{"id":6543,"date":"2023-04-24T18:52:00","date_gmt":"2023-04-24T18:52:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2023\/04\/24\/empresas-brasileiras-gastam-quase-dez-vezes-mais-tempo-com-impostos-do-que-concorrentes\/"},"modified":"2023-04-24T18:52:00","modified_gmt":"2023-04-24T18:52:00","slug":"empresas-brasileiras-gastam-quase-dez-vezes-mais-tempo-com-impostos-do-que-concorrentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2023\/04\/24\/empresas-brasileiras-gastam-quase-dez-vezes-mais-tempo-com-impostos-do-que-concorrentes\/","title":{"rendered":"Empresas brasileiras gastam quase dez vezes mais tempo com impostos do que concorrentes"},"content":{"rendered":"

Segundo o estudo Doing Business<\/em>, do Banco Mundial, o Brasil \u00e9 o pa\u00eds em que as empresas gastam mais horas para apurar, declarar e pagar impostos. S\u00e3o cerca de 1.501 horas por ano ano, em m\u00e9dia. O setor produtivo de pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e Caribe, por exemplo, leva cerca de 20% desse tempo. E entre os membros da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) \u2013 a qual o Brasil est\u00e1 em processo de ades\u00e3o \u2013 s\u00e3o necess\u00e1rias 159 horas.<\/p>\n

Grande parte desse problema se deve \u00e0 complexidade do sistema tribut\u00e1rio brasileiro, segundo advogados tributaristas, economistas e contadores. S\u00e3o in\u00fameros impostos a serem pagos, cada um deles com legisla\u00e7\u00e3o e destino espec\u00edficos. N\u00e3o bastasse isso, as empresas tamb\u00e9m t\u00eam que lidar com as chamadas obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias acess\u00f3rias. Ou seja, al\u00e9m de pagar o imposto, o empres\u00e1rio ainda tem que prestar uma s\u00e9rie de informa\u00e7\u00f5es ao Fisco periodicamente. <\/p>\n

A conselheira do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) Angela Dantas afirma que o cumprimento dessas obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias no Brasil \u00e9 tarefa \u00e1rdua, se comparada \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de outros pa\u00edses. <\/p>\n

“O Brasil tem uma das maiores complexidades de atendimento \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias do mundo. No Brasil, o contribuinte \u00e9 classificado na forma de tributa\u00e7\u00e3o em tr\u00eas tipos de regime: no Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. A depender de qual sistema tribut\u00e1rio a empresa esteja enquadrada, ela tem tipos de obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias acess\u00f3rias a serem cumpridas. Algumas s\u00e3o comuns a todos os tr\u00eas tipos, mas muitas n\u00e3o”, explica.<\/p>\n

Sujeitas a um regime tribut\u00e1rio menos complexo, mesmo as empresas do Simples Nacional acabam sofrendo com a burocracia tribut\u00e1ria. Dantas lembra que essas empresas devem emitir nota fiscal; entregar as declara\u00e7\u00f5es de Informa\u00e7\u00f5es Socioecon\u00f4micas e Fiscais (Defis) e do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf); preencher a Guia de Recolhimento do FGTS e de Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social (Gfip), al\u00e9m de preencher a Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (Rais). <\/p>\n

As empresas do Lucro Presumido e do Lucro Real compartilham algumas dessas obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias acess\u00f3rias, al\u00e9m de terem as suas pr\u00f3prias. <\/p>\n

Reforma <\/h2>\n

Ao mesmo tempo em que discute a reforma do sistema tribut\u00e1rio pela \u00f3tica das obriga\u00e7\u00f5es principais, o Congresso Nacional est\u00e1 perto de aprovar um projeto de lei complementar que visa simplificar o cumprimento das chamadas obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias. O PLP 178\/2021<\/a> cria o Estatuto Nacional de Simplifica\u00e7\u00e3o de Obriga\u00e7\u00f5es Tribut\u00e1rias Acess\u00f3rias. <\/p>\n

Entre as principais mudan\u00e7as est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o da Nota Fiscal Brasil Eletr\u00f4nica (NFB-e). O documento ser\u00e1 o padr\u00e3o a ser seguido em todo o pa\u00eds na venda de bens e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Hoje, estima-se que existam mais de mil modelos de nota fiscal eletr\u00f4nica. <\/p>\n

Autor do projeto de lei, o senador Efraim Filho (Uni\u00e3o-PB) acredita que o PLP \u00e9 “um primeiro passo rumo \u00e0 reforma tribut\u00e1ria mais ampla”. Ele avalia que, por se tratar de projeto positivo para o setor produtivo e a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, n\u00e3o haver\u00e1 resist\u00eancia do governo nem da oposi\u00e7\u00e3o no Senado. <\/p>\n

“\u00c9 bom para o empreendedor, para o governo e para o consumidor final. Trata-se de um projeto que n\u00e3o cria tributo novo nem altera nenhuma quest\u00e3o de al\u00edquota, portanto que n\u00e3o aumenta carga tribut\u00e1ria e nem concede nenhum tipo de isen\u00e7\u00e3o fiscal. Em verdade, o projeto tem um potencial de aumento arrecadat\u00f3rio ao mesmo tempo em que simplifica e diminui o Custo Brasil, incentivando a formalidade e regulariza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria nos munic\u00edpios, que hoje fica prejudicada diante da complexidade do sistema tribut\u00e1rio atual.” <\/p>\n

O texto tamb\u00e9m prev\u00ea que a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria nacional dever\u00e1 ser aplicada para as obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, evitando que as in\u00fameras leis e decretos estaduais e municipais ditem os rumos e tornem mais dif\u00edcil a vida das empresas. Com a simplifica\u00e7\u00e3o, as empresas devem gastar menos tempo com o cumprimento dessas exig\u00eancias. <\/p>\n

“Essa simplifica\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria. O Brasil precisa simplificar suas opera\u00e7\u00f5es. O ambiente de neg\u00f3cios tem que ser mais c\u00e9lere. Isso sendo implementado, modernizando essa vis\u00e3o do Fisco e tendo ferramentas para a gente trabalhar, \u00e9 importante isso, o Congresso Nacional passando esse projeto, \u00f3timo”.<\/p>\n

Os deputados aprovaram a proposta que, agora, vai passar pela an\u00e1lise do plen\u00e1rio do Senado. Se o texto for aprovado, ir\u00e1 \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial. <\/p>\n<\/p>\n

Fonte: Brasil61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O tempo necess\u00e1rio para apurar, declarar e pagar impostos \u00e9 cerca de dez vezes maior que o de concorrentes da OCDE. \u00c9 o que afirma estudo do Banco Mundial. Projeto de lei que simplifica cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias das empresas junto ao Fisco est\u00e1 perto de ser aprovado<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6545,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[107],"class_list":["post-6543","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-closer-vendedor-milionario"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6543","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6543"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6543\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6544,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6543\/revisions\/6544"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6545"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6543"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6543"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6543"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}