}