{"id":6434,"date":"2023-04-18T16:12:00","date_gmt":"2023-04-18T16:12:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2023\/04\/18\/governo-de-sp-quer-mandar-moradores-de-rua-para-trabalho-no-campo\/"},"modified":"2023-04-18T16:12:00","modified_gmt":"2023-04-18T16:12:00","slug":"governo-de-sp-quer-mandar-moradores-de-rua-para-trabalho-no-campo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2023\/04\/18\/governo-de-sp-quer-mandar-moradores-de-rua-para-trabalho-no-campo\/","title":{"rendered":"Governo de SP quer mandar moradores de rua para trabalho no campo\u00a0"},"content":{"rendered":"<style> bloco.meta {font-style: italic; color: #666;font-weight: 600;font-size: .8em; \/* line-height: .3em; *\/}  text h2 { font-weight: 700 !important;  color: #062f46 !important;} text img { width: none; left: none;}<\/style>\n<\/p>\n<p>O governo de S\u00e3o Paulo pretende lan\u00e7ar um programa social em que pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua sejam contratadas por produtores rurais. Entidades ouvidas pela <strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong> cobram di\u00e1logo para definir medidas para essa popula\u00e7\u00e3o e alertam para os riscos de explora\u00e7\u00e3o do trabalho. A Secretaria de Desenvolvimento Social informou, em nota, que est\u00e1 estruturando um programa que tem como um dos eixos capacita\u00e7\u00e3o, emprego e renda, seja na zona rural ou nas cidades.<\/p>\n<p>O secret\u00e1rio estadual de Desenvolvimento Social Filipe Sabar\u00e1 disse, em entrevista \u00e0 Rede Globo na \u00faltima quarta-feira (12), que o campo traz \u201cuma qualidade de vida\u201d e que o estado est\u00e1 resolvendo uma quest\u00e3o pendente que \u00e9 a demanda por trabalho.<\/p>\n<p>\u201cA gente est\u00e1 falando de produ\u00e7\u00f5es org\u00e2nicas, a gente est\u00e1 falando de fam\u00edlias agricultoras que tenham interesse de poder trabalhar com essas pessoas como m\u00e3o de obra qualificada e obviamente com um sal\u00e1rio bem pago. Hoje, as pessoas que buscam atendimento, buscam sair das ruas, j\u00e1 v\u00eam com essa demanda de \u2018poxa vida, eu gostaria de ter uma vida melhor, qual o tipo de emprego que voc\u00ea pode me oferecer e oportunidade\u2019\u201d, disse na ocasi\u00e3o.<\/p>\n<p>Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social, a iniciativa que vem sendo definida em parceria com as demais pastas leva em considera\u00e7\u00e3o quest\u00f5es de acolhimento, acompanhamento, seguran\u00e7a e gera\u00e7\u00e3o de renda. Al\u00e9m disso, o governo afirmou, em nota, que tem realizado uma s\u00e9rie de medidas para o acolhimento de usu\u00e1rios de drogas nas ruas da regi\u00e3o central da capital.<\/p>\n<h2>Preocupa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Para o presidente do Movimento Estadual da Popula\u00e7\u00e3o de Rua de S\u00e3o Paulo, Robson Mendon\u00e7a, a caracter\u00edstica de levar pessoas para trabalho em propriedades rurais \u00e9 preocupante, considerando a vulnerabilidade dessa popula\u00e7\u00e3o e o contexto de ocorr\u00eancia de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o no setor.<\/p>\n<p>\u201cQuem garante que essa popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o vai ser explorada, trabalhar [em situa\u00e7\u00e3o] an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o, com essa desculpa de levar para fazenda para ter ocupa\u00e7\u00e3o? Ent\u00e3o eu vejo esse projeto completamente negativo, eu acho que devia ser melhor estudado. A gente n\u00e3o sabe qual \u00e9 a fazenda que v\u00e3o ser encaminhados, n\u00e3o sabe qual \u00e9 a metodologia que vai ser usada, ent\u00e3o eu, de in\u00edcio, sou totalmente contra esse programa do governo\u201d, disse.<\/p>\n<p>Ele avalia que \u201cum projeto satisfat\u00f3rio seria reunir os movimentos de popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, as entidades que trabalham com popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua e a popula\u00e7\u00e3o de rua e ver a maneira mais vi\u00e1vel, mais aceit\u00e1vel para que haja um projeto, n\u00e3o de cima para baixo, mas de baixo para cima, capaz da recupera\u00e7\u00e3o e da inclus\u00e3o social das popula\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n<p>A falta de di\u00e1logo com a sociedade tamb\u00e9m \u00e9 uma cr\u00edtica de Luiz Kohara, fundador do Centro Gaspar de Direitos Humanos. Ele alerta que empresas e trabalhadores precisam estar preparados para um programa como este. \u201cPrimeiro as empresas estarem preparadas e com disposi\u00e7\u00e3o de fazer esse trabalho, porque as pessoas que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, muitas vezes, at\u00e9 chegar na rua, ela chega com muitas vulnerabilidades. O trabalho \u00e9 uma das necessidades que ela tem, mas ela tamb\u00e9m precisa de outros apoios, dependendo de cada situa\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cE tamb\u00e9m as pessoas precisam estar preparadas para esse tipo de trabalho. Tem o risco, porque a gente escuta e v\u00ea muitas situa\u00e7\u00f5es em que as pessoas, principalmente as mais fragilizadas, mais vulnerabilizadas e mais simples, acabam se submetendo a trabalho escravo. Precisa ter um controle social para realmente ser um processo de inser\u00e7\u00e3o social\u201d, acrescentou.