O Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) \u00e9 uma das principais fontes de receita dos munic\u00edpios e ajuda a custear despesas obrigat\u00f3rias, como pagamento de servidores p\u00fablicos e Previd\u00eancia, al\u00e9m de melhorias para a popula\u00e7\u00e3o. Para se ter ideia do valor desta ajuda do governo, a Uni\u00e3o Federal repassou \u00e0s prefeituras, no \u00faltimo dia 20 de mar\u00e7o, um total de R$ 1.105.953.227,84 \u2013 referente ao segundo dec\u00eandio de mar\u00e7o (s\u00e3o tr\u00eas dep\u00f3sitos por m\u00eas). <\/p>\n
A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) estima que o Fundo \u00e9 a maior fonte de recursos de cerca de 60% das prefeituras de todo o Brasil. Mesmo assim, de acordo com a entidade, as prefeituras aumentaram em 53% o total de funcion\u00e1rios em seus quadros na \u00faltima d\u00e9cada (em m\u00e9dia).
\nNo mesmo per\u00edodo, a popula\u00e7\u00e3o cresceu apenas 12%. \u00c9 nesse contexto, considerados os maiores empregadores do pa\u00eds (com 6,3 milh\u00f5es de funcion\u00e1rios), que muitos munic\u00edpios dizem atravessar no momento uma das maiores crises dos \u00faltimos anos.<\/p>\n
Para o professor de Economia do Ibmec Bras\u00edlia Renan Silva a crise dos pequenos munic\u00edpios acontece por falta de viabilidade econ\u00f4mica da maioria deles. Segundo o especialista, \u201ch\u00e1 muitos anos estuda-se a possibilidade de integra\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios mais pobres a munic\u00edpios pr\u00f3ximos, em busca de equil\u00edbrio or\u00e7ament\u00e1rio\u201d.<\/p>\n
Segundo dados do IBGE, o Brasil possui, atualmente, 5.565 munic\u00edpios. De 1991 a 2000, foram emancipados 1.016 munic\u00edpios, o que representou um acr\u00e9scimo de 18% no total de prefeituras, na \u00e9poca. Tempos depois, entre 2000 e 2007, surgiram outros 57 novos munic\u00edpios — o que equivale a 1% do total. Muitos desses munic\u00edpios j\u00e1 eram autossuficientes na \u00e9poca, mas conforme explicou o professor do Ibmec, uma grande quantidade deles n\u00e3o tinha condi\u00e7\u00f5es para se tornar independente.<\/p>\n
Portanto, foram essas localidades foram se emancipando politicamente e gerando ainda mais despesas para os estados e a Uni\u00e3o, com a cria\u00e7\u00e3o de prefeituras, c\u00e2mara de vereadores e outros gastos com a forma\u00e7\u00e3o das novas cidades. Renan Silva explica que muitos munic\u00edpios foram criados com base na pol\u00edtica, sem observar os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos necess\u00e1rios, em conformidade por exemplo com a voca\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica de cada localidade: \u201cCada munic\u00edpio tem que ter uma gera\u00e7\u00e3o de riqueza suficiente para suprir seu or\u00e7amento\u201d, explica.<\/p>\n
O economista lembra, tamb\u00e9m, que h\u00e1 o aspecto administrativo a se considerar: \u201cEntre muitos munic\u00edpios h\u00e1 um hist\u00f3rico ruim, de m\u00e1 gest\u00e3o, como o peso da folha de pagamento extremamente elevado\u201d, afirma o professor do Ibmec, para concluir em seguida: \u201cA solu\u00e7\u00e3o \u00e9 buscar a voca\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de cada munic\u00edpio e otimizar o resultado por meio de arrecada\u00e7\u00e3o\u201d. <\/p>\n
Ao mesmo tempo, o prefeito de Santar\u00e9m (PA), N\u00e9lio Aguiar, atual tesoureiro da CNM, entende que muitos munic\u00edpios encontram-se em situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil exatamente porque t\u00eam poucos servi\u00e7os e mercadorias a oferecer. \u201c\u00c9 esse o principal motivo que obriga esses munic\u00edpios a dependerem do FPM\u201d, defende.<\/p>\n
\u201cQualquer problema com a FPM, reten\u00e7\u00e3o ou alguma queda dos valores do Fundo compromete diretamente o dia a dia desses munic\u00edpios, como pagar a folha em dia, a folha de pessoal em dia, pagamento de fornecedores em dia, e at\u00e9 mesmo os encargos sociais como o INSS\u201d, alerta Aguiar.<\/p>\n
O FPM \u00e9 um fundo pelo qual a Uni\u00e3o repassa, aos munic\u00edpios, 22,5% do que arrecada com o Imposto de Renda e o IPI. S\u00e3o tr\u00eas transfer\u00eancias de recursos por m\u00eas, feitas a cada dez dias (por isso o nome \u201cdec\u00eandio\u201d). Se a data cair no s\u00e1bado, domingo ou feriado, o repasse \u00e9 antecipado para o primeiro dia \u00fatil anterior. O dinheiro das prefeituras \u00e9 creditado pelo Banco do Brasil. <\/p>\n
Os percentuais de participa\u00e7\u00e3o de cada munic\u00edpio s\u00e3o calculados anualmente pelo TCU, de acordo com o n\u00famero de habitantes de cada cidade e a renda per capita<\/em> dos estados. Os munic\u00edpios s\u00e3o divididos em tr\u00eas categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Bras\u00edlia recebem 10% do FPM. <\/p>\n Os demais munic\u00edpios brasileiros s\u00e3o considerados de interior, e embolsam 86,4% do fundo. J\u00e1 os munic\u00edpios de reserva s\u00e3o aqueles com popula\u00e7\u00e3o superior a 142.633 habitantes e recebem \u2013 al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o como munic\u00edpio de interior \u2013 uma cota adicional de 3,6%. \n <\/p>\n Fonte: Brasil61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mais de 60% das prefeituras do Brasil dependem do Fundo para manter as contas em dia<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5906,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[107],"class_list":["post-5904","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-closer-vendedor-milionario"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5904","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5904"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5904\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5905,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5904\/revisions\/5905"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5906"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5904"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5904"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5904"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}