A Uni\u00e3o Federal repassa \u00e0s prefeituras de todo o Brasil, nesta quinta-feira (30), um total de R$ 3.663.782.138,98 relativos ao Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). O volume refere-se ao terceiro dec\u00eandio de mar\u00e7o de 2023 e chega aos munic\u00edpios com um crescimento de cerca de 11%, em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo do ano passado.<\/p>\n
O FPM \u00e9 fundamental para as cidades mais pobres, que dependem do Fundo para manter seus compromissos em dia.<\/p>\n<\/p>\n
De acordo com o especialista em Or\u00e7amento e Finan\u00e7as P\u00fablicas C\u00e9sar Lima, o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e a melhoria geral na gera\u00e7\u00e3o de empregos s\u00e3o os principais fatores que influenciaram positivamente a tend\u00eancia de crescimento nominal dos valores repassados pela Uni\u00e3o \u00e0s prefeituras. Essa tend\u00eancia – relembrada pelo especialista – foi demonstrada no segundo dec\u00eandio de mar\u00e7o, repassado pelo governo na semana passada. <\/p>\n
\u201cTivemos um vi\u00e9s de super\u00e1vit de R$ 120 bilh\u00f5es este ano, que pode inverter o d\u00e9ficit de R$ 260 bilh\u00f5es para cerca de R$ 140 bilh\u00f5es de d\u00e9ficit nominal este ano\u201d, informa o economista. Conforme C\u00e9sar Lima, as proje\u00e7\u00f5es s\u00e3o boas para os munic\u00edpios: \u201cEsperamos que elas se confirmem, ao longo do ano”.<\/p>\n
O FPM \u00e9 uma das principais fontes de receita dos munic\u00edpios e ajuda a custear despesas obrigat\u00f3rias, como pagamento de servidores p\u00fablicos e Previd\u00eancia, al\u00e9m de melhorias para a popula\u00e7\u00e3o. A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) estima que o Fundo \u00e9 a maior fonte de recursos de cerca de 60% das prefeituras de todo o Brasil. Quando cai a arrecada\u00e7\u00e3o, a maioria das prefeituras enfrenta grandes dificuldades para manter as contas em dia.<\/p>\n
O FPM \u00e9 um fundo que representa 22,5% da arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o com os valores recebidos pela Receita Federal do Imposto de Renda e o IPI. S\u00e3o tr\u00eas transfer\u00eancias de recursos por m\u00eas, feitas a cada dez dias (por isso o nome \u201cdec\u00eandio\u201d). Se a data cair no s\u00e1bado, domingo ou feriado, o repasse \u00e9 antecipado para o primeiro dia \u00fatil anterior. O dinheiro das prefeituras \u00e9 creditado pelo Banco do Brasil. <\/p>\n
Os percentuais de participa\u00e7\u00e3o de cada munic\u00edpio s\u00e3o calculados anualmente pelo TCU, de acordo com o n\u00famero de habitantes de cada cidade e a renda per capita<\/em> dos estados. Os munic\u00edpios s\u00e3o divididos em tr\u00eas categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Bras\u00edlia recebem 10% do FPM. <\/p>\n Os demais munic\u00edpios brasileiros s\u00e3o considerados de interior, e embolsam 86,4% do fundo. J\u00e1 os munic\u00edpios de reserva s\u00e3o aqueles com popula\u00e7\u00e3o superior a 142.633 habitantes e recebem \u2013 al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o como munic\u00edpio de interior \u2013 uma cota adicional de 3,6%. <\/p>\n Fonte: Brasil61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Total a ser pago nesta quinta-feira (30) \u00e0s prefeituras ter\u00e1 aumento de 11%, em rela\u00e7\u00e3o a mar\u00e7o de 2022. N\u00fameros positivos do Fundo confirmam tend\u00eancia de crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o e melhoria geral no quadro de empregos, diz especialista em Or\u00e7amento e Finan\u00e7as P\u00fablicas<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6017,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[106],"class_list":["post-6015","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-brunna-pareja"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6015","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6015"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6015\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6016,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6015\/revisions\/6016"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6017"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6015"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6015"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6015"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}