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o ao tipo de abordagem com maiores chances de sucesso para reinserir a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, Kohara aponta que experi\u00eancias, inclusive internacionais, revelam ser importante garantir moradia.<\/p>\n<p>\u201cO b\u00e1sico e estruturante \u00e9 primeiro de tudo garantir a moradia dessas pessoas e, junto com a moradia, que a pessoa tenha uma estabilidade, ter apoio na \u00e1rea da sa\u00fade, que at\u00e9 a pr\u00f3pria situa\u00e7\u00e3o de rua leva para muitas condi\u00e7\u00f5es de problema de sa\u00fade. E depois tamb\u00e9m o trabalho. Esse trip\u00e9, para quem est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o de rua, \u00e9 fundamental porque ela vai criando um processo, tendo uma moradia, tendo um tratamento e tendo acesso ao trabalho e renda, ela vai se fortalecendo e vai ganhando autonomia. E ela vai construindo todo um processo de ir ela mesma dando os passos da pr\u00f3pria vida\u201d, disse.<\/p>\n<p>A Defensoria P\u00fablica de SP, por meio do N\u00facleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos (NCDH), tamb\u00e9m manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com uma eventual pol\u00edtica de expuls\u00e3o de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua. Em nota, o \u00f3rg\u00e3o informou que n\u00e3o teve acesso ao teor do programa e busca tomar conhecimento do projeto para, ent\u00e3o, definir seu posicionamento e atua\u00e7\u00e3o, em caso de eventuais viola\u00e7\u00f5es de direitos. \u201cO que, caso verificado [viola\u00e7\u00f5es de direitos], ofenderia o direito constitucional \u00e0 liberdade e a diretriz da Pol\u00edtica Estadual de Aten\u00e7\u00e3o Espec\u00edfica para a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua (art. 4\u00ba, par\u00e1grafo 9, da Lei Estadual 16.544 de 2017) de respeito \u00e0s singularidades de cada pessoa em situa\u00e7\u00e3o de rua, com observ\u00e2ncia do direito de livre circula\u00e7\u00e3o entre munic\u00edpios e a perman\u00eancia nos munic\u00edpios que forem mais convenientes \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de sua vida e dignidade, conforme op\u00e7\u00e3o de cada indiv\u00edduo\u201d, disse, em nota.<\/p>\n<p>Ainda segundo o \u00f3rg\u00e3o, a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2020 do Conselho Nacional de Direitos Humanos tamb\u00e9m deve ser observada, j\u00e1 que estabelece no artigo 13 que \u201cconfigura viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos a suspens\u00e3o e expuls\u00e3o de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua dos servi\u00e7os p\u00fablicos como forma de solu\u00e7\u00e3o de conflitos\u201d.<\/p>\n<h2>Grades na Pra\u00e7a da S\u00e9<\/h2>\n<p>A Prefeitura de S\u00e3o Paulo instalou nesta semana grades m\u00f3veis na Pra\u00e7a da S\u00e9, centro da capital paulista, para a\u00e7\u00f5es de zeladoria no local. De acordo com a subprefeitura da S\u00e9, desde a \u00faltima segunda-feira (10), foi iniciado o cercamento provis\u00f3rio, com a instala\u00e7\u00e3o de gradis m\u00f3veis para proteger os jardins e os locais que est\u00e3o recebendo as interven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>\u201cUma parte \u00e9 cercada e quando termina, outra parte passa pelo mesmo processo, que vai da reforma de passeio, paisagismo, poda de \u00e1rvores e lavagem da \u00e1rea do passeio, entre outros servi\u00e7os\u201d, informou o munic\u00edpio, em nota.<\/p>\n<p>Ainda segundo a nota, as equipes da Subprefeitura S\u00e9 participam de uma opera\u00e7\u00e3o conjunta com \u00f3rg\u00e3os da prefeitura e do governo do estado (Pol\u00edcia Civil e Militar) \u201cpara melhoria da zeladoria e seguran\u00e7a no local com o apoio da Guarda Civil Metropolitana. As a\u00e7\u00f5es s\u00e3o precedidas de abordagens da \u00e1rea social, de sa\u00fade e demais procedimentos conforme decreto municipal n\u00ba 59.246\/2020\u201d.<\/p>\n<p class=\"alt-font font-italic my-2 small text-info\">\n                                                Edi\u00e7\u00e3o:   Aline Leal                    <\/p>\n<p>            <!-- blog End --><\/p>\n<p>            <!-- tag and share --><\/p>\n<p> Fonte: EBC <\/p>\n<input type=\"hidden\" id=\"baseurl\" value=\"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\"><input type=\"hidden\" id=\"audio_nonce\" value=\"d43b8cd463\">","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Entidades pedem di\u00e1logo e alertam para riscos de explora\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6436,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[106],"class_list":["post-6434","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-brunna-pareja"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6434","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6434"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6434\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6435,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6434\/revisions\/6435"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6436"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6434"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6434"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6434"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}