{"id":6147,"date":"2023-04-03T16:20:00","date_gmt":"2023-04-03T16:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2023\/04\/03\/simplificacao-deve-ser-prioridade-da-reforma-tributaria\/"},"modified":"2023-04-03T16:20:00","modified_gmt":"2023-04-03T16:20:00","slug":"simplificacao-deve-ser-prioridade-da-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2023\/04\/03\/simplificacao-deve-ser-prioridade-da-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"Simplifica\u00e7\u00e3o deve ser prioridade da reforma tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"<p>Em discurso na \u201cMarcha dos Prefeitos\u201d, em Bras\u00edlia, o vice-presidente da Rep\u00fablica, Geraldo Alckmin (PSB) criticou o atual modelo tribut\u00e1rio adotado no pa\u00eds. Alckmin, que tamb\u00e9m \u00e9 ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os defendeu o di\u00e1logo e a simplifica\u00e7\u00e3o das normas. <\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s temos um modelo tribut\u00e1rio primeiro ca\u00f3tico. Ent\u00e3o vai tudo para a justi\u00e7a, \u00e9 tudo judicializado. \u00c9 uma complexidade tribut\u00e1ria absurda. Ent\u00e3o o primeiro objetivo \u00e9 simplifica\u00e7\u00e3o. N\u00f3s precisamos fazer o Brasil voltar a crescer. Essa \u00e9 uma reforma que traz efici\u00eancia econ\u00f4mica. Ela pode fazer o PIB crescer em 15 anos 10%\u201d, pontuou. <\/p>\n<p>O advogado tributarista Matheus Almeida destaca ainda que a sociedade espera de uma reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o s\u00f3 a simplifica\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, mas tamb\u00e9m a redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria. Ele defende que as atuais propostas em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso sejam estudadas em todas as suas dimens\u00f5es  para chegar a um texto capaz de atender as necessidades, tanto dos contribuintes pessoa f\u00edsica quanto pessoa jur\u00eddica. <\/p>\n<p>\u201cHoje, os contadores s\u00e3o funcion\u00e1rios do governo, porque s\u00e3o eles que t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de apurar, de informar, de calcular e mandar para os empres\u00e1rios os impostos. Ent\u00e3o, veja bem: o que todos os contribuintes esperam \u00e9 uma simplifica\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o s\u00f3 simplifica\u00e7\u00e3o no sentido de reduzir a quantidade de obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, mas tamb\u00e9m  uma redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria\u201d, afirma. <\/p>\n<p>Para o deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), vice-presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), o atual sistema tribut\u00e1rio brasileiro \u00e9 um grande empecilho para o avan\u00e7o econ\u00f4mico do pa\u00eds devido a sua complexidade. Ele destaca que at\u00e9 mesmo grandes empres\u00e1rios que atuam nas \u00e1reas do direito e da contabilidade t\u00eam dificuldades com as normas atuais. O deputado reconhece que o texto aprovado pode n\u00e3o ser o esperado, com a profundidade necess\u00e1ria.<\/p>\n<p>\u201cA oposi\u00e7\u00e3o quer a reforma que for, ela pode n\u00e3o ser ampla como o necess\u00e1rio, mas eu aprendi tamb\u00e9m que essas coisas vamos conseguindo passo a passo. A gente n\u00e3o consegue fazer uma grande mudan\u00e7a no Brasil de uma vez s\u00f3. Mas esse primeiro passo precisa ser dado e o governo tem tudo para isso. A oposi\u00e7\u00e3o \u00e9 quem mais est\u00e1 cobrando\u201d, disse o deputado do PL.  <\/p>\n<p>\n<a href=\"https:\/\/brasil61.com\/n\/reforma-tributaria-deve-ser-votada-ate-maio-segundo-relator-pind233850\">Reforma tribut\u00e1ria deve ser votada at\u00e9 maio, segundo relator<\/a><\/p>\n<h2>Autoridade tribut\u00e1ria centralizada <\/h2>\n<p>No evento promovido pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), os secret\u00e1rios de Fazenda do Par\u00e1, Ren\u00e9 J\u00fanior, e de Minas Gerais, Luiz Claudio Gomes, discordaram sobre a cria\u00e7\u00e3o da autoridade tribut\u00e1ria centralizada. Enquanto o representante do Par\u00e1 acredita que a centraliza\u00e7\u00e3o pode resultar na perda de autonomia de estados e munic\u00edpios, o de Minas Gerais garante que a autonomia n\u00e3o seria prejudicada e que viabilizar essa estrutura \u00e9 a \u00fanica forma vi\u00e1vel de viabilizar a utiliza\u00e7\u00e3o do imposto sobre valor agregado (IVA). <\/p>\n<p>\u00c9 necess\u00e1rio ter cautela ao se falar em uma autoridade tribut\u00e1ria centralizada, de acordo com o advogado tributarista Matheus Almeida. O especialista lembra que o Brasil \u00e9 um pa\u00eds de dimens\u00e3o territorial continental e cada regi\u00e3o, estados e munic\u00edpios t\u00eam peculiaridades que devem ser observadas: motivo pelo qual existe a independ\u00eancia desses entes. <\/p>\n<p>\u201cEssa descentraliza\u00e7\u00e3o, entregando autonomia tribut\u00e1ria para os estados e munic\u00edpios, foi um ganho muito importante para que cada ente federativo pudesse se arranjar da melhor forma. Ent\u00e3o quando n\u00f3s falamos da cria\u00e7\u00e3o de uma autoridade tribut\u00e1ria centralizada, \u00e9 preciso olhar com muita cautela, especialmente, porque o texto de ambas as PECs, a 110 e a 45, n\u00e3o trazem de fato como vai ser a estrutura dessa ag\u00eancia\u201d, argumenta o especialista. <\/p>\n<\/p>\n<p>O deputado Joaquim Passarinho afirma que a diverg\u00eancia \u00e9 normal e reflete a preocupa\u00e7\u00e3o dos secret\u00e1rios com a arrecada\u00e7\u00e3o de seus estados. \u201cS\u00e3o secret\u00e1rios de seus estados que n\u00e3o querem ver sua receita cair. Ent\u00e3o h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o com essa centraliza\u00e7\u00e3o, que \u00e9 normal: como vai ser feita essa distribui\u00e7\u00e3o, se isso vai funcionar ou n\u00e3o.  Eles querem garantias de que essa arrecada\u00e7\u00e3o n\u00e3o vai cair, que os estados n\u00e3o v\u00e3o perder essa autonomia. O pior \u00e9 ficar como est\u00e1, n\u00e3o tem nada pior que o nosso sistema tribut\u00e1rio, precisamos simplificar isso e qualquer simplifica\u00e7\u00e3o no sistema \u00e9 bom\u201d, pontua o deputado.<\/p>\n<h2>Reforma Tribut\u00e1ria<\/h2>\n<p>H\u00e1 propostas maduras em tramita\u00e7\u00e3o nas duas casas do Congresso. A PEC 45\/2019, da C\u00e2mara, prop\u00f5e substituir cinco impostos \u2014 PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS \u2014 por um \u00fanico imposto sobre bens e servi\u00e7os (IBS). <\/p>\n<p>No Senado, a PEC 110\/2019 pretende extinguir nove tributos: sete federais \u2014 IPI, IOF, PIS\/Pasep, Cofins, Sal\u00e1rio-Educa\u00e7\u00e3o e CIDE Combust\u00edveis; o ICMS estadual; e o Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS) municipal. O texto prev\u00ea a substitui\u00e7\u00e3o desses tributos por dois novos impostos: um sobre o valor agregado sobre bens e servi\u00e7os; e outro voltado para determinadas atividades, o Imposto Seletivo, em substitui\u00e7\u00e3o ao IPI.\n <\/p>\n<p> Fonte: Brasil61<\/p>\n<input type=\"hidden\" id=\"baseurl\" value=\"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\"><input type=\"hidden\" id=\"audio_nonce\" value=\"4e2847aa04\">","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Vice-presidente da Rep\u00fablica, Geraldo Alckmin, defendeu em discurso na \u201cMarcha dos Prefeitos\u201d a necessidade de simplificar a cobran\u00e7a de impostos. Especialistas e parlamentares concordam<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6149,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[107],"class_list":["post-6147","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-closer-vendedor-milionario"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6147","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6147"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6147\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6148,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6147\/revisions\/6148"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6149"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6147"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6147"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6147"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}